Daniel
A. de Azevedo: Faltam quatro meses para as eleições. E aí?
Há mais
de uma década, pesquisadores se debruçam sobre um fenômeno que corrói as
democracias por dentro: a polarização afetiva, distinta da polarização
ideológica e da partidária. Enquanto o debate político tradicional foca nessas
últimas, a afetiva se revela mais complexa. A gasolina para a invasão da Praça
dos Três Poderes vem exatamente daí. O conceito é direto e brutal: o adversário
político deixa de ser alguém com quem apenas se discorda para se tornar um
inimigo existencial. Na polarização afetiva, o outro na sociedade é uma ameaça
que não se tolera e com a qual não se quer conviver.
Curiosamente,
quando o debate se restringe à polarização ideológica ou partidária, estudiosos
apontam que o Brasil não é um país de extremistas. As pesquisas indicam que a
esmagadora maioria da população foge das pontas do espectro político,
gravitando em torno de posições moderadas. Contudo, a cinco meses das eleições,
fica claro que a polarização afetiva não recuou; pelo contrário, alargou-se de
forma muito mais veloz e pronunciada do que a ideológica. Chegamos, assim, a um
paradoxo perigoso: os partidos podem não estar tão distantes em seus projetos
para o país, mas as pessoas se odeiam muito mais.
A
polarização afetiva é reforçada e reforça polarizações geográficas, nas quais
perigosas fronteiras geográficas opõem áreas inteiras a partir de caricaturas.
Cria-se um cenário irreal onde, de um lado, encontram-se eleitores rotulados
como dependentes e desinformados e, de outro, como fascistas e reacionários.
Nordeste versus Sul, urbano versus rural, metrópoles versus cidades pequenas.
Diante desse quadro, a pergunta incontornável é: quem se beneficia desse
fenômeno e quem sai perdendo?
Seguramente,
quem lucra é uma elite política que utiliza a aversão ao outro como combustível
eleitoral. Não conseguimos enxergar uma terceira via viável porque os conflitos
são mobilizados em torno de duas visões de mundo inconciliáveis. Se são
baseadas em fatos ou não, pouco importa para a eficácia do fenômeno. Ao manter
o eleitorado em constante estado de alerta contra uma ameaça imaginária, esses
líderes se blindam contra a cobrança por resultados práticos. A polarização
afetiva funciona como uma cortina de fumaça: cega a população para governos que
promovem farras eleitoreiras com os cofres públicos e anestesia o eleitor
diante de candidatos envolvidos com pessoas investigadas por prejudicar
milhões.
Assim,
nessa polarização afetiva, a política é reduzida a um roteiro de cinema
maniqueísta, com heróis e vilões predefinidos. Documentários, sejam eles
alinhados à esquerda, como Democracia em vertigem, ou à direita, como Não vai
ter golpe!, conversam com essa lógica do bem contra o mal. Um grupo não se
sujeita a assistir ao filme "do outro", mesmo que seja para criticar.
Nas
últimas semanas, acompanhamos também as polêmicas sobre mais uma peça
audiovisual, desta vez produzida para posicionar o ex-presidente Jair Bolsonaro
como um herói mítico. Para além das evidências e dos questionamentos legítimos
sobre seu financiamento, o que importa observar aqui é o seu papel na
engrenagem: o filme é, ao mesmo tempo, um produto gerado pela polarização
afetiva e uma máquina de gerar ainda mais polarização.
Quem
mais perde, no entanto, somos todos nós, na figura da coesão nacional. Famílias
deixaram de se sentar à mesma mesa aos domingos. Amizades são desfeitas por
mensagens de WhatsApp; o ambiente de trabalho e as rodas de conversa
tornaram-se campos minados, onde a desconfiança mútua paralisa qualquer
capacidade de diálogo. A energia que deveria ser gasta debatendo o futuro do
país é desperdiçada na tentativa de aniquilar simbolicamente o vizinho.
A
torcida para este ano é que o resultado das urnas não sirva apenas para
referendar quem odiamos menos, mas que freie a produção em massa de inimigos
íntimos. O sintoma desse esgarçamento está diante dos nossos olhos: estamos às
vésperas de uma Copa do Mundo que ostenta a menor mobilização nacional que
tenho na memória. A camisa amarela virou farda de trincheira. Enquanto
continuarmos encarando a política e o outro como um roteiro barato de heróis e
bandidos, o Brasil seguirá perdendo para si mesmo, preso em um filme no qual
não há finais felizes para ninguém.
• Ficha Limpa, democracia e o exemplo que
a política deve à juventude. Por Fátima Sousa
Em
matéria de 23 de maio, na página 4 do caderno de Política do Correio
Braziliense, o jornalista Iago Mac Cord nos chama a atenção à coerência da
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Cármen Lúcia, quanto ao
retrocesso à Ficha Limpa, apontado por ela em seu voto no dia anterior, pela
inconstitucionalidade das alterações que flexibilizam a Lei da Ficha Limpa.
Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7781, levada ao tribunal por
meio de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, sob julgamento no plenário
virtual, a ministra argumentou que as novas regras aprovadas pelo Congresso
Nacional representam "patente retrocesso" institucional e esvaziam o
instituto da inelegibilidade no país.
O
resultado da votação pelo Supremo somente será conhecido por nós hoje, 29 de
maio, quando encerra o plenário virtual da Corte, e pode ser acompanhado no
portal oficial do STF. Em seu
posicionamento por nós já esperado, a ministra reitera a violação a princípios
republicanos, devendo o STF se distanciar de "quaisquer comportamentos e
atos que impeçam, dificultem ou embacem a probidade", reforçando que quem
descumpre normas legais não pode ter caminho facilitado para participar da vida
político eleitoral.
E mais:
ela vai de encontro à alteração do marco inicial do prazo e ao teto de 12 anos
para inelegibilidade cumulativa. No primeiro quesito, a ministra considerou a
sistemática inconstitucional, pois permitiria que o período de punição política
terminasse antes mesmo dos efeitos criminais da condenação. E no segundo,
Cármen Lúcia nos alerta que tal medida funcionaria como uma espécie de
"salvo-conduto" para a prática de atos ilícitos.
Recordemos
que a luta contra a corrupção na política não é de hoje. Em 2002, o Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil que integra mais de
70 entidades religiosas, sindicais e organizações sociais atua na mobilização
cidadã, fiscalização de recursos de campanhas e promoção de uma legislação
eleitoral mais ética e transparente, resultando, em uma de suas campanhas
históricas em defesa da democracia e da lisura nos pleitos que gerou a Campanha
Ficha Limpa, que, à época coletou cerca de 1,3 milhão de assinaturas para um
projeto de lei de iniciativa popular. A pressão resultou na sanção da Lei
Complementar nº 135/2010, que impede candidatos condenados em segunda instância
por determinados crimes de disputarem eleições.
Quando
falamos de corrupção política, não tratamos apenas da compra de votos. Falamos
também de abuso de poder econômico e político, caixa dois, falsidade ideológica
eleitoral, doações ilegais, uso indevido da máquina pública, desvio de recursos
de campanha, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva,
concussão, captação ilícita de sufrágio, propaganda irregular, disseminação
deliberada de desinformação e violência política, inclusive de gênero e raça.
Essas são práticas que desequilibram a disputa, degradam a representação e
transformam o processo eleitoral em instrumento de reprodução de privilégios e
ilegalidades.
A
corrupção política produz danos que ultrapassam o ato individual, pois corrói a
democracia por dentro, substituindo o interesse público pela vantagem privada;
enfraquece a cidadania, porque induz o eleitor a desconfiar da própria
política; e compromete a igualdade democrática, porque quem viola regras passa
a competir em vantagem sobre quem respeita a lei. Além disso, quando candidatos
condenados por condutas graves retornam à cena eleitoral sem barreiras
proporcionais, a mensagem pedagógica enviada à sociedade é devastadora. O que
nos chega ao final é que a transgressão compensa e que a política é território
onde a esperteza vale mais que a integridade.
Nesse
sentido, as novas gerações precisam encontrar na vida pública exemplos capazes
de renovar a confiança no Estado, nos representantes e na própria política. Se
a juventude presencia a normalização da corrupção, da impunidade e do uso
privado do poder, tende a afastar-se da participação democrática ou a aderir ao
cinismo político. Uma democracia saudável precisa formar cidadãos críticos, mas
também esperançosos; vigilantes, mas não descrentes; exigentes, mas não
indiferentes.
Defender
a Ficha Limpa, como tem feito nossa ministra, não significa negar direitos
políticos de forma arbitrária, mas, sim, reconhecer que a elegibilidade, em uma
República, deve caminhar junto com responsabilidade pública, compromisso ético
e respeito às instituições. A política precisa de portas abertas à participação
popular, mas não pode abrir atalhos para quem atentou contra a moralidade
administrativa, a probidade e a confiança do eleitor. O voto reforça que a
democracia deve ser exercida diariamente pela exemplaridade, e que não podemos
protegê-la apenas no dia da eleição, mas também nas regras que impedem que a
corrupção seja convertida em candidatura e mandato.
• Para que serve a política?
A
verdadeira política sobrevive ao proselitismo. Ela deve estar além de
alinhamento partidário-ideológico e existir para o seu fim: trazer benefícios
reais às pessoas. O acordo firmado, na última quinta-feira, entre o Governo do
Distrito Federal (GDF) e a União, que permite ao BRB adquirir um empréstimo de
R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mostra mais do que
costumamos ver na política: uma prova de que o governo federal existe também
para socorrer os entes federativos, independentemente da relação entre o
presidente da República e as forças que elegeram e sustentaram a chapa Ibaneis
Rocha-Celina Leão.
A
postura institucional do governo Lula, que contou com o empenho do Supremo
Tribunal Federal para superar limitações jurídicas, será essencial para
recompor a liquidez do banco e conter a fase mais aguda da crise do BRB,
evitando o colapso do banco e sem comprometer ainda mais os recursos do
contribuinte. Essa engenharia político-financeira-jurídica que tornou o acordo
possível deve ser comemorada não só pelo efeito em si, mas pelo resgate do
sentido real da política. Em situações extremas, não há adversários políticos.
Deveria ser assim sempre, mas não é. Ponto para o presidente Lula, que sai do
imbróglio BRB com postura de estadista.
Sabemos
que o prejuízo do BRB supera em muito o valor do empréstimo. Sabemos, também,
que o acordo não significa um referendo de proteção a qualquer custo. E o mais
importante: não apaga o esquema criminoso que drenou o dinheiro do banco, do
cliente e do contribuinte para uma operação fraudulenta que se tornou um dos
maiores escândalos financeiros do país. As apurações estão em curso, e de nada
adianta salvar um banco se não punir de forma exemplar quem praticou o crime.
Isso caberá às autoridades policiais e à Justiça.
Mais do
que nunca, precisamos dar nome às coisas e aos feitos. Batizar e reconhecer
ações, propósitos e sentidos. Resgatar o real significado da política. Pensei
muito nisso quando fizemos aqui no Correio, na semana passada, um evento sobre
desinformação. Nada é mais necessário do que restabelecer a verdade, aquela que
está além da interpretação, da análise e da opinião, ainda que tudo isso seja
necessário para um jornalismo de qualidade e, sobretudo, para o fortalecimento
da democracia.
Fazer
política é, antes de tudo, um exercício de cidadania, não um atalho para
enriquecer. Esse pensamento é bastante lógico, mas não sobrevive nos meandros
do poder. O escândalo Master-BRB legou ao eleitor do Distrito Federal um novo
baque, com graves indícios de corrupção e danos que afetam a todos os
brasilienses. Afinal, o Banco de Brasília é um patrimônio da cidade; tem uma
missão histórica anterior à chegada daqueles que praticaram gestão criminosa e
rapinagem na instituição.
A
tragédia que se abateu sobre o BRB traz lições relevantes. Ajuda a distinguir
aqueles que estão comprometidos com o futuro do Distrito Federal daqueles que
buscam o poder a qualquer custo. Na política como na vida, os maiores
ensinamentos vêm nas mais graves crises. E não se pode negar que, no caso do
BRB, ficou fácil identificar quem procura resolver o problema e quem prefere
ver o circo pegar fogo.
Esperamos
que os candidatos ao próximo governo no DF se esforcem para oferecer propostas
que sejam o melhor para o Distrito Federal. Brasília, sempre visada e muitas
vezes injustiçada, é uma vitrine permanente para o país. Chega de
provincianismo e machismo na nossa política.
Fonte:
Correio Braziliense
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