Palavra de Sá

'Tiramos as distribuidoras do conforto': Silveira sobre nova condição para contratos de eletricidade

Prestes a renovar contratos, muitas das distribuidoras de energia do Brasil estão preocupadas com uma nova condição imposta pelo governo federal: a de que o serviço seja bem feito.

Vinte contratos de distriuição de energia estão para ser renegociados nos próximos anos. Entre essas empresas, que atendem cerca de 60% dos consumidores residenciais e comerciais do Brasil, estão a Light, do Rio de Janeiro, e a Enel, de São Paulo, que se viu diante de uma crise em meio a sucessivos apagões.

O decreto a ser usado como base para as novas licitações terá uma nova cláusula, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à Casa Civil nesta quinta-feira (23).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá limitar o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio aos acionistas de empresas mal avaliadas. Deverá, contudo, ser respeitado o valor mínimo estabelecido em lei.

A limitação poderá ocorrer caso haja problemas com "indicadores de qualidade técnica, comerciais e econômico-financeiros".

Segundo o portal g1, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou os contratos atuais são "muito frouxos".

"Tiramos as distribuidoras do conforto contratual que se encontram hoje. Elas vão ter que melhorar a qualidade do serviço, e não descarto a possibilidade de algumas não aderirem [aos novos contratos], em consequência das exigências", disse.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), os pontos são preocupantes.

"A gente tem que tomar cuidado de não estar restringindo questões relacionadas aos dividendos porque eles fazem parte do próprio crescimento da economia. É através da captação de dividendos que você traz o investidor para o segmento", declarou o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

O texto também traz uma solução para os furtos de energia. Segundo o documento do governo, consumidores de áreas de difícil acesso para as equipes de medição deverão pagar uma tarifa fixa, a ser definida pela Aneel.

"É um passo importante se criar uma modelagem diferente para tratamento dessas questões de tarifa dessas áreas. Isso é positivo."

•        Chefe da Agência Espacial Brasileira analisa possibilidade de parceria com a russa Roscosmos

Chefes das agências espaciais do BRICS se reuniram em Moscou para trocar informações sobre cooperação em projetos no âmbito do Acordo de Cooperação para a Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto, lançado em agosto de 2021. A reunião foi presidida pela Rússia.

Em seu discurso, o chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon, saudou os novos membros do grupo e destacou a intenção de fortalecer o diálogo para novas colaborações.

"Olhando para o futuro, damos boas-vindas às agências espaciais dos novos membros do BRICS: Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes. Esperamos fortalecer nosso diálogo para explorar futuras possibilidades de colaboração no âmbito do Acordo de Cooperação para a Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto", disse Chamon.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Chamon falou sobre as perspectivas para o encontro e lembrou que neste ano a AEB completou 30 anos.

"O Programa Espacial Brasileiro é um pouco mais antigo do que isso, mas nesses 30 anos nós conseguimos uma consolidação do programa no sentido de que desenvolvemos as nossas capacidades, desenvolvemos a nossa infraestrutura, colocamos satélites em órbita."

Questionado sobre exemplos de cooperação bilaterais e multilaterais que a AEB já firmou com países do BRICS, Chamon citou cooperações com a China e colaborações para troca de informações.

"Um exemplo de cooperação bilateral que nós temos dentro do BRICS é a nossa participação, Brasil e China, no programa CBERS, que é um programa de longa data com o desenvolvimento de satélites de observação da Terra para monitoramento de vegetação e outras aplicações", disse Chamon.

"No âmbito multilateral, nós temos uma muito importante colaboração entre todos os países do BRICS para a troca de informações, troca de dados, troca de imagens dos nossos satélites. Então, nós temos vários satélites e nós trocamos as informações desses satélites, o que permite ter um conjunto de dados muito maior para as nossas aplicações", acrescentou.

Chamon disse ainda que a AEB tem intenção de firmar parcerias com a agência espacial russa Roscosmos.

"Nós temos discutido com a Roscosmos as possibilidades de parcerias para a construção de satélites ou para integrarmos as construções que a Rússia tem desenvolvido no momento", afirmou o chefe da AEB.

•        Justiça determina que Avibras esclareça negociações sobre sua venda a grupo australiano

Em abril, foi noticiado na mídia que a Avibras Aeroespacial, principal fabricante de foguetes no Brasil, estava em negociações com a empresa australiana DefendTex, após entrar com pedido de recuperação judicial em 2022.

No entanto, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Avibras preste esclarecimento aos credores sobre as negociações envolvendo a venda da empresa ao grupo australiano.

A decisão do juiz Maurício Brisque Neiva, de 22 de maio, exige que a fabricante brasileira preste os esclarecimentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), credores da empresa, sobre as "tratativas com a sociedade DefendTex".

"Como o BNDES só teve acesso à operação pela imprensa, é papel do banco criar transparência e mesmo grau de informação para todos os envolvidos. A Avibras tem o dever de dar a todos os credores habilitados no processo de recuperação judicial transparência, detalhando a operação com a DefendTex", afirmou Walter Baère, diretor jurídico do BNDES, citado pela mídia.

Em seu plano de recuperação judicial, a Avibras deve pagar todas as dívidas contraídas até 18 de março de 2022, data em que protocolou na Justiça o pedido de recuperação judicial. Na época, a empresa alegava uma dívida de R$ 600 milhões.

Atualmente, o montante da dívida é impreciso, mas dados do mercado financeiro o colocam acima de R$ 1,2 bilhão.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, avaliou a situação como "um capítulo triste e lamentável".

O episódio da Avibras é "apenas um reflexo das deficiências mais amplas do Brasil em matéria de defesa. [...] O país perdeu capacidade de tecnologia de defesa porque perdeu capacidade tecnológica e perdeu a capacidade de inovação em matéria de defesa porque […] perdeu capacidade de inovação em economia em geral", afirmou o ex-ministro à agência.

•        EUA aprovam venda de helicópteros Black Hawk por R$ 5 bilhões para o Brasil, diz Pentágono

O Departamento de Estado dos EUA aprovou nesta sexta-feira (24) a venda de 12 helicópteros Black Hawk e equipamentos relacionados por US$ 950 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) para o Brasil.

"O Departamento de Estado tomou uma determinação aprovando uma possível venda militar estrangeira ao governo do Brasil de helicópteros UH-60M Black Hawk e elementos relacionados de logística e apoio ao programa por um custo estimado de até US$ 950 milhões, que inclui a aquisição inicial de US$ 450 milhões. em equipamentos importantes de defesa e até US$ 500 milhões em outros equipamentos e serviços", afirmou o Departamento de Defesa em comunicado à imprensa.

O comunicado informa que o Brasil solicitou a compra de 12 helicópteros UH-60M Black Hawk, entre outros equipamentos.

De acordo com o Comando de Aviação do Exército (CAvEx) brasileiro, para chegar à substituição, foram avaliados o AW139M e AW149, da italiana Leonardo; o americano Bell UH-1Y Venon; e o americano Sikorsky UH-60M Black Hawk. A frota deve ficar completa a partir de 2024, com a opção de até mais quatro unidades além das 12 acordadas.

Os dois modelos antigos atualmente na AvEx apresentam elevada obsolescência, devido a um cockpit analógico, estando cada vez mais caros de serem operados devido à escassez de peças de reposição. Eles são os únicos no ramo militar que não passaram pelo processo de modernização.

Ainda segundo o CAvEx, estão em serviço quatro Black Hawk no 4º Batalhão de Aviação do Exército (4º BAvEx) em Manaus, e oito AS532, que estão divididos entre o 2º BAvEx em Taubaté e o 3º BAvEx em Campo Grande (MS).

Os Black Hawk foram recebidos em 1997 para apoiar as ações do Brasil durante a Missão de Observadores Militares Equador-Peru (MOMEP), e as aeronaves integraram mais tarde o 4º BAvEx. Já os AS532 chegaram em 2002.

 

Fonte: Sputnik Brasil