Denúncia contra o Exército diz que oficiais
viajam aos EUA para cursos que existem na modalidade a distância
Denúncia recebida pela
Revista Sociedade Militar diz que o Exército Brasileiro estaria realizando
gastos desnecessários ao enviar oficiais superiores para os Estados Unidos para
realização de cursos relacionados a acidentes com aeronaves.
O denunciante, que
solicitou o direito de anonimato, argumenta que o Exército tem optado por
enviar oficiais superiores para cursos de segurança de vôo na Califórnia, nos
Estados Unidos no Southern California Safety Institute, mesmo quando os mesmos cursos estão disponíveis no Brasil,
gratuitamente, através do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA).
Ele destaca ainda que
os cursos realizados no exterior são caros e têm uma carga horária muito
inferior àqueles similares ministrados pelo CENIPA e, em alguns casos, são
oferecidos de forma online, o que eliminaria a necessidade de deslocamento para
os Estados Unidos e os altíssimos custos associados à viagem, hospedagem,
diárias etc.
“Para
minha maior surpresa, chegou ao meu conhecimento, que neste ano, serão enviados
mais 6 ou 5 oficiais superiores (pilotos) para realizarem cursos no instituto,
que totaliza mais ou menos com diárias e passagens, somando o envio de 2023 e o
deste ano, 2024, aproximadamente 500 mil reais gastos em cursos que estão sendo
realizados presencialmente, mas que poderiam ser realizados no formato online…”
Os cursos são também
oferecidos na modalidade online
“estaria enviando
oficiais superiores para os Estados Unidos para realizarem cursos na
Califórnia, o que me causou estranheza, pois o CENIPA forma tais profissionais
sem custo algum para a União. E além do CENIPA ainda existe a possibilidade da
realização de cursos nesta área no ITA (pós graduação e mestrado), que é uma
instituição de reconhecimento mundial… os cursos em questão, são oferecidos
pelo Southern California Safety Institute, e que são oferecidos na
modalidade presencial ou totalmente a distância. <https://scsi-inc.com/2024-Course-Schedule> … ”
Segundo informado no
e-mail recebido, um dos cursos realizados no exterior é o curso de investigação
de acidentes aeronáuticos CIAA que possui inclusive carga horária dez vezes
inferior ao curso de investigação do CENIPA. “Tal situação pode ser comprovada comparando-se o currículo co
CIAA ministrado no Brasil…”, diz a informação.
Os currículos dos
cursos realizados no Brasil comparados com os realizados no exterior
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Questionado pela
Revista Sociedade Militar sobre a quantidade de militares enviados para
realização dos cursos, quantos seriam enviados nos próximos anos e os motivos
para que os cursos não fossem realizados no Brasil, já que os currículos dos
cursos seriam homólogos ou proporcionam a mesma capacitação no Brasil, na Força
Aérea Brasileira e teriam, segundo a denúncia recebida: “conteúdo considerado
até mais extenso que o AAI realizado no SOUTHERN CALIFORNIA SAFETY INSTITUTE”,
o Exército Brasileiro a princípio se negou a prestar esclarecimentos completos,
informando apenas que teria enviado 5 militares para realizar os referidos
cursos, ignorando as outras questões colocadas.
<><>
Resposta inicial:
“… o Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) informou que 5 (cinco) militares realizaram
os seguintes cursos no Southern California Safety Insitute, no período em
comento: Investigação de Acidentes de Helicópteros, Operational Risk
Management, Helicopter Accident Investigation, Aircraft Accident Investigation
e Unmanned Aerial Systems. Por fim, eventual recurso deve ser dirigido ao Chefe
do Estado-Maior do Exército.”
<><>
Resposta completa:
Após questionamento
então dirigido ao Chefe do Estado Maior do Exército, que é o General de
Exército Richard Fernandez Nunes, a força reformulou a resposta e explicou que
– entre outros motivos – a interação proporcionada por um curso presencial
garante ao militar a oportunidade de “interagir com instituições civis e
militares de diversos países… adquirindo, dessa forma, inclusive em
oportunidades de convívio extracurriculares, conhecimentos e experiências que
não seriam alcançados na modalidade de ensino à distância”.
Sobre os currículos
homólogos e a possibilidade de realização dos cursos no Brasil, o Exército
explica que apesar de possuirem nomenclaturas semelhantes, os cursos
ministrados pela Força Aérea Brasileira contariam com diferenças curriculares
significativas: “… os cursos e estágios de Segurança de Voo, ministrados pela
FAB, possuem nomenclaturas semelhantes, mas contam com diferenças curriculares
consideráveis em relação àqueles realizados no exterior ”.
<<<< A
resposta completa do Exército Brasileiro enviada à Revista Sociedade Militar
… No corrente
ano, 2024, há previsão de envio de 5 (cinco) militares para realização de
cursos voltados para a Segurança de Voo no Instituto de Segurança do Sul da
Califórnia (Southern California Safety Institute – SCSI, em inglês), sendo 2
(dois) para a Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Aircraft Accident
Investigation – AAI, em inglês) e 3 (três) para os Sistemas de Aeronaves
Remotamente Pilotadas (Unmanned Aircraft Systems – UAS, em inglês). Para o
próximo ano, 2025, há previsão para 4 (quatro) militares, sendo 2 (dois) para
cada curso mencionado.
Os cursos podem ser
ministrados pelo SCSI em duas modalidades distintas: ensino à distância (EaD)
ou de forma presencial. O Exército Brasileiro (EB) opta pela modalidade
presencial, pois, assim como outros órgãos e agências, incluindo o próprio
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) da Força
Aérea Brasileira (FAB), o EB a vê como o método mais vantajoso. A seguir,
elenca-se algumas justificativas:
– em Segurança de Voo,
o intercâmbio e a troca de conhecimentos e experiências entre entidades
correlacionadas, como as dispostas no sítio de internet da própria instituição,
é fundamental para incrementar a prevenção de acidentes aeronáuticos no país. O
militar designado tem a oportunidade de interagir com instituições civis e
militares de diversos países, como a National Transportation Safety Board
(NTSB) norte americana, Organização de Aviação Civil Internacional (OACI),
Força Aérea Americana, entre outras, adquirindo, dessa forma, inclusive em
oportunidades de convívio extracurriculares, conhecimentos e experiências que
não seriam alcançados na modalidade de ensino à distância;
– em ambos os cursos,
como pré-requisito, o militar a ser designado deverá já ter formação prévia em
curso ministrado pelo CENIPA. Para o AAI, o oficial piloto, ou seja possuidor
do Curso de Piloto de Aeronaves, deverá já ter realizado o Curso de Investigação
de Acidentes Aeronáuticos (CIAA), enquanto que, para o UAS, como não existe
ainda similar no país, o militar designado deverá estar em função diretamente
atrelada aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) e possuir, no
mínimo, o Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CGPAA), sendo
Elemento Credenciado em Prevenção (EC-Prev). Portanto, os militares que
realizam os cursos no SCSI já realizaram seus similares no país ou possuem
credenciamento na área de Segurança de Voo. Desta forma, o objetivo principal é
fazer com que esses militares complementem, ampliem ou consolidem
conhecimentos, agregando novas experiências que contribuirão para aprimorar
competências exigidas para o desempenho de seus cargos. É importante salientar que
os cursos e estágios de Segurança de Voo, ministrados pela FAB, possuem
nomenclaturas semelhantes, mas contam com diferenças curriculares consideráveis
em relação àqueles realizados no exterior;
– no caso do AAI, a
segunda semana de curso conta com uma parte prática em sítio de destroços de
aeronaves, o que é de suma importância para o aluno, pois integra e consolida
todos os conhecimentos teóricos previamente adquiridos. Nesta ocasião, o militar
tem a oportunidade de interagir com os demais integrantes de seu grupo de
trabalho, realizando o intercâmbio de conhecimentos e técnicas de abordagem
durante uma Ação Inicial. Além disso, realiza visita a laboratórios técnicos de
análise de componentes e exames de materiais, incrementando sobremaneira sua
cultura aeronáutica, atualizando-se no que há de mais moderno na investigação
de acidentes, e adquirindo ensinamentos que serão essencialmente empregados
durante o estudo de uma ocorrência real;
– a modalidade
presencial permite a abordagem e o desenvolvimento do chamado “currículo
oculto”, caracterizado pelas interações durante as atividades curriculares e
extracurriculares, enquanto a modalidade de EAD geralmente dificulta ou impede
o desenvolvimento de conhecimento não integrante do currículo formal; e no caso
específico do UAS, como dito anteriormente, não existe curso similar no Brasil.
Logo, é fundamental a aquisição do conhecimento para o desenvolvimento e
implantação do conjunto normativo de segurança na utilização do espaço aéreo,
pelos nossos militares especialistas em Segurança de Voo, haja vista que esses
modernos equipamentos, atualmente, estão sendo testados e experimentados
doutrinariamente pelo Exército Brasileiro.
Deve-se ressaltar que
a previsão da realização dos referidos cursos será considerada dentre várias
outras ações na área de capacitação, envolvendo outros nichos de atividades,
quando então a instituição atribuirá a respectiva prioridade a cada iniciativa
de capacitação, posicionando-a dentre as demais. Assim, embora o Exército
Brasileiro apresente parecer favorável à execução dos cursos em comento, a sua
realização dependerá de análise futura.
Outro aspecto julgado
importante é que a capacitação de pessoal que atua na Segurança de Voo tem o
objetivo de tornar as ações da Aviação do Exército o mais seguras possíveis,
recomendando os melhores esforços institucionais para atingir esse intento. Neste
contexto, a consequência de não ter os quadros adequadamente preparados poderá
ser inaceitável, pois um acidente aéreo provoca danos, por vezes irreparáveis
às vidas humanas e a materiais de alto valor agregado. Brasília, DF, 1º
de agosto de 2024.
¨ Mensageiro exclusivo do Exército, EBChat representa autonomia
tecnológica ou risco à democracia?
O Exército Brasileiro
criou um aplicativo de mensagens seguro para uso exclusivo de membros da
Defesa, o EBChat. Ouvidos pela Sputnik Brasil, especialistas apontam que ainda
que seu desenvolvimento seja importante para mitigar a dependência de empresas
externas, dado o histórico das Forças Armadas, há alguns riscos envolvidos.
Assim como o Telegram
e o WhatsApp (mensageiro da Meta, empresa cujas atividades são proibidas na
Rússia por serem consideradas extremistas), o EBChat é um aplicativo de
mensagens instantâneas.
Só que, de maneira
geral, não é qualquer um que pode utilizá-lo. Seu uso está restrito a membros
da Defesa brasileira. É possível baixá-lo nos aparelhos celulares Android e
iOS, mas para criar uma conta é preciso vincular o número de telefone com um
e-mail @eb.mil.br ou "outro domínio associado à comunidade da defesa
brasileira", informa o site do aplicativo.
Criado pelo Centro de
Desenvolvimento de Sistemas do Exército, o EBChat tem seu código baseado no
Signal, "um dos mensageiros mais seguros", afirma Guilherme Neves,
professor da pós-graduação em cibersegurança e da graduação em engenharia da computação
do Ibmec Rio de Janeiro.
Assim como sua
contraparte internacional, o EBChat não armazena as mensagens trocadas pelos
usuários em seu servidor. Elas são criptografadas de ponta a ponta, de modo que
não seja possível lê-las durante a transmissão. O único caso possível de
armazenamento dentro da base de dados do EBChat é quando o destinatário está
off-line, como ao desligar o telefone. Nessa ocasião, a mensagem fica guardada
até que ele fique on-line.
"O detalhe é que
o EBChat não é armazenado no servidor do Signal, ele é armazenado no servidor
próprio do Exército."
Neves afirma que o uso
de uma ferramenta autônoma para comunicação já está prevista na Estratégia
Nacional de Defesa (END) do país, que diz ser essencial para "eliminar ou
mitigar a dependência de fornecedores externos".
"Imagina se
tivéssemos toda a mensageria focada no WhatsApp ou em qualquer outro software
que rode em servidores estrangeiros. Se entrarmos em conflito com uma dessas
nações, elas simplesmente desligam o meu serviço, e ficaríamos no escuro."
Dessa forma, explica o
professor do Ibmec, fica garantida a confidencialidade e a independência de
"infraestruturas, tecnologias e serviços de outras nações".
O aplicativo não é uma
novidade das Forças Armadas do Brasil, afirma Guilherme Thudium, professor do
Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UnB), que
destacou que vários países têm adotado sistemas parecidos.
Um exemplo é a
Alemanha, que "não deixa de investir em sistemas militares de comunicação
segura, como é o caso da Encrypted Mobile Communication Solution (Emcos)".
Sistemas próprios de
comunicações criptografadas tampouco são uma exclusividade das forças armadas
mundo afora, diz o cientista político.
"Muitos tomadores
de decisão mundo afora fazem uso de sistemas de comunicação criptografados e
independentes das big techs, que detêm o monopólio das redes sociais."
·
Sigilo para quê?
Que nações espionam
umas às outras não é nenhum segredo. No entanto, em 2013, o ex-agente da
Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden chocou o
mundo ao revelar como os Estados Unidos usam de suas empresas de tecnologia (as
big techs) para vigiar as comunicações globais.
Esse fato apenas
reforça a necessidade de as Forças Armadas brasileiras terem um aplicativo
seguro para realizar suas comunicações e se proteger de vazamentos e acessos
por backdoors. "Muitos assuntos de Estado são sensíveis, especialmente os
militares e os diplomáticos, e não devem ser publicizados", afirma
Thudium.
De acordo com o
pesquisador, cada vez mais se propaga na Defesa o conceito de "guerra
cognitiva", na qual a informação e a comunicação se tornam "elementos
cada vez mais fundamentais no modo de fazer a guerra".
Nesse sentido, a
criação do EBChat é um avanço de "autonomia e soberania" das Forças
Armadas e do país.
Contudo Adriana
Marques, professora de defesa e gestão estratégica internacional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contesta que ainda que o sigilo
seja algo necessário às forças, ainda deve haver uma supervisão do poder civil.
Historicamente no
Brasil e no restante da América Latina, as forças armadas se envolveram em uma
série de mudanças forçadas de governos e tentativas de minar o poder
democrático eleito, como exemplificado em casos recentes no país e na vizinha
Bolívia.
No caso do Brasil,
onde, segundo investigações, uma suposta articulação de golpe teria sido
tramada por membros do alto escalão das Forças Armadas e do governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), muitas das comunicações entre os indivíduos
foram encontradas pela Polícia Federal no histórico das conversas de WhatsApp.
Sem esse registro, "não teríamos como identificar esses golpistas",
afirma Marques. "Por isso que é importante que haja transparência."
"É um problema
eles desenvolverem essas atividades sem a devida supervisão civil, sem que as
autoridades políticas estejam supervisionando o que está sendo feito."
Segundo a
pesquisadora, já há instituições aptas a realizar essa supervisão. No Executivo
há o Ministério da Defesa, enquanto no Legislativo ambas as casas, Câmara dos
Deputados e Senado Federal, possuem suas comissões de Relações Exteriores e
Defesa Nacional.
"Por que esse
aplicativo está sendo utilizado agora e para que ele vai ser utilizado? Em que
condições ele vai ser utilizado?", questiona Marques. "O Executivo e
o Legislativo têm prerrogativas de atuar nesse sentido."
¨ Para comprar equipamentos, Defesa quer vender terrenos, mas
Congresso está de olho em mansões de comandante e clubes
A Defesa está
estudando alternativas para contornar o menor orçamento disponível nos últimos
10 anos e continuar investimento em equipamentos, como, por exemplo, no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha.
A situação já era
delicada, mas ficou ainda mais sensível após anúncio de corte de R$ 675,7
milhões da pasta anunciado no último dia 30 de julho pela equipe econômica do
governo, liderada pela ministra do Planejamento Simone Tebet.
Uma das soluções
apontadas, segundo reportagem da revista Veja deste sábado, 3 de agosto, é a venda de terrenos e imóveis de propriedade da União que
são usados pelas Forças Armadas. De acordo com a SPU (Secretaria de
Patrimônio da União) existem, atualmente, mais de 35 mil imóveis em posse dos
militares.
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Entre esses imóveis há
quarteis e bases militares, mas também mansões luxuosas de comandantes, clubes
e estacionamentos.
A ideia das Forças é
que os próprios militares indiquem quais locais são prioritários ou
de interesse e, com isso, entrem na lista de venda ou concessão. Todo o recurso
proveniente deve retornar para o orçamento do próprio Ministério da Defesa para
investimentos em projetos estratégicos. Considerando uma venda média de 50
imóveis, R$ 4,5 bilhões de recursos extras por ano devem ingressar na pasta.
Entretanto, ainda
segundo a Veja, o Congresso está mesmo de olho nas terras “privilegiadas” das
Forças. Recentemente, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e
o ministro da Defesa José Múcio Monteiro teriam se reunido para
discutir o assunto.
Um dos articuladores
da proposta ouvido por Veja afirma não ter dúvidas de que a proposta
desencadeará em disputa por terras classificadas como “vantajosas demais” pra
estar nas mãos dos militares. Um deles disse à reportagem:
“O comandante da Marinha tem uma casa em um morro de Salvador com uma baita vista. Há essa necessidade?”.
Caciques do Congresso
também defendem o desalojamento de alguns comandos militares do centro do país
para serem realocados em pontos de fronteira. Porém, a medida não deve
acontecer num curto prazo.
Fonte: Revista Sociedade Militar/Sputnik Brasil
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