Palavra de Sá

PL, partido de Bolsonaro e Valdemar, pode ser extinto após descobertas da PF

As descobertas que vieram à tona a partir da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8), que mirou Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores por, supostamente, integrarem uma organização criminosa que articulou a tentativa - sem sucesso - de um golpe de Estado no país, podem desaguar na extinção do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente e de outros investigados por participação na intentona golpista.

Isso porque, baseado no despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, destacando trechos da investigação da PF que indicam que estruturas e recursos financeiros do PL foram utilizados para a discussão do plano golpista, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a legenda seja investigada e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa.

Segundo a PF, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante a busca e apreensão por porte ilegal de arma de foto, foi o "principal fiador" dos questionamentos que sua sigla fez com relação à lisura do processo eleitoral de 2022 e, consequentemente, das articulações golpistas.

Além disso, os investigadores apontam que a estrutura do PL foi utilizada para reuniões entre Bolsonaro, militares e assessores para discutir a dinâmica do golpe, que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder em detrimento da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.

Nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, o PL foi utilizado no financiamento de uma "estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares".

O magistrado destaca, ainda, que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações,  "intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, VALDEMAR COSTA NETO”.

•        Partido pode ser extinto

Na representação encaminhada à PGR para investigar o Partido Liberal, o senador Humberto Costa afirma ser "preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito".

"Ao final, se comprovados os ilícitos e atos criminosos eventualmente praticados pelo Partido Liberal, consubstanciando-se em financiamento de atividades ilegais e criminosas com o objetivo de promover a invalidação da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a prática criminosa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, seja proposta, perante o Tribunal Superior Eleitoral, a competente Ação de Cassação de Registro Eleitoral do Partido Liberal, nos exatos termos da Lei n° 9096/95.", solicita o senador.

Em entrevista à Fórum, o advogado eleitoralista Luiz Eduardo Peccinin, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explicou que "tanto a Constituição quanto a Lei dos Partidos estabelecem que o respeito ao regime democrático, à soberania nacional e aos direitos fundamentais são compromissos fundamentais dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro".

De acordo com Peccinin, "se isso não for respeitado no estatuto da agremiação, a Justiça Eleitoral sequer permitirá sua criação". O advogado destaca que, caso seja comprovado o envolvimento do PL com a tentativa de golpe, a legenda pode, sim ter seu registro cassado. 

"Consequentemente, a lei também prevê a possibilidade de cassação do registro de um partido que atue contra esses fundamentos, desde que isso fique comprovado. É preciso, ainda, separar a conduta programática do partido da de seus filiados. Assim, se for demonstrado que qualquer partido utilizou seus recursos e estrutura para, de modo concreto, sistemático e com gravidade, atuar para a abolição do regime democrático, o registo pode ser cassado".

 

       Pimenta detona Bolsonaro: "Além de golpista é um grande covarde"

 

Neste sábado (10), o ministro-chefe da Secretária de Comunicação Social do governo Lula Paulo Pimenta fez uma postagem no X, antigo Twitter, detonando o ex-presidente Jair Bolsonaro.

 O chefe da pasta comentou a recente reunião do ex-presidente com seus ministros divulgada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (9) e foi claro ao dizer que Bolsonaro é um "grande covarde".

"Na realidade o que os vídeos e fatos divulgados demonstram é que Bolsonaro além de golpista é um grande covarde. Foi ele que comandou a reunião, que exigiu o discurso golpista de todos, que estimulou as mobilizações contra as urnas eletrônicas, que mobilizou apoio financeiro para os acampados e depois… fugiu", disse o ministro.

O chefe da comunicação do governo ainda deixou claro que Bolsonaro teme assumir sua liderança na trama golpista, e que é motivo de vergonha para o país.

"Se escondeu nos EUA e até hoje junto com a famiglia não assume sua responsabilidade como o líder do golpe. É um covarde patético que envergonha o exército, o Brasil e até os seus apoiadores que acreditaram nas suas mentiras", completou Pimenta, eleito como terceiro deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul em 2022.

 

       Há 30 anos Valdemar da Costa Neto foi 'pivô involuntário' de escândalo do governo Itamar

 

Em 14 de fevereiro de 1994, o então presidente do Brasil, Itamar Franco (1930-2011), brincava o carnaval no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, ele foi fotografado ao lado da modelo Lilian Ramos, sem calcinha e com uma mini saia, em um camarote na Marquês de Sapucaí.

Além da indiscrição do mandatário da República de ter sido flagrado na cena controversa, chama a atenção, 30 anos depois, a presença de Valdemar da Costa Neto nesse enredo carnavalesco.

O atual presidente nacional do Partido Liberal (PL) está neste momento preso preventivamente por porte de arma sem autorização e pepita de ouro ilegal. Costa Neto está mergulhado em um dos mais graves fatos políticos brasileiros, a tentativa de golpe de Estado arquitetada pelo grupo de Jair Bolsonaro, filiado ao PL.

Há três décadas, segundo relatos publicados pela imprensa da época, Lilian acabara de desfilar como destaque da escola Grande Rio e foi levada por Costa Neto, então deputado federal pelo PL-SP, para conhecer o presidente Itamar Franco.

Entre conversas íntimas e gestos de afeto, como entrelaçar dedos e abraços, a relação entre o então presidente e a modelo se tornou o foco de especulações.

A interação ganhou um novo patamar quando, ao dançar, Lilian atendeu aos pedidos dos fotógrafos, levantando os braços e revelando que não usava calcinha. Uma das lentes era a do fotógrafo Marcelo Carnaval, de O Globo, que flagrou a indiscrição que foi parar na capa do diário carioca.

O momento de descontração de Itamar  e de indiscrição de Lilian se transformou em uma dor de cabeça para o Planalto com a publicação da foto com a modelo sem calcinha nas capas dos principais jornais brasileiros e ficou conhecida como "Crise da Calcinha".

O episódio desencadeou um debate nacional sobre a conduta e a imagem da presidência, com críticos argumentando que o episódio era "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

O incidente chegou a ser considerado um potencial gatilho para um processo de impeachment, especialmente levando em conta que Itamar Franco havia assumido a presidência após a renúncia de Fernando Collor, em um contexto já sensível para a política brasileira.

•        Lilian Ramos mora na Itália

A modelo Lilian Ramos se mudou do Brasil para a Itália há mais de 20 anos. A repercussão negativa da "Crise da Calcinha" afetou tanto a imagem de Itamar quanto a da modelo.

Em 2016, ela relatou ao programa do Gugu Liberato que sua partida foi motivada pelo medo e pela injustiça de ser julgada por algo que considerava insignificante.

•        Costa Neto "pivô involuntário" da crise da calcinha

Diante da repercussão da "Crise da Calcinha", em 1994, Costa Neto, "pivô involuntário" do escândalo, refutou rumores misóginos de que Lilian fosse garota de programa e defendeu que o interesse da modelo era apenas conhecer o presidente da República.

Após o escândalo, Lilian chegou a cogitar a possibilidade de se candidatar a deputada federal pelo PL, ideia que Costa Neto apoiava. Ele chegou a prever uma expressiva votação para ela.

No ano seguinte, em 1995, ao ser questionado sobre retornar ao Carnaval do Rio, Costa Neto foi categórico ao dizer que "nunca mais" participaria.

 

       Conheça a rede internacional que explica a pepita de ouro de Valdemar da Costa Neto

 

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai ficar preso por tempo indeterminado. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi anunciada na sexta-feira (9).

Costa Neto foi um dos quatro presos durante a megaoperação da Polícia Federal (PF) deflagrada na quinta-feira (8), a Tempus Veritatis, que investiga a organização criminosa bolsonarista que arquitetou uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O presidente do PL é o único que, apesar de ser investigado pela intentona golpista, foi preso por porte ilegal de arma e por possuir uma pepita de ouro oriunda do garimpo ilegal.

•        De onde vem a pepita de ouro de Valdemar da Costa Neto

O site De Olho nos Ruralistas revelou, em 2022, os motivos para Costa Neto portar pepita de ouro e as interações do político com um conjunto de empresários holandeses.

Este grupo empresarial enfrentou condenações por envolvimento em esquemas de pirâmide financeira e tráfico internacional de drogas, tendo o presidente do PL como seu representante no Brasil.

De acordo com a investigação do site, Costa Neto atua como empresário na Amazônia e mantém uma rede de conexões inclui vínculos corporativos com Jonivaldo Mota Campos, um proeminente líder de garimpeiros no Amazonas.

As pepitas de ouro encontradas pela PF durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de Costa Neto estão conectadas com a ampla e insistente defesa do garimpo ilegal de Bolsonaro durante seu governo.

O garimpo ilegal está diretamente associado ao comércio ilegal de ouro. O próprio ex-presidente Bolsonaro já admitiu ter sido garimpeiro anteriormente.

A história por trás da pepita de ouro de Costa Neto está no dossiê "As Veias Abertas", documento que esclarece a relação entre determinadas ações políticas e as ações de Costa Neto relacionadas a ouro de origem ilegal.

•        Família de Valdemar da Costa Neto e o garimpo na Amazônia

Valdemar Costa Neto, inspirado por seu pai Waldemar, fundou a VCN Mineração em 1996, mas foi condenado em 2021 por degradar uma área do tamanho de 28 campos de futebol em São Paulo.

Antes de seu pai falecer em 2000, transferiu uma propriedade em Itacoatiara para a empresa. No mesmo ano, vendeu parte da Agropecuária Patauá para a Reflorestadora Holanda, dirigida por Francisco Jonivaldo Mota Campos, ligado à Eco Brasil B.V. e apoiador de Bolsonaro.

Sócios da Reflorestadora foram investigados por tráfico de drogas em 2011, mas não condenados.

O PL, por meio de integrantes como o candidato a deputado federal derrotado em 2022 Rodrigo Cataratas, empresário de Roraima, e bolsonarista e participante do "Movimento Garimpo É Legal", revela conexões com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Cataratas, que teve helicópteros apreendidos pela PF, se beneficiou de um contrato governamental durante o governo de Bolsonaro para poços artesianos na área, mesmo sem ser preso pela Justiça Federal por financiar o garimpo ilegal.

•        PL domina Bancada do Garimpo

O garimpo ilegal, atividade conhecida por seus significativos impactos ambientais, tem sido central em ações violentas, incluindo homicídios e potenciais genocídios, direcionados contra comunidades indígenas, como os Yanomami.

No Congresso Nacional, a defesa dessa atividade ilegal é defendida por parlamentares bolsonaristas. Em 2022, a Bancada do Garimpo no Congresso Nacional era composta, pelos deputados federais Antônio Doido (MDB-PA), José Medeiros (PL-MT), Joaquim Passarinho (PL-PA), Delegado Eder Mauro (PL-PA), Hugo Leal (PSD-RJ), Silas Câmara (Republicanos-AM), Nicoletti (União-RR), José Priante (MDB-PA), Euclydes Pettersen (PSC-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), este último ministro do Meio Ambiente durante o governo passado.

Silas Câmara teve o mandato cassado em janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) do Amazonas, onde Valdemar Costa Neto tem seu sócio garimpeiro.

No Senado, completam a lista Wilder Morais (PL-GO), Davi Alcolumbre (União-AP), Wellington Fagundes (PL-MT), Zequinha Marinho (PL-PA), Jaime Bagattoli (PL-RO), que possui fazenda em terra indígena, e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Em um vídeo de 2022 produzido pelo De Olho nos Ruralistas, intitulado "A Bancada do Garimpo", destaca a intersecção entre política da extrema direita e a prática do garimpo.

 

Fonte: Fórum