Palavra de Sá

Moscou considera retenção de ativos pela UE não apenas 'roubo', mas 'guerra comercial’

Moscou considera o possível uso de seus ativos pela União Europeia (UE) uma guerra comercial, declarou a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

O posicionamento de Zakharova vem na sequência do acordo, por parte de representantes permanentes da UE, sobre a proposta de utilização de ativos russos congelados para "apoiar a recuperação" de Kiev.

"Nossa posição em relação à possível retenção de ativos russos que foram congelados ilegalmente, roubados, literalmente, sob várias jurisdições ocidentais, permanece a mesma. Consideramos tais ações não apenas um 'roubo qualquer', mas efetivamente uma guerra comercial, uma escalada da agressão econômica do Ocidente contra o nosso país", comentou Zakharova durante uma coletiva de imprensa.

A representante oficial do MRE russo sublinhou que qualquer tentativa de apropriação dos bens congelados do país "violaria o direito internacional, a legislação interna desses países e, sem dúvida, uma série de documentos bilaterais, obrigações e afins".

Segundo ela, "tapar o buraco" no orçamento com fundos russos é uma ideia atraente para a UE.

"A única coisa que os impede [os europeus] de dar o passo final são as consequências. Eles veem que respondemos, acham isso deprimente, para dizer o mínimo, e sabem que a resposta será extremamente dura", sublinhou.

De acordo com a base de dados Castellum.AI, mais de 16 mil sanções individuais e setoriais foram aplicadas contra a Rússia desde o início da operação militar especial.

·        Moscou: monitoramento sobre situação do chefe das Forças Armadas mostra Kiev com sérios problemas

Em meio aos atritos entre o presidente Vladimir Zelensky e o comandante das Forças Armadas da Ucrânia, Valery Zaluzhny, versões contraditórias apontaram a saída do oficial militar do cargo, o que foi negado depois pelo governo. Os relatórios sobre a renúncia são monitorados por Moscou, que já apontou muitos problemas enfrentados por Kiev.

Ontem (30) o The New York Times, ao citar fontes, chegou a divulgar que o governo ucraniano decidiu adiar a demissão de Zaluzhny por conta do vazamento das informações. A demissão aconteceria na noite da segunda (29), mas Zelensky preferiu recuar e adiar o processo.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou o monitoramento da situação por Moscou. "Uma coisa permanece óbvia: o regime de Kiev tem muitos problemas, tudo está errado lá, isso é claro", disse.

"A contraofensiva falha de Kiev e os problemas nos fronts levam a crescentes contradições entre representantes tanto da liderança militar quanto civil", acrescentou o oficial.

Os rumores da saída de Zaluzhny do comando das tropas em meio à operação militar especial russa no país, diante da falta de efetividade das operações ucranianas no campo de batalha, são ventilados há semanas no país.

·        Relações desgastadas

Um dos principais pontos do desacordo entre Zaluzhny e o presidente ucraniano Vladimir Zelensky em uma reunião nesta semana, segundo a mídia norte-americana, foi devido à escala de mobilização das tropas: o comandante queria cerca de 500 mil militares adicionais, enquanto Zelensky considerava a cifra impraticável, citando falta de uniformes, armas e instalações de treinamento para um número tão grande de novos recrutas.

O presidente ucraniano lamentou repetidamente em público a falta de financiamento suficiente para fornecer aos recrutas armas e equipamentos necessários.

Além disso, Zelensky admitiu que os ucranianos estavam cansados do conflito militar, enquanto os parceiros ocidentais dificultavam cada vez mais o fornecimento de ajuda a Kiev. Mesmo assim, o presidente ucraniano teria relatado que a mudança no comando das Forças Armadas pode melhorar a situação do país frente à operação militar especial russa. Segundo o jornal, a renúncia é esperada em breve.

Na segunda, o deputado ucraniano Aleksei Goncharenko afirmou que Zaluzhny teria sido ordenado a renunciar. Na sequência, o Ministério da Defesa ucraniano disse que os relatos não eram verdadeiros.

·        Kiev sofre derrota no Tribunal Internacional de Justiça em denúncias contra a Rússia

O Tribunal Internacional de Justiça emitiu uma decisão significativa em relação às reivindicações da Ucrânia contra a Rússia, no contexto da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial na Crimeia e da Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo em Donbass.

O processo, iniciado por Kiev em janeiro de 2017, abordou várias questões, sendo uma delas a responsabilidade da Rússia pela queda do Boeing MH17. No entanto, o tribunal rejeitou essa demanda, não considerando a Rússia culpada pelo incidente.

Além disso, o tribunal não respaldou os argumentos da Ucrânia sobre o suposto envolvimento da Rússia e a responsabilidade das milícias de Donetsk em vários ataques, incluindo o bombardeamento do posto de controle militar de Bugas, próximo a Volnovakha, do campo de aviação militar em Kramatorsk, e das posições das Forças Armadas ucranianas em Mariupol e Avdeevka, ocorridos no período de 2014 a 2017.

No que diz respeito às acusações de financiamento do terrorismo, o tribunal indicou que a Rússia cumpriu suas obrigações de cooperação, incluindo a identificação e o bloqueio de fundos utilizados para financiar o terrorismo.

No entanto, em dois episódios específicos, o tribunal concluiu que Moscou não investigou adequadamente as atividades de indivíduos que, segundo a Ucrânia, arrecadaram fundos na Rússia para auxiliar o povo de Donbass.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia expressou surpresa com essa conclusão, considerando-a intrigante.

 

Ø  UE propõe debates anuais e restrições de importações da Ucrânia para contornar caos na Europa

 

Para continuar a patrocinar a Ucrânia, o bloco europeu está tendo que se movimentar com afinco a fim de contornar Estados-membros que rejeitam ações tomadas a favor de Kiev ou para domar agricultores furiosos com o enfraquecimento do mercado por ajuda ao país do Leste Europeu.

Os líderes da União Europeia proporão na quinta-feira (1º) a realização de um debate anual sobre um pacote de ajuda planejado de € 50 bilhões (R$ 259 bilhões) para a Ucrânia, em um esforço para superar a oposição da Hungria e conquistar Budapeste, de acordo com o projeto de conclusões da cúpula, segundo a Reuters.

A Hungria tem pressionado por uma revisão anual que lhe daria o direito de vetar os desembolsos todos os anos. Isto vai contra a ideia de financiamento previsível e outros países do bloco europeu rejeitam-no, mas se o dinheiro vier do orçamento da UE, é necessária a unanimidade entre os 27 países-membros, pelo que é necessário o consentimento húngaro.

De acordo com a mídia, o debate não daria a Budapeste o direito de vetar o dinheiro, mas poderia levantar preocupações. No entanto, não ficou claro se o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, concordará com tal acordo na quinta-feira (1º).

"O Conselho Europeu realizará um debate todos os anos sobre a implementação do mecanismo com vista a fornecer orientações sobre a abordagem da UE relativamente à situação [...]", diz uma parte do texto do projeto.

A ajuda da UE destina-se a ajudar a cobrir as necessidades da Ucrânia para 2024-2027, com € 33 bilhões (R$ 177 bilhões) em empréstimos baratos e € 17 bilhões (R$ 91,4 bilhões) em subvenções do orçamento da UE para dar a Kiev um financiamento estável.

Ao mesmo tempo, a União Europeia propôs nesta quarta-feira (31) medidas para limitar as importações agrícolas da Ucrânia e oferecer maior flexibilidade nas regras sobre terras, em uma tentativa de reprimir os protestos de agricultores furiosos na França e em outros países do território europeu.

A Comissão Europeia disse que prorrogaria a suspensão dos direitos de importação sobre as exportações ucranianas por mais um ano, até junho de 2025. Eles foram originalmente suspensos em 2022 para apoiar a economia de Kiev após o começo da operação militar russa, o que bloqueou a maioria dos embarques através da rota tradicional do mar Negro.

A proposta, que exigirá a aprovação dos governos da UE e do Parlamento Europeu, introduz um "travão de emergência" para os produtos mais sensíveis – aves, ovos e açúcar – permitindo tarifas se as importações excederem os níveis médios de 2022 e 2023, de acordo com a agência britânica.

Também permite que os membros da UE estabeleçam medidas temporárias caso os seus mercados sejam perturbados por um aumento nas importações de outros produtos agrícolas, como cereais. Por enquanto, tais medidas corretivas só seriam possíveis se toda a UE fosse afetada.

Os vizinhos da Ucrânia na UE – Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia –queixaram-se de que as importações agrícolas perturbaram os seus mercados, levando a protestos de agricultores e camionistas.

Agricultores franceses e belgas estabeleceram dezenas de bloqueios em autoestradas e estradas de acesso a um porto de contentores nesta quarta-feira (31), um dia antes de uma cúpula da UE.

·        Ao se afastar novamente do princípio de neutralidade, Suíça segue UE e proíbe diamantes russos

A Suíça proibiu a importação de diamantes russos em concordância com a última rodada de sanções da União Europeia. Outros produtos, como ferro e gás de petróleo liquefeito, também foram banidos.

Nesta quarta-feira (31), Berna concordou em adotar a 12ª rodada de sanções implementadas pela União Europeia em dezembro, com medidas em vigor a partir de 1º de fevereiro, tal como fez com todas as rodadas anteriores desde o início da operação militar russa na Ucrânia.

Entre essas medidas, está uma proibição gradual da compra e importação de diamantes russos.

"A Suíça adere assim às medidas acordadas na Cúpula do G7, em 6 de dezembro de 2023, para privar a Rússia desse importante fluxo de receitas", afirmou o governo em um comunicado citado pelo Yahoo Finance.

Estão também a ser introduzidas proibições de importação de outros bens, incluindo ferro gusa e gás de petróleo liquefeito. Ao mesmo tempo, foram vetadas exportações de baterias de lítio, motores para drones e ferramentas e peças para máquinas.

No setor financeiro, os cidadãos russos e os indivíduos que vivem na Rússia serão proibidos de controlar empresas na Suíça que forneçam serviços de criptoativos. Berna também colocou mais 147 indivíduos e empresas sob sanção, elevando o total para 1.422 indivíduos e 291 organizações.

Na semana passada, o chanceler russo, Sergei Lavrov, reuniu-se com seu homólogo suíço, Ignazio Cassis, e disse a ele que Moscou leva em conta a decisão de Berna de se afastar de seus princípios de neutralidade e apoiar totalmente a Ucrânia, comunicou o Ministério das Relações Exteriores russo, conforme noticiado.

 

Ø  EUA e Alemanha não se mostram dispostos a apoiar a candidatura da Ucrânia à OTAN, diz mídia

 

Enquanto Kiev e seus aliados do Leste Europeu querem ver um convite formal para a Ucrânia à OTAN logo na 75ª cúpula que ocorrerá em julho, os EUA e a Alemanha não acreditam que seja um momento adequado, informa a revista Foreign Policy citando vários funcionários com conhecimento da situação.

A Polônia e os Países Bálticos enfrentam uma resistência significativa de Washington e Berlim, que acreditam que é cedo demais para a Ucrânia se tornar um membro de pleno direito da OTAN enquanto ainda está envolvida em um conflito com a Rússia.

Autoridades de ambos os países pensam que, em vez de discutir a adesão da Ucrânia à OTAN, faz mais sentido se concentrar em fornecer ao país o que ele precisa para lutar contra a Rússia, diz o artigo.

"Os EUA têm dito aos aliados: 'Olhem, não coloquem isso na agenda'", disse Jim Townsend, ex-funcionário do Departamento de Defesa dos EUA para a política da OTAN. "Eles vão ter que apresentar algo que seja encorajante e substancial para a Ucrânia, e que [seja] um sinal para a Rússia de que não estamos recuando".

Alguns funcionários na Europa e nos EUA pensam que a Ucrânia na OTAN se tornaria um divisor de águas no conflito.

Durante a cúpula da OTAN do ano passado em Vilnius, os líderes da aliança acordaram um pacote de medidas para aproximar a Ucrânia do bloco. No entanto, a OTAN ainda não fez um convite oficial à Ucrânia.

O presidente russo, Vladimir Putin, havia dito anteriormente que a expansão da OTAN para incluir a Ucrânia cria uma ameaça direta à segurança nacional para a Rússia e Moscou considera o status não alinhado da Ucrânia extremamente importante.

 

Fonte: Sputnik Brasil