Leonardo Sacramento: ‘O caso Silvio Almeida
— mais perguntas que respostas’
O objetivo desse
artigo não é escolher lado e discorrer sobre culpados e inocentes no caso
Silvio Almeida e Anielle Franco. Quem deveria estabelecer alguma verdade é uma
investigação, a qual não ocorreu. O objetivo desse artigo é analisar o processo
político, suas contradições e o impacto para o campo da esquerda.
Silvio Almeida foi
acusado por uma organização estrangeira de assédios sexuais e morais. O correto
seria pressupor, antes de qualquer coisa, alguma investigação rigorosa, pois se
a acusação exige resolução rápida, também exige absoluto rigor. A formalização
das denúncias ocorreu apenas sexta-feira, quando o diretor-geral da Polícia
Federal anunciou a abertura do inquérito. A frase “há mais perguntas do que
respostas” é insuficiente para representar o contexto caótico que o governo se
meteu.
Anielle Franco, como
ministra de Estado, denunciou o assédio a uma Ong? Se havia denunciação desde o
ano de 2023, por que os ministros não interferiram? Há documentos exigindo
investigação para além dos ofícios feitos pelo ex-ministro do Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania (MDHC) a CGU, Ministério da Justiça, Comissão de Ética da
Presidência e demais instituições estatais de controle? Algum ministro iniciou
algum processo administrativo?
Quando os ministros
souberam, o presidente foi avisado? Por que a ministra trocou o canal
institucional da presidência por uma Ong? Se não trocou, por que não houve
qualquer andamento? Se a denúncia era anônima, por que a Ong vazou o nome da
ministra? Se a ministra não fez denúncia à Ong, outra pessoa fez em seu nome?
Essas perguntas não
invalidam o objeto. A questão é que o caso deveria seguir algum escrutínio. Mas
não seguirá, pois Silvio Almeida não é Fufuca, um homem de apenas 35 anos que
tem dezenas de denúncias e inquéritos nas costas. Para o apadrinhado de Arthur
Lira, Lula deu presunção de inocência. No Ministério dos Esportes, está
“regulando” as bets para bicheiros e para o Centrão.
Para Sílvio Almeida,
mesmo com nota do MDHC denunciando uma ação grave de lobby da Ong Me Too em uma
licitação em 2023-2024, barrado pelo ministro, Lula não deu mais do que 12
horas entre a reportagem e a sua entrevista a uma rádio afirmando que não se pode
tolerar assédio, sentença da qual não se tem discordância.
Mas é preciso analisar
as entrelinhas e aquilo que não foi respondido ou não tem resposta
objetivamente razoável até o momento. É preciso meditar sobre o processo
político para o campo da esquerda.
Segundo o MDHC, a Ong
Me Too entrou em negociação com as gestoras de Coordenação-Geral do Disque 100
“solicitando indevidas no formato da licitação vigente no MDHC”. Posicionava-se
contra a divisão dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”, que seguia a separação
das pastas do MDHC com o Ministério das Mulheres. O lobby da Ong se cristalizou
em uma reunião entre Marina Ganzarolli, dirigente máxima, como se evidencia no
Instagram da entidade, com as gestoras do Disque 100.
A dirigente da Ong
enviou um e-mail às gestoras “parabenizando pelo trabalho desempenhado e
apresentando, inapropriadamente, pedidos de adequação ao catálogo de serviços”.
Aqui se tem uma prova muito objetiva de lobby, um e-mail registrado com
remetente e destinatário. O MDHC mudou o formato da licitação de acordo com a
Assessoria Especial de Controle Interno.
Com as mudanças, o
trâmite passou a ser feito pela Secretaria-Executiva e pela Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério, que constatou
“superfaturamento” de R$ 24 milhões. Em fevereiro de 2024 ocorreu outra ação de
lobby da Ong, momento que surgiu denúncias de assédio contra Vinicius de Lara
Ribas, que acompanhava os tramites da licitação em disputa e identificara
irregularidades. Descobriu-se que a denúncia havia sido feita por Kelly Garcez,
à época coordenadora-geral do Disque 100 e responsável pelas irregularidades,
sendo exonerada em 15 de março.
A Ong Me Too respondeu. Disse que “a nota
publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia:
que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por
autoridade de alto escalão do governo federal”. Não respondeu, apelou para o
moralismo. A denúncia do MDHC tem materialidade e deveria ser respondida.
Continuou com
platitude e fraseologia, que não deixa de ser verdadeira, mas inaplicável ante
uma denúncia com materialidade (e-mail): “Esse tipo de reação é comumente
adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das
vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o
mensageiro”. Lula resolveu assumir o argumento moralista da Ong no dia 07 de
setembro, mostrando uma estranha e desconcertante sintonia. Afinal, houve lobby
ou não? Haverá investigação ou não?
Não é segredo para
ninguém em Brasília que call center, empresas de publicidade e de tecnologia da
informação dão muito dinheiro e são disputados a tapa, puxada de tapete e muito
lobby.
Em outras palavras, há
uma denúncia com materialidade de lobby, superfaturamento e indício de
instrumentalização de denúncias com vistas à redefinição de processos
licitatórios. Há um e-mail. Em tese, a dúvida é pertinente, ao menos sobre a
origem da empresa denunciante. O argumento moralista de que o ex-ministro não
deveria ter usado o perfil e a página do ministério é até correta, mas sem
significância diante das diatribes processuais de uma denúncia que ministros
supostamente sabiam desde o fim de 2023. Usar esse argumento agora para o
exercício (do que restou) do direito público e político de defesa é hipocrisia.
Mas a dúvida inexistiu
entre os ministros palacianos e a primeira-dama. E, por hora, essa questão é
retumbantemente ignorada. Na noite do mesmo dia havia um veredito dado pela
foto constrangedora de Janja, para não falar com alguma dose de messianismo da
“branca salvadora”. Há uma Janja no meio do caminho.
Anielle Franco
comunicou no fim do dia 06 de setembro que foi vítima de “importunação sexual”,
o que nos levanta uma questão. Não já havia sido feita em 2023 a ministros e a
Janja, a eminência parda do governo? Fez novamente? Confirmou novamente? Ou não
fez? Se fez novamente, o que ocorreu com a primeira denúncia?
Anielle Franco teria
sido assediada/importunada em reunião com a presença do delegado-geral da
Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Não falou nada. Sem problemas. Como vítima,
pode não ter sabido como reagir. Começou a falar para outros meses depois e o
fato chegou no ouvido do delegado-geral, que não abriu inquérito. Por que o
delegado-geral não abriu inquérito de ofício? Ele prevaricou ao lado dos
ministros? Ele comunicou o Presidente da República?
Silvio Almeida foi
rifado logo na manhã da sexta-feira. Não agrega na coalizão com o Centrão. Também não é segredo que havia uma guerra
civil entre Rui Costa, aquele que odeia negros, e Janja, a primeira-ministra. Rui
Costa tentou demiti-lo ano passado em reforma ministerial (informação pública)
e Janja queria dar a linha no ministério, assim como dá nos Ministérios das
Mulheres, da Igualdade Racial e da Cultura. A filiação de Aniele Franco ao PT
estaria nesse jogo — não apenas, é verdade.
A foto que Janja
postou tem algumas mensagens, uma semiótica perversa. Além de desgastar o
ex-ministro, a foto de um beijo na testa de Aniele Franco proporciona relação
de superioridade, como se Aniele Franco fosse afilhada, apadrinhada. Mesmo
sendo mais alta, a ministra, com o corpo e a cabeça abaixados, é a tutelada.
Anielle Franco se abaixa (ou se curva) para que possa ser beijada na testa.
Janja é branca.
Uma conhecida disse,
ao ver a foto, que tinha saudades da Dona Mariza. A foto é constrangedora.
Janja, primeira-dama, se coloca como instância decisória em um grave caso entre
dois Ministros de Estado negros, em ministérios não disputados pelo Centrão. Ela
se colocaria em uma disputa entre Fufuca e Simone Tebet?
Alguém que costuma
ficar emocionado com o empoderamento da Janja poderia explicar didaticamente o
significado da publicação desta foto, sem fraseologias semelhantes às respostas
do Me Too quando indagada sobre o lobby no Disque 100? Politicamente, Janja posicionou
o governo sobre o caso antes das ordens de seu marido, que apenas no dia
seguinte pediu a presença dos dois ministros. Lula seguiu as ordens de quem
manda na área “social” do governo?
A investigação deve
avançar não poupando esforços para que se chegue à verdade, incluindo-se a
acusação, processo e eventual condenação a Silvio Almeida em caso de alguma
materialidade. Inclusive sobre as outras mulheres que denunciaram para a Ong e
as demais que realizam denúncias desde sexta-feira.
Mas analisando-se o
contexto político, não se pode deixar de constatar que retirar o ministro a
menos de 24 horas das denúncias anônimas de uma Ong estrangeira que iniciou a
sua vida política no Brasil apenas em 2020, da forma como foi, envolvida em
licitação barrada pelo próprio ministro, é o puro suco do racismo, representado
semioticamente pela foto de Janja publicada poucas horas depois da primeira
reportagem. Lula está cheio de ministro com denúncia formal e condenações.
Waldez Góes, Luiz
Marinho e Luciana Santos possuem condenações e recorrem em segunda instância.
Rui Costa e Camilo Santana possuem denúncias de superfaturamento e desvio de
recursos públicos. Ao todo, são 12 ministros. O garantismo serve para
afortunados. Nem ao menos a solução Genoíno foi oferecida: afaste-se para
provar a sua inocência e depois volte. E não poderia. Aproveitou-se para abrir
espaço para uma reforma ministerial que deveria ter sido feita em 2023, segundo
Rui Costa.
Silvio Almeida está
saindo porque é preto, sem filiação (guarda-chuva) e não contabiliza na
coalizão que o PT acredita que existe com o Centrão. A acusação foi
secundarizada pela própria dinâmica política da guerra civil entre Rui Costa,
Janja e Silvio Almeida.
Arthur Lira está sendo
cogitado por Lula para ser ministro em 2025, ao lado de Rodrigo Pacheco. Pesa
contra ele denúncia de estupro contra Jullyene Lins, ex-esposa. Há testemunhas
e laudo médico atestando o estupro. Não deixa de ser curiosa a posição dúbia do
governo dependendo da pessoa. Em nenhum momento Lula cogitou não o nomear pela
denúncia laudada de estupro. Pelo contrário, é algo que vem sendo completamente
ignorado pelo bem da “governabilidade” que o governo acredita que possui. A
esquerda estruturada em torno do governo e de suas premissas ignora por osmose.
Alexandre de Morais
censurou a Agência Pública, ordenando que reportagens e vídeos sobre o caso
fossem retirados do ar. Segundo o ministro ovacionado pela atual
“esquerda-democrática”, a retirada da reportagem se justifica porque a sua
permanência significaria “a utilização da liberdade de expressão como escudo
protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças,
agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”. A eleição
para a presidência da Câmara dos Deputados será cheia de recados para a
esquerda. Inclusive se deve continuar a ser classificada como esquerda.
Fica em parte dos
movimentos sociais, sobretudo no movimento negro, até onde acompanhei,
perplexidade misturada com um enorme sentimento de frustração com Lula. Há a
concordância de que assédios não são toleráveis e devem seguir estrutura
processual distinta, confiando no relato da mulher. Mas o processo foi um rolo
compressor que envolveu claramente a ação de entidades, ministros,
primeira-dama que se porta como primeira-ministra e uma mídia mais à direita.
Será que foi combinado
entre os ministros palacianos? Será que Anielle, com uma demanda legítima, foi
usada? São perguntas legítimas. Será que o movimento negro continuará no
governo? Será que haverá uma debandada, com o governo nomeando alguém mais próximo
ao PT sem grande representatividade política e base social? Será que essa
desconfiança permanecerá até 2026, já que só se pensa na eleição presidencial
para que “o fascismo não volte mais”?
Por ora, o que se pode
constatar é que Janja conquistou politicamente o Ministério que lhe faltava,
levando em consideração que ela não possui interesse nos Ministérios entregues
ao Centrão (direita), tampouco críticas.
• Silvio Almeida: falta explicar. Por
Carlos Tautz
Diante das
circunstâncias, foi correta, até eventual prova em contrário, a demissão de
Silvio Almeida do cargo de Ministro dos Direitos Humanos. No fim, colocados
todos os relatos sob o critério das incoerências inaceitáveis, e ainda que o
ex-ministro tenha o irrevogável direito à defesa e à presunção de inocência,
não havia outra alternativa para um governo que preconiza o feminicídio zero.
Mas, a tardia dispensa
não encerra o caso — considerando que outros ministros já conheciam desde 2023
a denúncia feita pela Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. Desde a
semana passada, o processo público de demissão faz brotar desconfianças concêntricas,
que uma a mídia de escândalos prefere escantear. É necessário investigar as
denúncias feitas pelo próprio ex-ministro, de que grupos nacionais e
internacionais teriam interesse em sua saída e se esses interesses se
manifestaram na sua demissão.
Essas dúvidas exigem
do governo Lula presteza, rapidez e intolerância no esclarecimento.
A Ministra Anielle
Franco relatou a vários ministros a importunação sexual de Silvio Almeida —
crime cometido por uma pessoa que a sociedade espera que combata, entre outros,
exatamente este tipo de ilícito. Nenhuma medida pública foi tomada. Ainda que o
primeiro escalão priorizasse o enfrentamento dos difíceis momentos pelos quais
passava o governo Lula — chantageado por um criminoso impune que lidera a
Câmara e por um entreguista de legado histórico que preside um Banco Central
subserviente ao Presidente anterior —o, a incontornável gravidade política e a
extensão do tema Silvio Almeida já eram claras e urgentes. Por que canais
internos ao governo não trataram de um problema que estrutura a relação entre
mulheres e homens no Brasil?;
A dificultar a
estória, circunstâncias objetivas e imediatas — embora nem tão explícitas — em
que se encontrava o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), visto pelo governo
como central para recuperar a imagem internacional do Brasil pós-Jair
Bolsonaro. Uma dessas circunstâncias era a oposição aberta de Sílvio Almeida à
privatização de presídios e de instituições sócio-educativas.
A medida consta de um
decreto que regulamenta o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).
Sílvio Almeida colocou todo o simbolismo de homem negro e intelectual
referência no campo dos direitos humanos para contrariar a tese privatista que
orienta o próprio Lula e dois importantes signatários do decreto (que ainda
está sendo analisado): o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Ministro da
Fazenda Fernando Haddad. Fernando Haddad é ninguém menos do que a principal
ponte do governo com o mercado financeiro e vem sendo preparado pelo PT para
suceder Lula.
A jornalista Milly
Lacombe, do UOL, registrou em sua coluna que Silvio Almeida contrariava todo o
governo neste ponto: “O ministério dos direitos humanos é o único ministério a
se opor frontalmente à agenda da privatização dos presídios, que interessa ao
setor privado e a uma sociedade que não se envergonha de ser racista. Temos 800
mil pessoas encarceradas, a vasta maioria composta por pessoas negras. A quem
interessa o derretimento do único ministério que faz frente à privatização em
seu momento decisivo?”.
Sílvio Almeida era
abertamente contrário à privatização do sistema carcerário brasileiro,
reconhecido pela prioridade institucional em manter pessoas negras atrás das
grades. O ex-ministro afirmava que o decreto assinado em 2023 “abre espaço para
infiltração do crime organizado”. Quanto mais gente ingressa no sistema
penitenciário e lá permanece, mais seriam alimentadas as fileiras criminosas
locais e a conta bancária dos grupos internacionais que se aproveitam da
privatização. Esse quadro pode ter-se acelerado há dois meses.
Em junho, a Câmara dos
Deputados debateu o tal decreto em audiência pública — que, a propósito,
descortina outra trama brasiliense. Um dos autores do pedido de audiência foi o
deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que é alvo de processo de cassação operado por
Arthur Lira (Progressistas/AL), o presidente da Casa favorável ao decreto
privatista.
No Brasil, existem
algumas dezenas de presídios privados, mas no âmbito dos estados. O decreto da
PPI visa a regulamentar a privatização em nível federal. Sílvio Almeida
argumentava que todas essas experiências no Brasil e em outros países deram
errado e prejudicam principalmente as pessoas negras. Nos EUA, país de maior
população carcerária do mundo, essas penitenciárias também são consideradas
experiências negativas, que servem apenas para carrear todo ano dezenas de
milhares de pessoas não brancas.
Na semana passada, uma
organização social chamada Me Too denunciou, até onde se sabe, somente por meio
do jornal Metrópoles casos de mulheres que teriam sido assediadas por Silvio
Almeida. Foi o estopim que resultou na demissão de Sílvio Almeida. Não há notícia
sobre a formalização dessas denúncias em canais oficiais. Silvio Almeida
rebateu e acusou a Mee Too de ter agido para influenciar uma licitação do MDH
por ter interesse no resultado do certame.
Em sendo verdadeiro, o
caso de tentativa de interferência já deveria ter sido registrado por Silvio
Almeida em canais internos e, talvez, até na Polícia Federal (PF). Foi? Não
foi? Por quê? É verdadeira a denúncia de Sílvio Almeida? Há outros casos?
Em junho a Polícia
Federal indiciou o ministro das Comunicações Juscelino Filho por organização
criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é acusado de destinar
emendas parlamentares a obras fraudadas, que beneficiaram sua própria família,
quando era deputado federal pelo União Brasil-MA. O Ministro permanece no
cargo. Justifica-se o duplo critério aplicado por Lula na necessidade de manter
o apoio do União Brasil ao governo no Congresso? Houve racismo na manutenção de
um ministro de cor branca já indiciado pela PF em contradição com a demissão de
outro ministro de cor negra, que foi denunciado e ainda será investigado?
Assustadas com a
contradição radical de Silvio Almeida, exposta sem mesuras, a esquerda
brasileira e os movimentos de raça e gênero, responsáveis pela indicação dele
ao ministério, tentam tirar lições da tragédia. Ainda precisam, como todo mundo
minimamente progressista e sensível, digerir a bala de canhão que recebemos no
peito.
Fonte: A Terra é
Redonda
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