A Bolívia retornou ao domínio da elite branca governante

segundo turno da eleição de 19 de outubro na Bolívia não apenas elegeu o candidato da centro-direita Rodrigo Paz Pereira como o próximo presidente, como também colocou o último prego no caixão do governo de quase vinte anos de uma coalizão indígena de esquerda. O democrata-cristão Paz, impulsionado à proeminência por seu popular companheiro de chapa, o ex-policial Edman Lara, derrotou o candidato de extrema direita Jorge “Tuto” Quiroga com uma retumbante diferença de 9 pontos.

O clamor de Paz por um “capitalismo para todos” repercutiu em um país dominado pela maior economia informal do mundo. Mesmo durante os quatorze anos de governo do líder da classe trabalhadora indígena Evo Morales, raramente houve um debate sobre o socialismo em si. O vice-presidente marxista Álvaro García Linera promoveu o que chamou de “capitalismo andino-amazônico”, adaptado, em sua visão, à realidade de um país sem uma classe trabalhadora e uma economia industrial fortemente desenvolvidas. Em vez disso, seu partido, o MAS, concentrou-se no desenvolvimento de um Estado forte, capaz de negociar efetivamente com o capital privado em nome do povo boliviano.

“Quando Evo Morales assumiu o poder, os indígenas buscavam reconhecimento do Estado, mas agora estão mais interessados ​​em obter ajuda para seus empreendimentos comerciais”, explica Quya Reyna, uma escritora aimará de 30 anos. “Seus interesses deixaram de ser sociais e passaram a ser econômicos, o que significa que agora encontraram um lugar mais próximo da direita.” No contexto da crescente mobilidade social e econômica criada pelo governo do MAS, votar em Paz representou uma escolha estratégica, concebida para evitar a perda das conquistas alcançadas durante o governo do MAS.

Embora Paz se apresentasse como um populista outsider, ele tem fortes laços com a classe dominante branca tradicional da Bolívia. Ex-prefeito da cidade de Tarija, no sul do país, e senador em exercício, ele é filho de um ex-presidente e sobrinho-neto de outro que cumpriu dois mandatos. No país com maior população indígena das Américas, sua eleição sinaliza o retorno do poder branco que governou a Bolívia até o governo de Morales.

“O clamor de Paz por um ‘capitalismo para todos’ repercutiu em um país dominado pela maior economia informal do mundo.”

Apesar desses antecedentes, Paz conquistou o apoio de organizações identificadas com a classe trabalhadora boliviana, como cooperativas de mineração e sindicatos de caminhoneiros, que antes faziam parte do MAS. Esse apoio foi impulsionado principalmente pelo companheiro de chapa de Paz, Lara, uma estrela nacional do TikTok que foi expulso da polícia por denunciar a corrupção e que recentemente enfrentou críticas por suas tendências autoritárias.

Nem todos os trabalhadores, porém, são fãs de Paz e Lara. Numa esquina movimentada da capital, La Paz, Mauricio Mamani Pokara vende jornais desde os sete anos. Quando lhe perguntaram se preferia Paz ou Tuto, ele debochou e respondeu com um enfático “nenhum dos dois”.

“Como o MAS se autodestruiu, não temos outra escolha senão votar no menos pior. E como ficam os pobres deste país? De volta ao ponto de partida, antes do MAS.” Seu sentimento foi compartilhado por bolivianos da classe trabalhadora em toda a região montanhosa e nos vales, que ficaram sem um partido ou candidato definido.

<><> A implosão de um partido

Ocolapso ficou evidente durante o primeiro turno das eleições, em agosto, quando o MAS, a força política boliviana mais poderosa dos últimos cinquenta anos, despencou de uma maioria legislativa para apenas uma cadeira. “Estamos em choque”, diz Freddy Condo, ex-consultor de organizações de movimentos sociais ligadas ao MAS. “Levará pelo menos um ano para assimilarmos o que aconteceu e desenvolvermos novas estratégias.”

A surpreendente queda foi impulsionada pela raiva popular contra o atual governo do MAS, liderado pelo economista Luis Arce. Sua administração foi responsável por uma profunda e crescente crise econômica, causada pela alta dos preços, escassez de combustível e falta de dólares estadunidenses.

O apoio ao MAS também se desintegrou devido às crescentes disputas internas entre Arce e o ex-presidente Morales. Como resultado, três facções diferentes do MAS concorreram às eleições de agosto. O MAS surgiu como instrumento político das organizações sindicais rurais e, uma vez no poder, proclamou-se um “governo dos movimentos sociais”. Essa falta de estruturas partidárias institucionais contribuiu para acelerar seu processo de desintegração.

As três facções disputavam os votos dos bolivianos que estavam cada vez mais desiludidos com o processo de mudança liderado pelo MAS. “O MAS governou por dez anos com base em seus compromissos e convicções políticas”, diz Condo. “Mas, depois de 2016, foi distorcido pelo individualismo, por interesses próprios e pela corrupção.”

Em 2016, Morales perdeu por pouco um referendo que lhe permitiria concorrer novamente à reeleição. Quando os apoiadores de Morales no Tribunal Constitucional decidiram que ele poderia concorrer de qualquer maneira, o descontentamento com o MAS se intensificou, especialmente entre as classes médias urbanas, ajudando a preparar o terreno para o golpe de extrema-direita de 2019.

As disputas internas no MAS aumentaram após seu retorno ao poder — e o retorno do país à democracia — com a retumbante vitória eleitoral de 2020 do ex-ministro da Economia de Morales, Arce, que havia administrado a economia durante o boom das commodities que financiou os programas sociais do MAS. Visto como um bom administrador, Arce conquistou 55% dos votos um ano após o golpe de Estado de 2019 que depôs Morales. Morales via Arce como um candidato de transição, abrindo caminho para que ele concorresse novamente em 2025, mas Arce e seu vice-presidente, David Choquehuanca, rapidamente trilharam seu próprio caminho.

Essa disputa gerou uma grave ruptura dentro do MAS, que se tornou ainda mais acirrada com o passar do tempo. A luta avassaladora fez com que o partido negligenciasse mudanças sociais significativas que suas políticas, em grande medida, ajudaram a concretizar. “Como o foco das facções do MAS era se destruírem mutuamente, a direita conseguiu construir com sucesso uma narrativa de que os últimos vinte anos foram um fracasso”, afirma o ex-vice-ministro do Planejamento, Alberto Borda. No primeiro turno, o político de extrema-direita Tuto também mobilizou o racismo profundamente enraizado na Bolívia em sua busca por apoio.

“Paz tem fortes laços com a elite dominante branca tradicional da Bolívia.”

Muitos votos que antes iam para o MAS se uniram em torno da chapa Paz-Lara. O cientista político Fernando Mayorga calcula que cerca de 30% dos votos dos bolivianos politicamente engajados em qualquer eleição serão para candidatos de esquerda e indígenas. “Outros 20% votavam no MAS em tempos de bonança, mas migraram para Paz e Lara nesta eleição”, afirma.

A mudança de apoio a Paz deveu-se em grande parte ao seu compromisso em preservar os programas sociais estabelecidos pelo MAS, que contribuíram para uma redução significativa da pobreza e da desigualdade de renda, bem como para o crescimento da classe média. Paz também reafirmou o compromisso de combater a corrupção e o nepotismo, e prometeu manter a recusa do governo do MAS em solicitar um resgate do Fundo Monetário Internacional — uma promessa de campanha que ele provavelmente não cumprirá.

Paz indicou que a reconstrução das relações com os Estados Unidos será uma prioridade, dezesseis anos depois de o governo Morales ter expulsado autoridades estadunidenses por interferência nos assuntos internos da Bolívia. Após expulsar o embaixador Philip Goldberg e a Agência de Combate às Drogas (DEA) em 2008, Morales expulsou a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em 2013, que servia como instrumento da política estadunidense de erradicação da coca.

Praticamente vazia há anos, a gigantesca fortaleza que abriga a embaixada dos EUA em La Paz poderá receber um novo embaixador em questão de meses. Seu foco provavelmente será o mesmo dos funcionários do governo estadunidense na Bolívia desde a década de 1980: a erradicação da folha de coca, ingrediente essencial na produção de cocaína. Uma condição para o restabelecimento das relações diplomáticas poderá ser a reabertura do país para a DEA, o que fortalece o espectro da política antidrogas estadunidense ligada a violações de direitos humanos e instabilidade política na década de 1990.

Apesar de sua impressionante desintegração, o outrora hegemônico MAS supervisionou uma transição democrática de poder, ainda que isso tenha ocorrido às custas do próprio partido. “No passado, os partidos políticos eram muito mais fortes”, afirma Mayorga. Mas a Bolívia apresenta um alto nível de participação eleitoral, mesmo com o voto obrigatório, o que, segundo ele, “demonstra que as pessoas acreditam fortemente na democracia e em sua capacidade de mudar os rumos do país por meio das urnas”.

<><> Raízes da crise

Acrise econômica atual está diretamente relacionada aos padrões profundamente enraizados de dependência extrativista da Bolívia, que não foram abalados durante as quase duas décadas de governo do MAS. Pelo contrário, tecnologias mais avançadas e a crescente demanda da China intensificaram a exploração dos abundantes recursos naturais do país, particularmente na mineração artesanal de ouro e na produção industrial de soja, ambas ambientalmente destrutivas. O desmatamento, impulsionado pela expansão da soja, a maior exportação agrícola da Bolívia, acelera rapidamente a níveis alarmantes.

A queda nos preços das commodities e nas reservas de gás natural, as reservas financeiras internacionais em níveis catastróficos e, principalmente, a escassez de dólares, aumentaram o preço dos produtos básicos. “Nas aldeias próximas daqui, as pessoas fazem apenas duas refeições por dia porque os preços dos alimentos dispararam”, diz Álvaro Rodríguez, um estudante universitário de Sacaba, cidade a leste de Cochabamba.

Após a chegada ao poder do MAS em 2006, o governo boliviano enfrentou os problemas de um Estado historicamente frágil e carente de capacidade administrativa básica. O MAS expandiu o Estado significativamente, mas este ainda tendia a ser dominado pelo nepotismo e pelo clientelismo. Os poderosos movimentos sociais da Bolívia integraram-se a essas estruturas governamentais, o que fez com que perdessem gradualmente sua independência em relação ao Estado.

Particularmente nas áreas urbanas, “a despolitização dos pobres e da classe trabalhadora abriu espaço para que a direita moldasse cada vez mais a narrativa dominante”, afirma Andrés Huanca, candidato da bancada do MAS liderada pelo jovem sindicalista e presidente do Senado, Andrónico Rodríguez. Esse processo foi acelerado pelo crescente individualismo no país mais indígena das Américas, onde a influência histórica do coletivismo nas comunidades e nos sindicatos foi severamente comprometida.

Em partes, o individualismo floresceu graças a vinte anos de neoliberalismo, exacerbado pelo esvaziamento das áreas rurais devido à migração para as cidades, que muitas vezes deixa para trás apenas os idosos. Os jovens indígenas, que perdem rapidamente tanto a língua quanto a cultura nativas, geralmente só retornam ao campo para festivais.

“Como o MAS se autodestruiu, não temos outra escolha senão votar no mal menor.”

“Daqui para frente, precisamos rejeitar a atual ênfase no individualismo e na iniciativa privada”, exorta a feminista de Cochabamba, Carmen Nuñez. “Precisamos de maior reconhecimento de nós mesmos como trabalhadores e de mais organização enquanto trabalhadores. Esse processo de constante transferência da responsabilidade pelo desenvolvimento econômico para o indivíduo tem levado a classe trabalhadora para a direita.”

A Bolívia é hoje um país de maioria urbana, e os jovens das cidades, criados em relativa segurança econômica graças às conquistas do MAS, nunca vivenciaram a pobreza ou as dificuldades que marcaram a vida de seus pais. “Precisamos de discursos progressistas direcionados aos jovens urbanos. Os movimentos rurais, de onde o MAS surgiu, não só perderam importância, como muitas vezes trataram as áreas urbanas como pouco mais que uma fonte de votos”, afirma Huanca.

Grande parte da força do MAS residia na sua ênfase no aumento da inclusão e participação dos povos indígenas, aliada ao compromisso com um Estado plurinacional. Com o tempo, as dificuldades de implementação de uma visão plurinacional tornaram-na pouco mais do que simbólica. À medida que o país se tornava mais urbano, a ideia de que os povos indígenas liderariam uma regeneração social perdeu força, especialmente após escândalos de corrupção que envolveram representantes indígenas do governo.

Na Bolívia, as mudanças sociais radicais muitas vezes resultaram de alianças entre a classe trabalhadora e os povos indígenas com segmentos da classe média. “Para a classe média radical, pertencer a um partido político deixou de ser importante. Isso enfraqueceu nossa capacidade de confrontar o Estado”, explica Nuñez.

O apoio duradouro a Evo

“Evo ainda é uma força a ser reconhecida”, diz Mayorga. Depois de ser desqualificado da candidatura à presidência, Morales pediu a anulação dos votos nas eleições de agosto, e quase 19% da população acatou o pedido (normalmente, apenas 4% dos votos são anulados). Esse número foi quase o dobro da votação mais apertada entre os outros dois candidatos identificados como de esquerda.

Essa dedicação duradoura deriva do papel fundamental que Morales desempenhou na transformação do país. Grande parte dela vem dos pobres, cujas vidas foram transformadas para melhor pelo seu governo. “Eles têm uma dívida eterna com Evo”, diz Mayorga.

“Ele foi expulso da ala do MAS que esteve no poder nos últimos cinco anos, repetidamente ameaçado de prisão e sobreviveu ao que acredita ter sido uma tentativa de assassinato”, continua Mayorga. “Ele superou tudo isso e ainda assim conquistou a maior parte dos votos progressistas do país.”

Morales, que já fala em se candidatar em 2030, não pode mais desempenhar o papel de articular as diversas facções do MAS e os movimentos populares. Mesmo assim, ele formou um novo partido não registrado chamado EVO Pueblo (Estamos Volviendo Obedeciendo al Pueblo), que, até o momento, só encontrou apoio entre seus seguidores mais fiéis.

“À medida que o país se tornou mais urbano, a ideia de que os povos indígenas liderariam uma regeneração social perdeu sua ressonância.”

Houve uma rejeição generalizada a Morales em muitos setores, particularmente entre a classe média emergente. “Eles não querem voltar à pobreza e acham que é para lá que o MAS está caminhando”, diz Reyna. Condo acrescenta: “Na cultura aimará, só se pode ocupar o cargo de líder máximo uma vez. Evo violou isso repetidamente.”

No entanto, o apelo duradouro de Morales, especialmente entre os pobres e as populações rurais da Bolívia, é impossível de ignorar. “Um líder como Evo não aparece com frequência”, diz Borda, com um tom de nostalgia. “Mas agora ele ameaça destruir tudo o que o MAS construiu.”

Um caminho para o futuro?

Embora as forças de esquerda e indígenas estejam em desordem, quando o governo Paz-Lara tentar reequilibrar a economia por meio de medidas econômicas que previsivelmente afetarão os mais pobres, não há dúvida de que os bolivianos se rebelarão, como têm feito há séculos. Como tantas vezes aconteceu na era pré-MAS, a ausência de uma esquerda na Assembleia Legislativa que seja capaz de moderar propostas econômicas severas quase certamente incentivará o ressurgimento de protestos vibrantes nas ruas.

A esperança é que isso dê novo fôlego aos movimentos populares e lhes permita se remobilizar. Mas há o temor de que as persistentes divisões na esquerda — bem como a polarização de opiniões sobre Morales, outrora um símbolo da esquerda latino-americana — possam prejudicar o processo.

A reunificação entre as facções do MAS está em pauta, mas é improvável que aconteça a curto prazo. As eleições regionais e municipais estão previstas para março de 2026, e diversos grupos trabalham arduamente para apresentar candidatos progressistas em diferentes partes do país, mas encontrar estruturas partidárias confiáveis ​​para apoiá-los continua sendo um desafio.

O colapso impressionante do MAS significa que é preciso fazer um acerto de contas, e isso levará tempo. “Descobriu-se que o MAS não foi capaz de mudar profundamente o Estado e, no final, tornou-se parte de um Estado burguês como qualquer outro”, conclui Nuñez. “Esse fracasso voltou para prejudicá-los. É essencial que aprendamos com essa experiência para que possamos construir uma alternativa viável.”

 

Fonte: Por Linda Farthing - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil

 

Capital em vigília: O drama dos trabalhadores noturnos

Nas sociedades contemporâneas, é cada vez mais comum a existência de empresas ou serviços que funcionam 24 horas por dia. Existem os casos clássicos (hospitais, serviços de segurança pública e combate a incêndios, empresas de energia elétrica, de abastecimento de água, vigilância patrimonial, portarias de prédios, controle de tráfego aéreo e nas indústrias com processos de produção de natureza contínua, que não podem ser interrompidos: siderúrgicas, fábricas de cimento, celulose, produtos químicos, petroquímicos, entre outros). Mas há, também, uma série (crescente) de outras atividades com funcionamento ininterrupto: farmácias, postos de combustível, supermercados, emissoras de rádio e televisão, provedores de internet e até academias de ginástica, para ficar apenas nos casos mais comuns.

Como essas empresas têm que permanecer em funcionamento contínuo, é imperioso que pelo menos uma parte dos/as trabalhadores/as cumpram jornadas em horários não usuais, fora do intervalo compreendido entre, por exemplo, 07 horas e 19 horas dos dias úteis. Horários que contrariam o ciclo biológico natural, de sono e vigília, comprometem a saúde e o convívio familiar e social dos trabalhadores (Fisher et Al., 2004 e DIEESE, 2013).

<><> Situação anterior à Constituição Federal de 1988

Até setembro de 1988, os principais parâmetros relativos à organização do tempo de trabalho eram: i) jornada de oito horas, prorrogável por, no máximo, duas horas extras; ii) carga horária de trabalho semanal máxima de 48 horas; iii) intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas, para descanso e alimentação, quando o trabalho se estende por mais de seis horas/dia; iv) intervalo (interstício) entre jornadas de, pelo menos, 11 horas; v) Descanso Semanal Remunerado de 24 horas (não coincidente com o intervalo entre jornadas); vi) folga coincidente com o domingo no mínimo a cada sete semanas.

Para cumprirem essas normas, as empresas com funcionamento 24 h/dia organizavam seu processo de trabalho em turnos (intervalos de tempo) consecutivos, que se sucediam ininterruptamente. E dividiam os/as trabalhadores/as em quatro equipes que se revezavam nos mesmos postos de trabalho, de tal maneira que, a cada dia, enquanto três equipes trabalhavam, outra equipe estava de folga.

O funcionamento ininterrupto de uma empresa significa que ela opera por 8.766 h/ano (24h/dia x 365,25 dias/ano, considerando-se o ano bissexto). Até 1988, portanto, cada equipe trabalhava 2.191,5 h/ano (8.766 h ÷ 4 equipes). Como o ano tem 52,18 semanas, a carga horária média semanal era de 42 horas, portanto seis horas a menos do que o máximo então permitido pela legislação.

Era esse o arranjo característico do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, ou seja, o fato de a empresa funcionar durante 24 horas, com quatro equipes que se revezavam em turnos ininterruptos. É óbvio que ininterrupto não era o trabalho das pessoas! Ele se interrompia, naturalmente, nos intervalos para descanso e alimentação (intrajornada) e nos interstícios entre jornadas, além do período de descanso semanal. Ininterrupta era a sucessão dos turnos de trabalho.

<><> Trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com alternância de horários

Um arranjo comum, até 1988, era a organização do trabalho em três turnos de oito horas cada, por exemplo, de 07h às 15h (turno predominantemente matutino); de 15h às 23h (predominantemente vespertino); e de 23 h às 07 h (predominantemente noturno), numa escala de seis dias de trabalho por dois dias de folga (“Escala 6T x 2F”), com alternância de horários entre as quatro equipes. Nesse caso, para cada equipe, após seis dias consecutivos de trabalho no primeiro turno, sucedia-se uma folga de 80h; na sequência, após seis dias de trabalho no terceiro turno, seguia-se uma folga de 56h; e finalmente, após seis dias de trabalho no segundo turno, outra folga de 56h, completando o ciclo de 24 dias. Nessa escala, cada equipe comparecia à empresa 24 dias por mês.

<><> Trabalho em turnos ininterruptos de revezamento sem alternância de horários

Mas o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento podia ser realizado também com as equipes trabalhando em turnos fixos, isto é, sem alternância de horários. Isso porque, como descreve Fischer (2004a, p. 8), turno é a “unidade de tempo de trabalho (seis, oito ou 12 horas, em geral)”. E turmas (ou equipes) são “grupos de trabalhadores que operam em revezamento, isto é, trabalham juntas no mesmo local, nos mesmos horários, sucedendo-se umas às outras”. Assim, as equipes podiam se revezar, ao longo do dia, nos mesmos postos de trabalho, independentemente de haver, ou não, alternância de horários de entrada e saída de cada equipe, assegurando o funcionamento contínuo da atividade da empresa.

Essa abordagem, entretanto, não é hegemônica no debate sobre o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Para muitos/as estudiosos/as do tema, bem como para muitas empresas e entidades patronais, o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento só se caracteriza com a alternância dos horários de trabalho das equipes entre os períodos matutino, vespertino e noturno. Esse também é o entendimento prevalecente no âmbito do Judiciário Trabalhista, uma incompreensão que tem trazido prejuízos aos/às trabalhadores/as em turnos ininterruptos de revezamento Uma das modalidades de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento sem alternância de horários é exercida na chamada “Escala 12 h x 36h”. Antes de novembro de 2017 – data da entrada em vigor da chamada Reforma Trabalhista (Brasil, 2017 – Lei 13.467/17) –, a Justiça do Trabalho admitia escalas de 12 horas de trabalho consecutivo, seguidas de 36 horas de descanso, excepcionalmente em algumas atividades. E sua adoção dependia de autorização em lei e/ou de acordo ou convenção coletiva firmada entre a empresa e o sindicato dos/as trabalhadores/as.

No Brasil, a “Escala 12h x 36h” é comum em hospitais, em serviços de vigilância e em condomínios residenciais, malgrado seus impactos negativos sobre a saúde e a segurança no trabalho e para o convívio familiar e social especialmente para quem o exerce no período predominantemente noturno.

A “Escala 12h x 36h” com quatro equipes representa, portanto, um caso de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento sem alternância de horários, onde cada equipe trabalha, sempre no mesmo horário, dia sim, dia não, alternando folgas aos sábados e domingos, num ciclo de 02 dias, com carga horária anual de 2.191,5 h e média semanal de 42 h.

Em síntese, o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento pode ocorrer com ou sem alternância de horários entre as equipes.

<><> Mudanças com a Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988 trouxe duas importantes modificações na regulação do tempo de trabalho, nos Incisos XIII e XIV do Art. 7º:

Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. (Brasil, 1988).

O Inciso XIII reduziu a carga horária semanal máxima de 48h para 44h, o equivalente, em média, a uma jornada de 7h20min em seis dias de trabalho (ou jornada de 8h48min, de segunda a sexta-feira). E o Inciso XIV introduziu, pela primeira vez, um dispositivo específico de jornada reduzida para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, como reparação ao intenso desgaste a que são submetidos/as os/as trabalhadores/as que labutam em horários não usuais.

Essa conquista não foi obtida sem luta. Ainda durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, a proposta de redução de jornada para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento sofreu forte oposição dos setores empresariais. A ponto de o Instituto Brasileiro de Siderurgia, representante das grandes empresas desse setor, ter publicado um boletim, em maio de 1988 – na verdade um típico panfleto aterrorizador – intitulado “As Seis Horas que Abalarão o Brasil” (IBS, 1988).

A adoção da jornada de seis horas, em uma empresa que funciona 24 horas por dia, implica a contratação de uma quinta equipe de trabalho em revezamento.

Com cinco equipes, a carga horária média de trabalho semanal em turnos ininterruptos de revezamento foi reduzida de 42h para 33,6h, obtida pela divisão das 8.766h de funcionamento da empresa por ano (24 h/ dia X 365,25 dias/ano,considerando-se o ano bissexto) pelas cinco equipes, cada equipe passando a trabalhar 1.753,2 h/ano. Que, divididas por 52,18 semanas/ano, resultam numa carga horária média semanal de 33,6h (ou 33h e 36 minutos).

Ocorre que essa mesma redução da carga horária anual e semanal pode ser obtida com cinco equipes se revezando em três turnos de oito horas/dia, com correspondente ampliação das horas de folga. Essa opção era frequentemente considerada mais interessante por trabalhadores/as em turnos ininterruptos de revezamento, por exigir menos dias de comparecimento à empresa (18 ao invés de 24 dias) e garantir mais dias consecutivos de folgas, na comparação com as escalas com turnos de seis horas, em cinco equipes. Consequentemente, reduzia-se o número de deslocamentos no trajeto residência-empresa-residência, muitas vezes motivo de significativo desgaste e perda de tempo livre. Também para as empresas, essa alternativa era positiva, por reduzir o número de trocas de turno e os gastos com transporte de pessoal ou com vale-transporte.

Com efeito, muitos sindicatos negociaram com empresas escalas com turnos de oito horas e cinco equipes, com significativa ampliação das horas de folga, garantindo-se a redução da carga horária anual de trabalho para 1.753,2h e semanal para 33,6h.

A expressão “salvo negociação coletiva” do texto constitucional foi corretamente interpretada como a possibilidade de acordo sobre a melhor escala de trabalho (de 6h ou 8h) que garantisse efetivamente a jornada reduzida para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, fosse essa redução computada diariamente, semanalmente ou anualmente. Isso porque o cerne do direito assegurado é a redução do tempo de trabalho, não a escala específica, e esse direito constitucional não pode ser considerado negociável.

Mesmo no contexto inaugurado pela Reforma Trabalhista de 2017, que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado, esse princípio não atinge os direitos inscritos na Constituição. Não faria sentido que a negociação coletiva, equivalente à legislação infraconstitucional, pudesse reduzir ou anular o cerne do benefício constitucionalmente assegurado. De todo modo, é imperioso constatar que, na ausência de acordo coletivo, a empresa é obrigada a adotar a jornada de seis horas.

Especialistas nos impactos do trabalho em turnos com alternância de horários sobre a saúde do/a trabalhador/a aconselham escalas com redução do número de dias consecutivos em trabalho noturno. Para Rotenberg (2004, p. 215), “A minimização dos turnos fixos noturnos é uma recomendação essencial e, caso não seja viável, sugere-se que o número de noites consecutivas seja o menor possível”. E que “a cada sequência de noites de trabalho deve haver pelo menos dois dias de folga, já que as primeiras 24 horas após o último turno noturno correspondem a um momento de muito cansaço”.

Por esses motivos, a chamada “Escala Francesa” tornou-se uma das preferidas pelos/as trabalhadores/as em turnos de revezamento com alternância de horários, com cinco equipes. Nela, o trabalho é realizado em turnos de oito horas durante seis dias, sendo dois dias em cada turno, seguidos de 96 horas de folga.

Com o passar do tempo, entretanto, foram escasseando os casos de jornada reduzida com cinco equipes e ampliando os acordos coletivos que reintroduziram as escalas de oito horas diárias, com apenas quatro turmas e carga horária média semanal de 42 horas, numa interpretação equivocada do termo “salvo negociação coletiva”, passando a significar que um acordo coletivo possa reduzir (transacionar) um direito constitucional.

Para obterem a concordância de trabalhadores/as, muitas empresas ameaçavam fixar unilateralmente os horários das equipes, na tentativa de descaracterizarem os turnos ininterruptos de revezamento, contando com um entendimento prevalecente da Justiça Trabalhista, que considera o trabalho em turnos ininterruptos sem alternância de horários mais benéfico do que aquele em que os/as trabalhadores/as se alternam em turnos diferentes, a cada semana, ainda que com ampliação compensatória dos dias de folga.

Essa manobra das empresas baseia-se na suposição de que turnos ininterruptos de revezamento só ocorrem quando há alternância de horários entre as equipes e que a fixação dos horários beneficia os/as trabalha dores/as, equívocos ou incompreensões que têm sido compartilhados por um entendimento hoje hegemônico da Justiça do Trabalho.

Se a fixação dos turnos pode ser benéfica para a equipe que passa a trabalhar somente no turno predominantemente matutino (por exemplo, de 07h às 15h), o mesmo não se pode dizer para a equipe que passa a trabalhar no turno vespertino-noturno, de 15h às 23h (pois a vida familiar e social se organiza basicamente no início da noite) e, muito menos, para a equipe que passa a trabalhar sempre no horário noturno (de 23h às 07h). A alternância de horários, na verdade, é uma forma de dividir, entre as equipes, o ônus do trabalho em horários não usuais.

É ilustrativa, nesse sentido, a luta dos/as trabalhadores/as metalúrgicos/as de Ipatinga (MG), em 2010, pela adoção da “Escala Francesa”, após a experiência de turnos fixos de trabalho, imposta à época pela empresa Usiminas. Sobre isso, dizia o Informativo do Sindicato, na convocação de um plebiscito sobre as escalas de revezamento:

DEFENDEMOS A SEMANA FRANCESA

Nosso objetivo é construir uma tabela digna, que respeite os limites e preserve a qualidade de vida dos trabalhadores metalúrgicos. Por isso, defendemos a implantação da semana francesa, porque ela permite que o trabalhador viva para sua família e participe efetivamente da sociedade. É muito importante que o trabalhador fique ciente de que a manutenção do turno fixo é uma agressão a sua própria saúde. Na hora de votar, lembre-se que a sua qualidade de vida está em jogo e que somente o turno de revezamento possibilita aquele tempo precioso com os filhos, esposa e familiares.

O turno fixo não é benéfico para ninguém. Após a implantação desta jornada desumana os números de acidentes, atestados médicos só aumentaram e junto com eles veio a indignação geral dos trabalhadores. (SINDIPA, 2010).

<><> Considerações finais

O funcionamento ininterrupto de empresas impõe o trabalho em horários e dias não usuais, com intenso desgaste para a saúde dos/as trabalhadores/as, aumento do risco de erros e acidentes do trabalho e comprometimento de seu convívio familiar e social.

Por esses motivos, a Constituição de 1988 assegurou a eles/as importante redução do tempo de trabalho, alcançável em escalas de revezamento com cinco equipes, resultando em carga horária média semanal de 33,6 horas de trabalho.

Esse direito constitucional, entretanto, vem sendo crescentemente negado, com base em dois pressupostos defendidos por grande número de empresas e que, infelizmente, têm tido guarida em decisões da Justiça do Trabalho.

O presente artigo buscou questionar esses pressupostos, em duas dimensões. Primeiro, argumentando que turnos ininterruptos de revezamento ocorrem tanto em escalas de trabalho com alternância de horários, como em situações onde as equipes trabalham sempre nos mesmos turnos, o que inclui a conhecida “Escala 12h x 36h”. Fixar os turnos, portanto, não descaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Ininterrupto é o processo produtivo em que as turmas se sucedem, alternando ou não de horários. Em segundo lugar, questionando a tese de que o trabalho em horários fixos é mais benéfico ao/à trabalhador/a em turnos do que aquele com alternância de horários e aumento das folgas. Também defende que a negociação coletiva não pode eliminar o cerne de um direito constitucional.

Não resta dúvida de que o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com alternância de horários é extremamente penoso e mereça a redução da carga de trabalho! Mas, se fosse mais penoso do que o revezamento sem alternância de horários, por que teria sido criado e adotado de forma generalizada pelas empresas?

A garantia e ampla disseminação do direito à redução da carga horária para quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento depende, antes de tudo, de uma forte mobilização dos/as trabalhadores/as. Mas pode ser bastante favorecida por uma revisão necessária e urgente do entendimento jurídico prevalecente sobre essa matéria.

 

Fonte: Por Carlindo Rodrigues de Oliveira, em Outras Palavras

 

Crimes da ditadura: 52 anos do assassinato de José Carlos da Mata Machado

Há 52 anos, em 28 de outubro de 1973, o líder estudantil José Carlos da Mata Machado era assassinado por agentes da ditadura militar brasileira.

José Carlos se juntou à luta contra a ditadura logo após o golpe de 1964, quando era estudante de direito da UFMG. Vice-presidente da UNE, ele foi um dos mais de 900 estudantes presos pelo regime durante o ataque ao Congresso de Ibiúna.

Líder estudantil foi traído pelo cunhado e assassinado por agentes militares brasileiros em 1973

Ligado aos setores progressistas da Igreja Católica, José Carlos se filiou à Ação Popular Marxista-Leninista e tentou organizar o movimento de resistência em Fortaleza.

O militante foi traído e entregue aos militares pelo próprio cunhado, morrendo após 10 dias seguidos de tortura. O regime tentou ocultar a responsabilidade pela sua morte armando a farsa do “Teatro de Caxangá”.

<><> Juventude e atuação no movimento estudantil

José Carlos Novaes da Mata Machado nasceu em 20 de março de 1946 no Rio de Janeiro. Era filho da dona de casa Yedda Novaes e do jornalista e jurista Edgar Godoy da Mata Machado. Seu pai era um intelectual ativo na vida política do país.

Colunista do jornal O Diário, Edgar foi um dos principais opositores do Estado Novo, denunciando os abusos autoritários do regime de Getúlio Vargas. Também foi um dos fundadores da Faculdade Mineira de Direito e deputado pela União Democrática Nacional (UDN).

A família se mudou para Belo Horizonte quando José Carlos ainda era criança, instalando-se no bairro de Funcionários. Ele frequentou o ensino primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e concluiu o curso clássico no Colégio Estadual de Minas Gerais. Estudante aplicado, passou em primeiro lugar para o curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1964.

O ingresso de José Carlos na universidade coincidiu com o advento do golpe de Estado que derrubou o governo de João Goulart. A instauração da ditadura militar foi seguida pela suspensão dos direitos políticos, pela cassação dos parlamentares de oposição e pela intervenção nos sindicatos, nas universidades e nos meios de comunicação.

José Carlos se envolveu ativamente no movimento estudantil, que então fervilhava com protestos contra a ditadura. Ele participou de debates, assembleias e protestos exigindo a redemocratização e a restauração dos direitos e garantias constitucionais. O jovem foi um dos fundadores do Grupo de Alunos da Turma de 1964 (GAT-64), uma agremiação que exerceu um importante papel de coordenação política dos estudantes.

A militância no movimento estudantil era uma atividade cada vez mais arriscada. Ainda em 1964, a ditadura havia ordenado o fechamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e banido as atividades políticas no ambiente universitário. A repressão ao movimento estudantil se agravou continuamente desde então, resultando em violentas invasões às universidades, prisões em massa, torturas e assassinatos.

A truculência do regime não intimidou José Carlos. Politizado e eloquente, ele se destacou como um dos principais líderes do movimento estudantil em Minas Gerais. Em 1967, tornou-se presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), órgão de representação dos discentes de Direito da UFMG.

No mesmo ano, José Carlos foi eleito vice-presidente da UNE, assumindo o comando de diversas tarefas da entidade, então relegada à atuação clandestina. Ele chegou a ser preso em maio de 1968, acusado de “subversão”, e ficou detido por mais de um mês.

<><> Queda de Ibiúna e a Ação Popular

Os embates entre a UNE e a ditadura militar chegaram ao ápice justamente no período em que José Carlos integrava a cúpula da instituição.

O assassinato do estudante secundarista Edson Luís Lima Souto em março de 1968 desatou uma onda de protestos por todo o Brasil, atingindo o seu paroxismo com a Passeata dos Cem Mil, uma gigantesca manifestação organizada pelos estudantes no centro do Rio de Janeiro.

Preocupados com o vigor da resistência, os militares intensificaram a repressão ao movimento estudantil. Em agosto de 1968, um protesto de alunos da UnB foi violentamente esmagado por agentes da ditadura, resultando em mais de 60 prisões.

Dois meses depois, os militares reprimiram o 30º Congresso da UNE, que estava sendo realizado secretamente em um sítio em Ibiúna, no interior paulista. José Carlos foi um dos mais de 900 estudantes presos na operação. Ele foi levado para a sede do DOPS em Belo Horizonte e depois transferido para o Presídio Tiradentes, em São Paulo, ficando encarcerado por oito meses.

Edgar, o pai de José Carlos, também se tornou alvo do regime. Opositor da ditadura, ele havia sido eleito deputado federal pelo MDB em 1966. Após a promulgação do AI-5 em dezembro de 1968, Edgar teve seu mandato parlamentar cassado. Ele também perdeu os direitos políticos, teve sua cátedra revogada e foi afastado das funções na Faculdade de Direito.

José Carlos foi libertado em junho de 1969, retomando imediatamente sua atuação política. A exemplo de seu pai, José se perfilava aos setores progressistas da Igreja Católica. Durante sua atuação no movimento estudantil, ele se filiou à Ação Popular (AP), uma agremiação vinculada à esquerda católica, defensora do socialismo humanista.

Em resposta às ofensivas violentas da ditadura, a AP radicalizaria progressivamente sua linha política, adotando uma postura revolucionária e passando a apoiar a luta armada contra o regime.

As divergências internas sobre as estratégias adotadas pela organização ocasionaram a cisão da AP em 1971. José Carlos permaneceu ligado ao grupo intitulado Ação Popular Marxista-Leninista (APML), uma facção mais próxima do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), integrada por nomes como Renato Rabelo, Aldo Arantes, Haroldo Lima e Duarte Pereira.

Fugindo do monitoramento dos órgãos repressivos, José Carlos deixou Belo Horizonte e iniciou um périplo pelo Brasil usando nomes falsos. Em 1970, ele se casou com Maria Madalena Prata Soares, também militante da AP. O casal teve um filho em 1972, batizado de Dorival.

Pouco após o nascimento da criança, José Carlos e Maria Madalena se mudaram para Fortaleza, onde viveram em uma favela. O bebê foi entregue à custódia dos avós paternos, para evitar que fosse exposto aos riscos da militância política.

<><> Prisão e assassinato

José Carlos havia recebido a missão de tentar rearticular a Ação Popular em Fortaleza, mas a falta de recursos e a intensa vigilância do regime tornaram a tarefa inexequível. Sem quaisquer fontes de financiamento, ele e a esposa passaram fome e tiveram de ser socorridos por familiares.

A APML agora estava na mira da repressão. Desde a promulgação do AI-5, a ditadura havia iniciado o ataque sistemático às organizações da luta armada e assassinado os principais líderes da guerrilha. Consciente de que era uma questão de tempo até ser descoberto e capturado, José Carlos resolveu sair de Fortaleza.

Seus passos, no entanto, já estavam sendo monitorados. José Carlos foi traído por seu cunhado, Gilberto Prata Soares, um ex-militante da APML que se tornou colaborador do regime. As informações repassadas por Gilberto ao Centro de Inteligência do Exército serviram de base para uma série de operações que levaram à captura e assassinato de vários membros da Ação Popular.

José Carlos foi capturado em São Paulo em 19 de outubro de 1973. Ele estava na cidade em busca de ajuda jurídica para seus companheiros que foram presos. A operação foi coordenada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, o mais infame dos assassinos e torturadores do DOPS.

Encapuzado e algemado, José Carlos foi levado para a sede do DOI-Codi em São Paulo, onde foi interrogado por três dias. Depois, foi transferido para o DOI-Codi de Recife.

Sua esposa, Maria Madalena, foi presa em um sítio de Minas Gerais no dia 22 de outubro, junto com Eduardo, um filho do primeiro casamento. Também no dia 22, os agentes da ditadura prenderam Gildo Macedo, outro militante da APML. Ele foi capturado em Salvador e transferido para Recife.

José Carlos foi submetido a torturas brutais que se estenderam por vários dias. Foi espancado, sofreu choques elétricos, teve seus dedos quebrados e o couro cabeludo arrancado. Fernanda Gomes e Melânia Albuquerque, duas estudantes presas no mesmo recinto, testemunharam as agressões.

Agonizando, com os ouvidos e a boca sangrando, José Carlos ainda conseguiu pedir um favor para Rubens Lemos, prisioneiro da cela vizinha: “Companheiro, meu nome é Mata Machado. Sou dirigente nacional da Ação Popular. Estou morrendo. Se puder, avise aos companheiros que eu não abri nada”.

José Carlos Novaes da Mata Machado faleceu sob tortura no dia 28 de outubro de 1973. Ele tinha 27 anos. Seu companheiro de organização, Gildo Macedo, foi assassinado nesse mesmo dia.

<><> “Teatro de Caxangá”

Para justificar a morte dos militantes, os agentes da ditadura divulgaram uma explicação farsesca, em um episódio que ficou conhecido como “Teatro de Caxangá”. Segundo a versão do governo, José e Gildo teriam sido assassinados por um militante da própria APML de codinome “Antônio”, que estaria desconfiado que os colegas estavam colaborando com o regime.

Além de atribuir a autoria dos assassinatos à própria esquerda, a justificativa serviria para rotular José e Gildo como traidores, gerando tensão e desconfiança entre os membros da APML. Ao mesmo tempo, a farsa daria aos militares um pretexto para justificar o desaparecimento de Paulo Stuart Wright, o “Antônio”. Paulo era outro militante da AP que havia sido capturado, torturado e morto pelo regime.

A nota oficial foi divulgada no dia 31 de outubro, sendo amplamente repercutida pela imprensa. José e Gildo foram sepultados como indigentes no Cemitério da Várzea, no Recife.

Sabendo que a explicação dos militares era uma fraude, o pai de José Carlos, Edgar, apresentou uma denúncia junto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ele também encaminhou uma petição para a Secretaria de Segurança de Pernambuco solicitando informações sobre o paradeiro do corpo do filho. Conduzindo uma investigação paralela, a advogada Mércia Albuquerque conseguiu localizar o corpo.

Edgar fez o assunto chegar na imprensa internacional, levando jornais como o New York Times e o Le Monde a publicarem matérias sobre os assassinatos. O advogado também conquistou o apoio de parlamentares de oposição, incluindo o deputado Aldo Fagundes e o senador Nelson Carneiro.

Pressionada pela repercussão negativa do caso, a ditadura acabou permitindo a exumação e o traslado do corpo de José Carlos para Belo Horizonte. Impôs, no entanto, a condição de que o caixão com os restos mortais teria de ser lacrado e não poderia ser aberto “sob hipótese nenhuma”. Os militares também proibiram a cobertura da imprensa.

José Carlos foi sepultado em novembro de 1973 no Cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte. A identidade do militante, no entanto, só foi confirmada em 1990, após a família solicitar a exumação dos restos mortais e realizar exames. O pedido foi motivado pela descoberta da vala clandestina de Perus, contendo ossadas de centenas de vítimas da ditadura.

O governo brasileiro reconheceu formalmente responsabilidade do Estado pela morte de José Carlos em 1996, quando seu nome foi incluso na lista de vítimas da ditadura elaborado pela Comissão Especial do Ministério da Justiça. A viúva de José Carlos entrou com pedido de indenização em 1999. O pagamento somente ocorreu em 2023, após uma série de recursos interpostos pela União.

A vida do dirigente da APML foi retratada no livro “Zé – José Carlos Novais da Mata Machado”, escrito por Samarone Lima. O livro serviu de base para o filme “Zé”, dirigido por Rafael Conde e lançado em 2023, no aniversário de 50 anos da morte de José Carlos.

 

Fonte: Por Estevam Silva, em Opera Mundi

 

AVC: tempo de resposta pode definir sequelas, diz especialista

Segundo o neurocirurgião Orlando Maia, do Hospital Quali Ipanema e membro da World Federation of Interventional and Therapeutic Neuroradiology, o tempo de resposta pode ser decisivo na recuperação do paciente.

A ocorrência do AVC sempre foi mais característica das pessoas idosas, no entanto, segundo ele, há uma crescente da doença entre os mais jovens, devido a alguns fatores.

"Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum o AVC em pessoas mais jovens, devido a fatores como mudanças nos hábitos de vida, obesidade, sedentarismo, uso de anticoncepcionais orais, tabagismo e uso de cigarros eletrônicos, que aumentam o risco para o desenvolvimento da doença.", declara Maia.

Ele destaca que "o AVC é uma doença de início súbito, que ocorre de forma inesperada. Raramente apresenta evolução lenta ou progressiva, embora alguns pacientes possam manifestar sintomas prévios, como episódios passageiros de paralisia".

Os sintomas mais comuns incluem paralisia de um braço, de uma perna ou de ambos, além de alterações na fala e na visão, geralmente em apenas um lado, segundo o especialista. Em alguns casos, esses sinais podem aparecer de forma transitória — por exemplo, perda temporária de força ou da visão —, o que pode indicar o risco de um AVC definitivo.

Um fator decisivo na recuperação dos pacientes é o tempo que se leva até receber avaliação médica. Orlando Maia revela que cada minuto é importante até o atendimento.

"Cada minuto com falta de circulação no AVC isquêmico gera a morte de um neurônio, então a gente tem alguns tempos que são ideias. Até 4 horas e meia é possível injetar uma medicação que ajuda a dissolver essa obstrução, esse coágulo e quando você passa dessas quatro horas e meia, há um tempo de caso para caso para que a gente entre com um catéter em procedimento chamado trombectomia mecânica, o que pode ir até 24 horas", declara.

Ele acrescentou que após o AVC, o que vai determinar se o paciente vai se recuperar ou não é se ele foi tratado a tempo, se o coágulo conseguiu ser dissolvido ou aspirado e se tudo voltou ao normal.

O especialista ainda explica a diferença entre dois tipos de AVC. "O acidente vascular cerebral (AVC) ocorre quando há uma interrupção no fluxo sanguíneo do cérebro, podendo ser de dois tipos: hemorrágico ou isquêmico. O AVC hemorrágico acontece quando um vaso sanguíneo se rompe, geralmente em decorrência de hipertensão arterial, de um aneurisma ou de uma malformação vascular, provocando uma hemorragia cerebral", diz Maia.

"Já o AVC isquêmico, responsável por cerca de 80% dos casos, ocorre por falta de circulação sanguínea no cérebro, causada pelo entupimento de um vaso devido à formação de um coágulo ou ao acúmulo de placas de gordura. Em ambos os casos, trata-se de uma condição grave e aguda que requer atendimento médico emergencial para que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível", diz o neurocirurgião.

<><> Prevenção

De acordo com o Ministério da Saúde, o problema pode ser evitado com o controle dos principais fatores de risco como, por exemplo, hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, sedentarismo e colesterol alto.

Os principais fatores de risco para o aumento dos casos estão ligados à ausência de hábitos de vida saudáveis — como manter uma boa alimentação, praticar exercícios regularmente, evitar o tabagismo e controlar os níveis de colesterol e glicose.

Além disso, a qualidade do sono também exerce um papel importante: dormir bem permite que o organismo se recupere adequadamente e evita o desenvolvimento de processos inflamatórios crônicos, conhecidos como síndrome metabólica.

A combinação desses maus hábitos, especialmente uma alimentação inadequada, tem impacto direto no aumento da ocorrência de AVC entre os jovens.

<><> Veja dicas de prevenção:

•        Mantenha uma alimentação equilibrada, rica em frutas, verduras e alimentos naturais;

•        Pratique exercícios físicos regularmente;

•        Evite fumar e reduza o consumo de álcool;

•        Faça check-ups periódicos para acompanhar colesterol e glicose;

•        Durma bem — o sono de qualidade ajuda o corpo a se recuperar e evita inflamações que podem levar à síndrome metabólica.

<><> AVC: como agir rápido e prevenir uma das principais causas de morte

O Dia Mundial do AVC, celebrado em 29 de outubro, chama atenção para uma das emergências médicas mais graves e prevalentes: o acidente vascular cerebral. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 12 milhões de pessoas sofrem um AVC por ano em todo o mundo.

No Brasil, são mais de 100 mil mortes anuais atribuídas à condição, que também representa a principal causa de incapacitação em adultos. Essa doença, também chamada popularmente de derrame, pode ser causada por sangramento ou, mais comumente, pelo entupimento de vasos do cérebro.

<><> Reconhecer os sinais pode salvar uma vida

O tempo é o principal fator para o sucesso do tratamento. Quanto mais rápido o atendimento, maiores as chances de recuperação com menos sequelas. Por isso, campanhas de conscientização reforçam a importância de reconhecer os sinais de alerta, como fraqueza súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar ou compreender a fala, boca torta, perda de equilíbrio ou dor de cabeça intensa e repentina. A recomendação é clara: diante de qualquer um desses sintomas, mesmo em dúvida, é essencial buscar socorro imediatamente.

Nos últimos anos, a medicina tem avançado de forma expressiva no atendimento ao AVC. A tomografia do crânio é um exame simples e essencial que deve ser feito o quanto antes, para orientar as primeiras medidas do tratamento conforme o tipo de AVC, isquêmico ou hemorrágico.

Exames adicionais, como a angiotomografia e a ressonância magnética, ajudam a identificar detalhes sobre as causas e doenças associadas, orientando a conduta adequada. No caso do AVC isquêmico, que representa a maioria dos casos, tratamentos como a trombólise intravenosa e a trombectomia mecânica têm se mostrado eficazes na restauração do fluxo sanguíneo no cérebro, desde que realizados dentro do tempo ideal, com melhores resultados quanto mais cedo forem feitos.

Por conta da necessidade de recursos avançados de tratamento, é importante tentar levar o paciente a um centro hospitalar com mais estrutura, que tenha, no mínimo, tomografia. Postos de saúde e a maioria das UPAs, nesses casos, não têm os recursos necessários, e tempo pode ser perdido na transferência do paciente.

<><> O papel da prevenção e da informação

Mesmo com os avanços tecnológicos, o AVC continua sendo uma doença amplamente prevenível. Hipertensão, diabetes, colesterol elevado, sedentarismo, tabagismo e estresse são os principais fatores de risco modificáveis. A adoção de hábitos saudáveis, o acompanhamento médico regular e o controle de doenças crônicas são medidas fundamentais para evitar o primeiro episódio e também para prevenir recorrências.

O Dia Mundial do AVC é, acima de tudo, um chamado à responsabilidade coletiva. É preciso investir em campanhas de conscientização, acesso rápido ao atendimento especializado e políticas públicas de prevenção. Com informação, agilidade e cuidado, é possível salvar vidas e reduzir o impacto devastador que o AVC ainda provoca em milhares de famílias todos os anos.

•        Microrrobôs que removem coágulos prometem revolucionar o tratamento do AVC

Um procedimento médico especializado, muitas vezes urgente, remover coágulos sanguíneos do corpo é um tipo de intervenção que visa restabelecer a circulação normal antes que ocorram danos permanentes aos tecidos ou órgãos afetados.

No caso de um acidente vascular cerebral (AVC isquêmico), por exemplo, que ocorre quando um coágulo bloqueia uma artéria no cérebro, cada minuto de bloqueio representa a morte de milhões de neurônios, resultando em paralisia, perda de fala ou morte.

Para tratar condições graves e potencialmente fatais, como acidente vascular cerebral isquêmico, infarto do miocárdio, embolia pulmonar e doença vascular periférica, pesquisadores da Universidade de Stanford desenvolveram pequenos robôs que nadam pelo sistema vascular do paciente e removem os coágulos.

Descrita em um artigo publicado na revista Nature, a nova tecnologia, chamada trombectomia milispinner, se distingue dos demais procedimentos médicos de remoção de coágulos porque consegue desobstruir vasos muito pequenos e delicados com alta precisão, e em áreas de difícil acesso.

Em um comunicado, o coautor Jeremy Heit, chefe de Neuroimagem e Neurointervenção em Stanford, afirmou: “Na maioria dos casos, estamos mais do que dobrando a eficácia da tecnologia atual e, nos coágulos mais difíceis [...], estamos conseguindo desobstruir a artéria na primeira tentativa em 90% dos casos”.

<><> Apertando e torcendo coágulos de forma controlada

Os coágulos sanguíneos se formam em estruturas microscópicas conhecidas como emaranhados de fibrina, uma proteína que se transforma em filamentos pegajosos que se entrelaçam e “pescam” os glóbulos vermelhos. Os métodos atuais incluem aspiração por cateter ou captura com uma tela metálica.

“O problema é que esses métodos atuais, muitas vezes, não são capazes de eliminar o coágulo na primeira tentativa, especialmente se eles forem maiores e ricos em fibrina”, explica a cirurgiã vascular Aline Lamaita, membro da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, à CNN Brasil.

Segundo a primeira autora do artigo, Renee Zhao, as abordagens convencionais não conseguem reduzir o tamanho do coágulo, que acaba deformando e se rompendo. Já o milispinner aperta (compressão) e torce (cisalhamento) o coágulo de forma controlada, reduzindo seu tamanho.

O dispositivo consiste em um tubo oco rotativo inserido via cateter, equipado com aletas e fendas especializadas. Essas estruturas geram sucção localizada próxima ao coágulo, aplicando simultaneamente compressão e cisalhamento para enrolar filamentos de fibrina, formando bolas compactas sem rompimento.

Segundo um comunicado publicado no site da universidade, o mecanismo se assemelha a comprimir uma bola de fibras de algodão entre as palmas das mãos e esfregá-las em círculos. Assim, o milispinner comprime o coágulo, e a rotação rápida reduz os filamentos fibrínicos em uma estrutura menor e mais densa.

A equipe mostrou que milispinner reduziu um coágulo para apenas 5% do volume original. O processo libera os glóbulos vermelhos para circularem livremente, enquanto a fibrina compactada é aspirada pelo dispositivo. Mesmo coágulos duros e antes intratáveis responderam ao conceito de mecânica simples.

<><> Futuras aplicações para o milispinner

O milispinner é um upgrade dos estudos de Zhao sobre milirrobôs, dispositivos microscópicos baseados em origami, projetados para navegar pelo organismo administrando medicamentos e auxiliando nos diagnósticos. Propulsores, as barbanas e fendas se transformaram em instrumentos de sucção localizada.

A princípio, a ideia era que a sucção apenas removesse coágulos. No entanto, durante os testes, “observamos uma mudança marcante na cor do coágulo, de vermelho para branco, juntamente com uma redução dramática no volume. Honestamente, parecia mágica”, disse Zhao.

Ainda sem entender o funcionamento do mecanismo, os pesquisadores começaram a estudar como e por que isso acontecia, desenvolvendo centenas de variações do dispositivo. Ao mesmo tempo, eles criaram uma espécie de drone médico microscópico, capaz de nadar sozinho pelo corpo.

Apesar de criado para tratar coágulos, o milispinner demonstrou potencial para outras aplicações biomédicas, como a sucção localizada de fragmentos de cálculos renais. Além de usos médicos, diz Zhao, os autores exploram aplicações fora da área de saúde.

Para a Aline, que não participou deste estudo, “Quando aprovada, a tecnologia será capaz de melhorar significativamente as taxas de sucesso no tratamento de acidentes vasculares cerebrais, embolias pulmonares e outras doenças relacionadas com à trombose, pois mostrou-se eficaz até mesmo contra coágulos mais duros e ricos em fibrina”.

Reconhecendo o impacto potencial da nova tecnologia para pacientes com AVC e doenças trombóticas, os pesquisadores fundaram uma empresa para licenciar a tecnologia de Stanford para fins comerciais. Zhao afirma estar trabalhando para levar a inovação em breve aos ambientes clínicos.

 

Fonte: CNN Brasil