A
Venezuela precisa de uma nova “luta de libertação”
O presidente
dos EUA, Donald Trump, reiterou recentemente que está “considerando seriamente
tornar a Venezuela o 51º estado”. A declaração surge poucos meses após o ataque
militar dos EUA ao país sul-americano e o sequestro de seu presidente, Nicolás
Maduro. A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, respondeu
afirmando que seu país “não é uma colônia” e que o presidente Trump “sabe que
temos trabalhado em uma agenda diplomática de cooperação”. Mas para Elías Jaua,
ex-vice-presidente de Hugo Chávez, a Venezuela de hoje é um país “militarmente
ocupado”, além de “sujeito à tutela coercitiva” e a uma “administração
neocolonial” dos EUA. Nesta entrevista, originalmente publicada em inglês
no LINKS International
Journal of Socialist Renewal, ele afirmou que o Estado venezuelano
deveria denunciar esse “grave ato de agressão”.
LEIA A
ENTREVISTA:
·
Após o ataque imperialista de 3 de janeiro, você se
referiu à situação na Venezuela como uma “ocupação militar”. Poderia
explicar o porquê?
ELÍAS
JAUA - Baseio essa afirmação em declarações oficiais tanto do governo
venezuelano quanto de Donald Trump e Marco Rubio. O governo dos Estados Unidos
declarou que, sob a ameaça de destruição em massa da infraestrutura e da
liderança na Venezuela, aceitou o plano proposto por Trump. Portanto, sem
dúvida alguma, existe uma ameaça pública de um ataque militar em larga escala,
o que implica coerção militar. Isso também explica o que aconteceu
posteriormente.
·
Qual é o plano de Trump para a Venezuela?
EJ - O
fato mais visível, conforme declarado por Trump e seus assessores, é que a
comercialização da produção de petróleo venezuelana está em suas mãos e que a
receita da venda desse produto vai para um fundo administrado pelo Departamento
do Tesouro, liberando alguns recursos para o funcionamento do Estado
venezuelano.
Isso
dispensa maiores explicações para compreender a gravidade da situação em que um
país, uma nação, um Estado, tem de aceitar que sua principal fonte de renda
seja administrada por outro país. Isso nada mais é do que tutela coercitiva e
administração neocolonial de um governo sobre outro, sistema que vem sendo
implementado na Venezuela. Em seguida, suas intenções se intensificaram,
passando a incluir ouro e outros minerais estratégicos. E a política externa da
Venezuela tem sido condicionada a questões como a solidariedade com Cuba, Irã e
Palestina. O que o governo dos EUA está fazendo com a Venezuela é um ato de
agressão gravíssimo e está fora dos limites de qualquer estrutura de direito
internacional. Deveria gerar séria preocupação na comunidade internacional que
um país esteja sendo submetido às condições impostas à Venezuela.
·
Recentemente, você
escreveu que
a “incapacidade ou falta de vontade de gerir o conflito político de forma
nacional e democrática” abriu caminho para essa interferência estrangeira. Que
fatores internos ajudam a explicar o que aconteceu em 3 de janeiro?
EJ - Bem,
é um longo caminho até 3 de janeiro de 2026, mas podemos resumi-lo da seguinte
forma. Desde o início da Revolução Bolivariana, um setor da oposição optou por
recorrer à interferência estrangeira para tentar interromper o processo
democrático revolucionário iniciado em 1998 com a vitória eleitoral do
Comandante Hugo Chávez. A partir de 2001-2002 [quando a oposição lançou uma
tentativa de golpe em abril de 2002 e, em seguida, organizou uma greve de
petroleiros em dezembro de 2002 e janeiro de 2003], a presença de um agente
externo foi introduzida no conflito político nacional, que marcou a história
por mais de 20 anos. E o conflito se agravou com o falecimento do Comandante
Chávez, dada a crença equivocada, na época, de que sua morte havia enfraquecido
os alicerces da Revolução Bolivariana e que poderiam resolver rapidamente a
questão derrubando o presidente Nicolás Maduro, eleito em 2013. Portanto, em
2014, testemunhamos a chamada “Saída” [uma onda de protestos violentos entre
janeiro e fevereiro daquele ano], que foi uma estratégia insurrecional para
derrubar o governo. Em seguida, diante do fracasso dessa estratégia, passamos à
participação aberta do governo dos EUA como ator na política interna. Isso
ocorreu quando o governo do presidente Barack Obama declarou a Venezuela uma
ameaça “incomum e extraordinária”.
·
O que mudou especificamente?
EJ - Acredito
que foi aqui que o controle do que chamo de gestão nacional do conflito se
perdeu, pois, apesar de toda a interferência estrangeira ocorrida desde 2002,
pelo menos até 2013, o conflito poderia ter sido administrado democraticamente
e entre atores nacionais. Em 2004, ele foi resolvido por meio de um acordo
político entre o chavismo e todos os setores da oposição. Isso permitiu um
longo período de estabilidade política e, naturalmente, crescimento econômico,
redução da pobreza e diminuição da desigualdade. Tudo isso ocorreu após 2004,
depois do referendo revogatório, uma solução constitucional venezuelana que, em
última análise, reafirmou a presidência de Chávez. Mas, a partir de 2014-2015,
o conflito ultrapassou o âmbito da gestão política nacional, e os EUA começaram
a intervir diretamente nas tentativas de resolução política dentro do país,
condicionando esses acordos e sabotando-os. Eu fazia parte da equipe de
negociação na República Dominicana, onde estávamos prestes a assinar um acordo
com a oposição para as eleições de 2018, mas ele foi cancelado por instruções
dos Estados Unidos. Depois veio o governo Trump e o estabelecimento e
reconhecimento do governo paralelo de Juan Guaidó.
·
Qual foi a resposta do governo Maduro?
EJ - É
precisamente nesse ponto que o governo nacional tenta estabelecer um diálogo
direto — que irá construir e alcançar — com o governo dos EUA. A partir daí, a
negociação deixa de ser nacional, e tanto a oposição (que solicitou, incentivou
e abriu as portas para a intervenção estrangeira) quanto o governo (que apenas
deseja reconhecer os EUA como seu interlocutor) fazem com que a gestão nacional
do conflito se perca. A partir de então, a situação se desenrolou e chegou ao 3
de janeiro, com a grave consequência de um ataque militar traiçoeiro e a
subsequente ocupação e controle da Venezuela pelo governo dos EUA. Além do
controle econômico e da administração ilegal e arbitrária de nossos recursos,
podemos agora afirmar que decisões fundamentais sobre o cenário político na
Venezuela não estão sendo tomadas ou resolvidas dentro da própria Venezuela.
Todos os atores políticos, ou pelo menos a maioria deles, estão agora de olho
na Casa Branca para ver o que ela decide, quando convocará eleições e quem
apoiará como candidato. A principal responsabilidade pela atual situação
política reside no fato de termos permitido que a direção, a regulação e a
contenção do conflito escapassem das mãos dos venezuelanos, especialmente nos
últimos 10 anos. Isso facilitou a entrada do governo dos EUA para atingir seus
objetivos: reservar recursos energéticos e minerais para si e esmagar a
resistência popular, em sua busca por se reposicionar como potência hegemônica.
·
Qual é o estado de espírito da população após 3 de
janeiro?
EJ - Existem
diversos sentimentos. Em relação ao sequestro do presidente Nicolás Maduro,
algumas pessoas condenam o fato e se mostram emocionalmente abaladas pelo
ocorrido; enquanto outras o celebram e se identificam com os eventos. Este é um
nível. Mas então surge a questão da percepção em relação à agressão militar, à
tutela que está apenas começando e que gera angústia, dor, a sensação de que
estamos perdendo nossa República. As pessoas não compreendem totalmente nossa
relação com os Estados Unidos, mas a realidade diária demonstra que ela nada
mais é do que uma tutela por outro Estado. Isso gera um sentimento de vergonha,
que se intensifica a cada dia. Mas há também outro nível, um sentimento de
expectativa, de que a situação econômica e social do país vai melhorar.
Naqueles primeiros dias, em meio à confusão, à dor, aos que comemoravam, aos
que condenavam, o sentimento subjacente era: “Vejam, tudo vai melhorar”. Já nos
imaginávamos em prosperidade econômica. Era assim porque este é um povo que foi
submetido, especialmente após a morte de Chávez, a uma agressão sistemática que
minou todo o sistema de direitos sociais, participação política e esperança de
construir algo diferente. No cerne de todos os sentimentos expressos por ambos
os lados em relação ao país e ao governo, está o desejo de que a situação
melhore. Mas a realidade é que não houve mudanças significativas. Quatro meses
se passaram e podemos afirmar que a situação econômica diária das famílias
venezuelanas é pior do que era antes de 3 de janeiro de 2026.
·
Apesar de muita conversa sobre uma possível mudança de
regime, Trump manteve o governo no poder. Por que você acha que isso aconteceu?
EJ - Acho
que isso decorre, antes de mais nada, de uma questão de política interna dos
EUA. Trump joga muito bem com a vinculação da política interna e internacional,
a chamada abordagem interméstica. Uma parte fundamental de sua
plataforma era que os EUA não deveriam mais promover mudanças de regime em
outros países. Portanto, o que ele conseguiu com o governo em Caracas se
encaixou perfeitamente em sua retórica e em suas promessas de campanha. É por
isso que ele tentou repetir a mesma estratégia no Irã: assassinar o aiatolá e
manter a liderança iraniana no poder, chegar a um entendimento com eles e
alegar que não houve mudança de regime. Acho que essa era a intenção. Em
segundo lugar, havia a necessidade de estabilidade política e o reconhecimento
de que a oposição venezuelana não possuía a liderança, a força e a autoridade
necessárias para garantir essa estabilidade política a curto prazo. Isso era
especialmente importante porque o ataque à Venezuela e o sequestro de Nicolás
Maduro e Cilia Flores devem ser entendidos como um prelúdio para um ataque ao
Irã. Trump acreditava que, controlando as reservas de petróleo da Venezuela, os
EUA poderiam se aventurar em uma guerra com o Irã sem que o fechamento do
Estreito de Ormuz causasse danos à segurança energética, doméstica pelo menos. No
entanto, ele desconsiderou em sua avaliação os danos causados pelas sanções
impostas à capacidade produtiva da indústria
petrolífera nacional, cuja recuperação
total levará pelo menos quatro anos, segundo especialistas, caso
todas as sanções sejam suspensas e haja investimentos
bilionários, o que não está
previsto no momento. Acredito que essa seja, em parte, a explicação para o
reconhecimento da sucessão constitucional que ocorre temporariamente, conforme
previsto na Constituição, e para o estabelecimento, sob coerção e ameaça, de
uma relação de tutela com o atual governo da Venezuela.
·
Há claramente opiniões divergentes sobre o novo governo
da presidente interina Delcy Rodríguez. Na sua opinião, como podemos
caracterizar o atual governo e suas ações?
EJ - O
governo atual deve ser caracterizado e suas ações compreendidas a partir do
fato de ser um governo submetido à coerção militar e cujos recursos nacionais
são administrados por um governo estrangeiro. Essa é a realidade. Agora, o
conjunto de políticas, especialmente as relativas ao petróleo e à mineração,
representa, sem dúvida, um retrocesso em comparação com os ganhos e conquistas
em termos de soberania que a Venezuela havia alcançado ao longo de quase 100
anos, e que haviam sido particularmente consolidados e ampliados durante o
governo do Comandante Chávez. A Lei dos Hidrocarbonetos, por exemplo, após sua
reforma poucos dias depois do ataque militar, é uma lei que estabelece que o
controle operacional de todo o processo de produção de petróleo, da extração à
comercialização, pode ser transferido. Isso é um retrocesso que nos coloca em
uma situação semelhante à da década de 1930. Existem questões muito sérias,
como a eliminação dos royalties do petróleo; agora pode haver
uma concessão petrolífera em que a concessionária não paga um único centavo
em royalties ao proprietário do recurso, que é a nação
venezuelana. Esses são alguns dos elementos que representam sérios retrocessos
para a soberania petrolífera da Venezuela, entre outros.
·
Mas, dada a situação, será que o governo poderia fazer
algo diferente? E, em caso afirmativo, o que seria?
EJ - Sinceramente,
sou muito cauteloso ao dar conselhos ao governo ou especular sobre o que ele
deveria ou não fazer. Já trabalhei no governo e sei que, quando se está no
poder, você tem acesso a informações que não são públicas, a dados mais
precisos, o que te obriga a tomar certas decisões. Só posso dizer que a decisão
de 3 de janeiro, de não responder ao ataque militar, parece-me ter sido a
decisão correta na época para evitar a destruição total de nossas Forças
Armadas e danos massivos à população civil, como sem dúvida teria ocorrido. Mas
quatro meses depois, o Estado venezuelano deveria denunciar internacionalmente
a coerção a que está sendo submetido.
·
Em seu “Manifesto por uma
República Democrática”, o senhor propõe um “acordo nacional” para
“demonstrar ao mundo que a vasta maioria dos venezuelanos não aceita ser um
Estado tutelado, nem uma colônia”. Poderia explicar sua proposta?
EJ - Você
me perguntou o que poderia ser feito? Bem, a resposta está naquele documento ao
qual você se referiu. A realidade é que o governo sozinho não pode fazer isso.
É preciso que a nação como um todo — todos os atores políticos e sociais, e uma
ampla maioria da população — se una em torno de uma reivindicação política e
diplomática. Isso inclui fóruns internacionais, mesmo sabendo que esses fóruns
e o direito internacional não são aplicáveis no momento, mas ainda estão
em vigor. A República deve estabelecer precedentes para que, no futuro,
possa fazer reivindicações apropriadas em relação
aos graves atos cometidos contra a Venezuela.
Primeiro:
um ataque militar injustificado, não provocado e desproporcional, que colocou
em risco grandes segmentos da população civil na cidade de Caracas e em outras
localidades. Segundo: a ocupação, que é absolutamente proibida pelas resoluções
das Nações Unidas, que afirmam que nenhum país pode ser explorado por seus
recursos. Nenhum governo pode reivindicar o direito de administrar os recursos
econômicos de outro país. Nenhum país pode ser coagido a tomar decisões
políticas, econômicas ou legislativas sob ameaça militar. A nação como um todo,
todas as forças políticas, devem levantar esta questão imediatamente perante os
organismos internacionais e os povos livres do mundo. É preciso exigir a
devolução do controle sobre a renda nacional ao Estado venezuelano para que este
possa enfrentar os graves problemas que todo esse confronto político, o
bloqueio, as sanções, a agitação social, a violência e outros fatores causaram,
provocando danos estruturais à economia. Esta é a única maneira de o Estado
abordar as questões mais importantes para a população: salários, educação,
saúde e serviços públicos. Não haverá prosperidade sem uma república de fato. Este
acordo nacional implica uma resolução, ou pelo menos uma regulamentação, do
conflito político na Venezuela e o estabelecimento de um caminho democrático,
eleitoral, político e pacífico. Deve ser uma decisão tomada pela nação
venezuelana para resolver o conflito interna e democraticamente, e não imposta
pela potência ocupante. Meu ponto final é que a Venezuela deveria ter autonomia
para gerar uma política externa independente, o que é um elemento fundamental
para a soberania de um Estado.
·
A Venezuela tem se caracterizado por seu alto nível de
politização e organização popular, particularmente com o exemplo comunas. Qual
é o estado atual desse nível de politização e organização?
EJ
- Tanto as comunas quanto o partido
mantêm uma estrutura organizacional significativa. Além disso, o PSUV é a única
estrutura organizacional realmente existente hoje, porque possui presença
territorial e setorial. Parte do problema no país é que os partidos de oposição
não são realmente partidos de oposição. Eles não têm uma presença enraizada,
entre a classe trabalhadora, e assim por diante. A maioria dos líderes da
oposição são simplesmente comentaristas de redes sociais, fortemente
financiados do exterior, pelos EUA e por países europeus. E, particularmente
nos últimos seis anos, a principal atividade política de grande parte da
liderança da oposição na Venezuela não tem sido a construção de partidos ou
movimentos, mas sim a promoção da agressão militar que, em última análise,
conseguiram desencadear em 3 de janeiro. Contudo, a deterioração das condições
materiais e sociais diminuiu não os níveis de politização — porque a sociedade
venezuelana não é despolitizada — mas sim os níveis de participação política.
Tanto que o próprio nível de politização entre grande parte da população, tanto
na oposição quanto nas bases chavistas, permitiu compreender o que aconteceu
depois de 2018. O que havia sido um conflito de luta social para transformar as
condições materiais de existência, onde as sucessivas vitórias do chavismo se
traduziram em melhorias e ampliação de direitos, tornou-se novamente um
conflito clássico entre grupos de poder, onde a grande maioria nada ganhou,
mas, ao contrário, perdeu cada vez mais.
Isso
reduziu a participação política. A partir de então, numa democracia que havia
alcançado níveis de participação eleitoral superiores a 80%, a mobilização
permanente em massa de setores da população em favor de uma ou outra proposta,
o entusiasmo pela participação nos níveis territorial, setorial e outros,
começou a declinar. Esse declínio se manifestou nos altos níveis de abstenção
em todos os processos eleitorais realizados desde 2015. Também se manifestou na
diminuição do ativismo político, social e comunitário. Isso se deve, entre
outros fatores, à preocupação das pessoas com a sobrevivência: “Preciso ter
três ou quatro empregos; não tenho mais tempo para ir a uma reunião, a uma
marcha, para participar da autogestão”. A situação econômica também teve um
impacto político na participação.
Portanto,
sem dúvida alguma, o ataque militar de 3 de janeiro foi perpetrado contra uma
sociedade exausta pelo conflito, de ambos os lados. Porque, independentemente
do que os EUA tivessem planejado, se a oposição aqui tivesse possuído a força
política organizada que alegava ter, aquele dia teria sido a oportunidade
perfeita para tomar o poder por meio de uma insurreição, o que não aconteceu.
Mas também é preciso reconhecer que havia uma certa hesitação entre os setores
que historicamente apoiaram o processo revolucionário naquele fatídico dia.
·
A questão da solidariedade com a Venezuela tem sido um
ponto de debate na esquerda internacional. De que tipo de solidariedade o povo
venezuelano precisa hoje?
EJ - Neste
momento, manifestamos nossa solidariedade à Venezuela, ao país, ao povo que tem
sido atacado e explorado. Fundamentalmente, a esquerda internacional precisa
compreender que — independentemente do governo e da interpretação que se faça
dele — a Venezuela é hoje um país que foi militarmente e ocupado militarmente,
submetido a uma política de coerção e controle. Portanto, o dever da esquerda
internacional é denunciar isso, independentemente do governo no poder. Sempre
me lembro de que éramos jovens ativistas de esquerda durante a invasão do
Panamá, e nada poderia estar mais distante de nossas simpatias do que Manuel
Noriega. Mas não era sobre Noriega; era uma nação irmã sendo invadida e
massacrada, e nós, a juventude de esquerda latino-americana, nos levantamos
durante meses, marchando, protestando e assim por diante, contra essa
intervenção militar. Portanto, a esquerda internacional não deve excluir a luta
pela libertação da Venezuela de sua agenda. Porque o povo venezuelano terá que
travar uma luta de libertação nacional nos próximos meses e anos. E essa luta
pela libertação nacional de nosso país da tutela do governo dos EUA deve ter a
solidariedade de toda a esquerda internacional e, muito além da esquerda,
daqueles setores que acreditam que o mundo não pode ser o que Trump quer que
ele seja. Hoje é o momento de erguer as bandeiras anti-imperialistas com mais
força do que nunca e denunciar o fato de que estão esmagando o direito
internacional, esmagando Estados-nação e cometendo crimes contra a humanidade e
genocídio, como os que testemunhamos em Gaza e que continuam a se desenrolar
diante dos olhos do mundo, ou como vemos com o ataque contra o Irã.
Independentemente da opinião que se tenha sobre o regime que governa o Irã, o
que está acontecendo é inaceitável. Isso obriga a esquerda internacional a
fortalecer sua capacidade de organização, comunicação e mobilização, porque a
luta contra o imperialismo e a agressão militar dos impérios contra os povos
tem sido uma bandeira histórica da esquerda. Hoje, a causa humana exige que
lutemos.
Fonte: Entrevista
com Elías Jaua - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil
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