Lula chega
à 5ª troca de ministro: relembre as mudanças de outros presidentes na Esplanada
Nesta
quinta-feira (1º), foi efetivada a quinta troca de ministério no terceiro
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ricardo Lewandowski
assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino, que
será ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde a
redemocratização, algo comum a todos os presidentes é a troca nos titulares das
pastas no primeiro ano de mandato. A exceção a essa regra é justamente Lula
que, em 2003, manteve o quadro de ministros intacto. Apenas no início do ano
seguinte é que o petista fez sua primeira alteração na composição ministerial.
Em 2023,
Lula fez arranjos no time de ministros para, principalmente, alocar aliados e
consolidar apoio no Congresso Nacional. Contudo, seguindo os desdobramentos dos
atos criminosos de 8 de janeiro, o general Gonçalves Dias, ministro-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pediu demissão do cargo.
Em julho,
a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, tida como a cota do União Brasil no
governo Lula, deixou a pasta após pedir desfiliação do partido alegando “justa
causa” por suposto assédio da direção nacional da legenda.
Em
seguida, Ana Moser e Márcio França, ministros do Esporte e de Portos e
Aeroportos, respectivamente, foram substituídos por André Fufuca, do
Progressistas, e Silvio Costa Filho, do Republicanos, na “minirreforma
ministerial” de setembro.
Para
realocar França, Lula criou o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte e renomeou o aliado. Já Moser foi nomeada conselheira
fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc) em novembro.
<<<<
De Sarney a Lula: o número de trocas no 1º ano de mandato
• José Sarney (1985): 2
• Fernando Collor (1990): 2
• Itamar Franco (1992-1993): 7
• Fernando Henrique Cardoso (1995)*: 1
• Lula (2003)*: Sem trocas
• Dilma (2011)*: 9
• Michel Temer (2016-2017): 7
• Jair Bolsonaro (2019): 3
• Lula (2023): 5
* = FHC,
Lula e Dilma renovaram parte da equipe ministerial no ato de posse para o
segundo mandato (em 1999, 2007 e 2015, respectivamente), além de terem feito
mudanças por diferentes motivos no decorrer destes anos.
<<<<<
Relembre as trocas feitas pelos presidentes no 1º ano de mandato
• José Sarney (1985)
Após tomar
posse em 15 de março de 1985, Sarney promoveu sua primeira mudança na Esplanada
em maio, quando decidiu indicar o ministro da Cultura, José Aparecido de
Oliveira, para governar o Distrito Federal.
Três meses
depois da saída de Oliveira, o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles pediu
demissão do cargo por divergências na política econômica do governo, que não
conseguia conter a alta inflação. Com isso, Sarney foi obrigado a mexer pela
segunda vez no comando de seus ministérios naquele ano.
• Fernando Collor (1990)
Primeiro
presidente eleito democraticamente desde João Goulart, Collor teve sua primeira
baixa na equipe ministerial duas semanas após a posse. Joaquim Roriz, ministro
da Agricultura, pediu para deixar o cargo a fim de disputar as eleições para o
governo do Distrito Federal — ele venceu a disputa.
José
Bernardo Cabral, ministro da Justiça, acumulou a função de Roriz até Collor
nomear o novo ministro no início de abril. Cabral deixou a Justiça em outubro
de 1990, dando lugar a Jarbas Passarinho e marcando a segunda troca de Collor
no primeiro ano de mandato.
• Itamar Franco (1992-1993)
Consumado
o afastamento de Collor da Presidência, seu vice, Itamar Franco, foi empossado
em 29 dezembro de 1992 com a missão de lidar com a inflação que ultrapassava os
1.000% no acumulado anual – a chamada hiperinflação.
E o
primeiro ministro a deixar o governo recém-formado foi Gustavo Krause, da
Fazenda, motivado pela aproximação do presidente com economistas que tinham
teses opostas às suas. Itamar nomeou seu então ministro das Relações
Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para o lugar de Krause.
Em um
rearranjo da equipe ministerial, Itamar escolheu Celso Amorim – atual
assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República – para
suceder FHC no Itamaraty.
Em agosto
de 1993, oito meses após a posse de Itamar, foi a vez de Jamil Haddad deixar o
Ministério da Saúde. Henrique Santillo foi o escolhido para substituí-lo na
pasta, permanecendo até a transição para o governo seguinte.
• Fernando Henrique Cardoso (1995 e 1999)
Eleito
pelo PSDB em 1994, FHC fez somente uma mudança no time ministerial em seu
primeiro ano de mandato. Mauro José Miranda Gandra, ministro da Aeronáutica,
caiu em novembro de 1995 após ter seu nome mencionado em um suposto esquema de
tráfico de influência no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
Ao tomar
posse para seu segundo mandato em 1999, FHC promoveu uma série de mudanças na
Esplanada. Além disso, o chefe do Executivo criou o ministério da Defesa,
empossando Élcio Álvares como titular da pasta.
• Lula (2003 e 2007)
Contrariando
seus antecessores, Lula não promoveu nenhuma troca na chefia de seus
ministérios no primeiro ano de mandato. Roberto Amaral, à frente da pasta de
Ciência e Tecnologia, foi o primeiro a desembarcar do governo, em janeiro de
2004.
Com pouco
apoio político para permanecer no cargo, ele saiu logo antes da primeira
reforma ministerial realizada pelo presidente.
Em 2007,
no entanto, em meio a um cenário político mais agitado, Lula fez 11 trocas no
primeiro ano de seu segundo mandato na Presidência.
• Dilma Rousseff (2011 e 2015)
A
ex-presidente realizou sua primeira troca em junho de 2011, quando o então
ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pediu demissão depois de quase
um mês de crise política no governo, causada por questionamentos acerca de sua
evolução patrimonial e suspeitas de tráfico de influência na sua atividade como
consultor.
Ao longo
de 2011, Dilma efetuou ainda outras oito trocas em pastas como Defesa, Esporte,
Trabalho e Emprego, Pesca e Aquicultura, entre outras.
Quatro
anos depois, Dilma escolheu 20 novos nomes para ocupar os seus 39 ministérios
no início do segundo mandato. No decorrer de 2015, a presidente fez outras dez
trocas nas pastas.
• Michel Temer (2016-2017)
Com Dilma
afastada do cargo e Temer ocupando interinamente a Presidência, o emedebista
teve de fazer sua primeira mudança na equipe ministerial antes do julgamento da
petista no Senado Federal.
Em maio, o
então ministro do Planejamento e senador licenciado, Romero Jucá, teve uma
gravação revelada em que sugeria “um grande acordo nacional” entre
representantes dos Três Poderes para “estancar a sangria” causada pela Operação
Lava Jato.
Poucos
meses depois, um novo escândalo obrigaria Temer a mexer novamente nos seus
ministérios. Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, foi
acusado de tráfico de influência pelo então ministro da Cultura, Marcelo
Calero.
Temer
mudou o comando de outras cinco pastas até maio de 2017, tendo inclusive
indicado seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o ocupar a vaga de
Teori Zavascki no STF depois da morte do ministro em um acidente aéreo.
• Jair Bolsonaro (2019)
O primeiro
ministro a perder o cargo durante o governo de Bolsonaro foi Gustavo Bebbiano,
que ocupava a Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi demitido em fevereiro de
2019, 49 dias após tomar pose.
Pouco
tempo depois, Ricardo Vélez Rodriguez e o general Carlos Alberto dos Santos
Cruz, ministros da Educação e da Secretaria de Governo, respectivamente, foram
demitidos pelo ex-mandatário.
Dino diz que apresentará projeto para
proibir acampamentos em quartéis
No Senado
por 22 dias após sair do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
disse nesta quinta-feira (1º) que apresentará cinco projetos de lei no período
do seu mandato antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Ele
afirmou que o primeiro deles é um projeto para impedir acampamentos em frente a
quartéis do Exército, como aqueles montados após o resultado das eleições de
outubro de 2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O
primeiro Projeto de Lei é ‘anti-vivandeiras’ de quartel, para impedir
acampamentos na porta de quartéis”, declarou Dino no evento de posse de seu
sucessor, ministro Ricardo Lewandowski.
“Eu lembro
de uma expressão do marechal Castello Branco, primeiro ditador da Ditadura
Militar, em que ele falava e criticava as vivandeiras de quartel, que na visão
dele eram os civis que iam para as portas de quartéis provocar os militares a
praticarem um golpe de Estado. Então esse vai ser ‘anti-vivandeiras’”,
explicou.
De acordo
com Dino, o segundo dos cinco projetos que serão apresentados é sobre prisão
preventiva e audiência de custódia, e o terceiro é relativo à destinação de
Fundo Nacional de Segurança Pública para “reconhecimento de mérito de
policiais”. O agora senador não divulgou quais seriam os outros dois PLs.
Em
discurso durante a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança
Pública, Dino classificou seu período à frente da pasta como “meses
desafiadores e felizes” e elogiou os profissionais da segurança pública.
“No
Ministério da Justiça foram meses desafiadores e felizes. Defesa da
Constituição, da Democracia, dos direitos fundamentais. Faço questão de
sublinhar que a imensa maioria dos profissionais de segurança pública da nossa
nação são pessoas sérias, dedicadas e comprometidas com o interesse da nossa
sociedade”, disse.
Fonte: CNN
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário