México: um caso singular de antineoliberalismo
O sistema político mexicano sofreu um forte abalo
em 1º de julho de 2018, quando Andrés Manuel López Obrador (AMLO) e seu novo
partido MORENA obtiveram uma estrondosa vitória eleitoral, obtendo 53% dos
votos em uma disputa com quatro candidatos, alcançando uma vantagem de 30
pontos sobre seu adversário mais próximo. Foi de longe a maior margem
registrada desde a “transição para a democracia” do país na virada do milênio.
Os partidos que dominaram o campo político ao longo do período neoliberal
ficaram em um estado lastimável. Hoje, os índices de aprovação do presidente
permanecem na faixa de 60%, apesar de uma imprensa implacavelmente hostil, uma
pandemia global, a crise econômica que a acompanhou e as pressões
inflacionárias em curso. As velhas rivalidades entre os partidos de oposição
foram engavetadas e, conseqüentemente, PRI, PAN e PRD foram forçados a se unir
sob pena de se resignarem a perder qualquer chance de vitória nas urnas.
As idiossincrasias da presidência populista de
esquerda de AMLO o confrontaram não apenas com a direita neoliberal, mas também
com a intelectualidade cosmopolita “progressista” e os autônomos favoráveis ao
neozapatismo. Esses grupos o acusaram indistintamente de “transformar o país em
uma Venezuela”, de propagar o “conservadorismo” e de agir como “um capanga do
capital”. No entanto, à medida que seu mandato de seis anos no poder chega a
reta final, um olhar mais atento à carreira de AMLO revela um quadro muito mais
complexo. Seu projeto global tem sido afastar-se do neoliberalismo e avançar para
um modelo de capitalismo desenvolvimentista-nacionalista. Até que ponto
conseguiu isso e o que a esquerda pode aprender com a implementação desse
projeto?
Como regra geral, as transições para abandonar o
neoliberalismo devem ocorrer no ambiente estrutural moldado pelo próprio
neoliberalismo: a erosão da classe trabalhadora como agente político e o
desmantelamento da capacidade do Estado. Daí decorre que a tarefa histórica
básica da esquerda contemporânea é a reativação da política de classe e a relegitimação
do Estado como ator social. Podemos, então, avaliar o mandato de AMLO com base
em três critérios fundamentais: o restabelecimento da clivagem de classes como
principal organizador do campo político; o esforço de reconcentração do poder
de um aparato estatal esvaziado por décadas de governança neoliberal; e a
ruptura com um paradigma econômico baseado na corrupção institucionalizada.
Vamos considerar cada um desses critérios separadamente.
1. Em maio de 2020,
quando eclodiram os primeiros protestos de direita contra o governo AMLO, um
vídeo viral circulou nas redes sociais. Ele mostra uma multidão de
manifestantes de classe alta participando de uma carreata em uma grande avenida
em Monterrey, Nuevo León. Da janela de um ônibus público, um passageiro anônimo
começa a arengar aos motoristas: “É isso que move o México!”, diz ele. “Os
trabalhadores… os trabalhadores movem o México!” Para muitos, a cena capturou o
retorno da política de classe à consciência pública após uma longa ausência.
Poucos meses depois de se tornar presidente, AMLO
declarou a morte do neoliberalismo mexicano. Foi uma afirmação ousada, mais uma
aspiração do que um fato consumado. Os primeiros sinais de sua realização foram
retóricos. Anteriormente, o discurso político se concentrava na divisão entre
uma “sociedade civil” vagamente definida e o Estado. Funcionários públicos
reconhecem cada vez mais a necessidade de aumentar o “controle cidadão” sobre a
“governança”. O antagonismo de classe havia quase desaparecido do discurso
público dominante. No entanto, com AMLO ele ressurgiu sob uma roupagem
laclauiana: como um confronto entre “o povo” e “a elite” (fifís e machuchones,
como ele os chama ironicamente), esta última definida por sua riqueza, seu
autoengano meritocrático e seu desdém pela cultura da classe trabalhadora. Essa
mudança verbal foi acompanhada por um acentuado processo de realinhamento
partidário. Nas eleições de 2018, os votos da classe trabalhadora foram
dispersos entre diferentes partidos, inclusive o bloco neoliberal, enquanto
AMLO teve certa vantagem entre os profissionais da classe média. Naquela época,
48% dos eleitores com diploma universitário apoiavam os candidatos MORENA ao
Congresso. Nas eleições
de meio de mandato de 2021, por outro lado, esse
número caiu para 33%. O oposto ocorreu na faixa inferior do nível de
escolaridade: 42% das pessoas com apenas o ensino fundamental votaram em MORENA
em 2018, enquanto 55% o fez em 2021. Pesquisas
recentes mostram que os maiores apoiadores de AMLO são
trabalhadores comuns, o setor informal e camponeses, enquanto seus oponentes mais
vociferantes são empresários e profissionais com nível superior. O fenômeno da
“esquerda brâmane”, que caracteriza cada vez mais os padrões de votação na
Europa e nos Estados Unidos, evidentemente se inverteu no México.
Por que a mudança? Nos últimos quatro anos houve
uma avalanche de reformas pró-trabalhadores. Pela primeira vez, os direitos
formais das trabalhadoras domésticas foram reconhecidos e as práticas precárias
de contratação foram eliminadas. Como resultado, no ano passado houve um
aumento de
109% na participação nos lucros, ou seja, pagamentos de
participação nos lucros a que todos os trabalhadores têm direito formalmente,
mas que os empregadores conseguiram contornar anteriormente por meio da
“terceirização” de seus contratos. Com AMLO, o processo de criação de novos
sindicatos foi consideravelmente simplificado, as férias estatutárias foram
duplicadas e tramita uma lei para estabelecer uma semana de trabalho de 40
horas (em comparação com as atuais 48 horas). Seu governo instituiu o maior
aumento aprovado no salário mínimo em mais de 40 anos. Diante da crise
econômica que se seguiu ao confinamento da covid-19, o setor mais pobre da
população viu o seu rendimento aumentar 24%.
Essas areias movediças deram origem ao tímido
reaparecimento da classe trabalhadora como ator político. Talvez a prova mais
clara seja a revolta dos trabalhadores das maquiladoras na cidade de Matamoros,
estado de Tamaulipas, onde dezenas de milhares de trabalhadores lançaram as
greves mais selvagens da história do setor. Impulsionados pelo aumento do
salário mínimo, exigiram aumentos de outros benefícios, recusando-se a aceitar
as tentativas dos empregadores de acabar com os bônus, diante do aumento dos salários.
O movimento gerou novos e bem-sucedidos esforços de sindicalização e
impulsionou uma de suas líderes, Susana Terrazas, a uma cadeira no Congresso na
chapa do MORENA.
A decisão de AMLO de se concentrar em programas
sociais fortaleceu ainda mais essa nova política de classe. As
transferências monetárias aumentaram 65%
em termos de cobertura em comparação com os governos anteriores. Em 2021,
apesar da crise econômica, o gasto social como percentual do gasto público
total atingiu seu ponto mais alto em uma década. Este modelo de política social
opera sob uma lógica totalmente diferente da neoliberal até então vigente,
afastando-se do modelo de gestão baseado em micro-objetivos e na imposição de
comprovação de meios para defender um modelo mais universal. Embora as
transferências monetárias continuem reservadas a amplos subgrupos sociais
(maiores de 65 anos, estudantes, pessoas com diversidade funcional, etc.), as
condições de acesso são mínimas. Os programas de bem-estar social foram
consagrados na Constituição, consolidando seu status de garantias legais e não
“doações” do Estado; são direitos, não caridade.
Do outro lado do espectro político, os partidos
deslocados pelo MORENA formaram uma coalizão, proclamando abertamente sua
fidelidade às grandes empresas. Magnatas como Claudio X. González e Gustavo de
Hoyos, ex-chefe da confederação patronal, desempenharam um papel crucial no
financiamento da oposição e na apresentação de seus pontos de vista. Além de
denunciar as leis trabalhistas de AMLO, o setor empresarial tem resistido
ferozmente ao seu novo modelo fiscal. Ainda que o governo adote, de forma
geral, uma linha ortodoxa em questões macroeconômicas, ele tem feito uma
esforço combinado para aumentar a capacidade de arrecadação tributária para o
Estado que, historicamente, tem ficado abaixo da média da OCDE e da atual na
América Latina e Caribe. Sem alterar a atual estrutura tributária, essas
medidas coercitivas tiveram um importante impacto redistributivo. Segundo dados
oficiais, o governo aumentou em mais de 200% a arrecadação de impostos pagos
pelos mais ricos do país (por isso o Financial Times descreve Raquel Buenrostro,
ex-secretária da Administração Tributária de AMLO e atual secretária de
Economia, como uma “dama de ferro” que usa o “chicote em relação aos impostos
que as multinacionais devem pagar”).
Ao mesmo tempo, a perda de setores das classes
médias que têm títulos acadêmicos da base de apoio de AMLO reflete a degradação
simbólica destes na grande narrativa da nação, que o presidente vem construindo
em suas coletivas de imprensa diárias. Enquanto nos governos anteriores um
gabinete cheio de figuras da elite com credenciais universitárias era sinônimo
de respeitabilidade e autoridade, os apelos por “experiência” agora são vistos
como jogadas vazias de marketing político. Os ministros são elogiados por
“estarem perto do povo”, não por seus títulos e condecorações.
AMLO tem sido criticado em círculos socialmente
progressistas, predominantemente formados por classes com ensino superior, por
seu desinteresse em promover o direito ao casamento gay ou ao aborto. AMLO
recusou-se a tomar posição sobre essas questões, propondo, em vez disso, que
elas fossem submetidas a um referendo popular; no entanto, isso é amplamente
discutível agora que um progresso significativo foi feito nessas questões em
nível estadual (curiosamente, o progresso mais significativo ocorreu em áreas
onde o MORENA controla o poder legislativo local).
O presidente também tropeçou em sua resposta ao
combativo movimento feminista que surgiu em 2019 para desafiar a persistência
do feminicídio no México. Desde o início, AMLO parecia mais interessado em
“desmascará-lo” como uma campanha orquestrada pela direita (que, de fato,
tentou sequestrar o levante) do que ouvir suas demandas. Ele criticou as
táticas de ação direta das recentes mobilizações e elogiou o trabalho das
cuidadoras, o que foi considerado por muitos como um claro exemplo de
condescendência masculina. Embora AMLO tenha aderido a uma política estrita de
paridade de gênero na escolha de seu gabinete, as críticas feministas
compreensivelmente veem sua presidência como insuficientemente preocupada com
as desigualdades de gênero do país.
2. Uma das
principais prioridades do governo AMLO tem sido reverter o processo de
esvaziamento do Estado. Este processo assumiu várias formas. Em primeiro lugar,
promoveu-se a recentralização das funções governamentais, que haviam sido
subcontratadas a empresas privadas e semiprivadas. A terceirização de serviços
públicos foi abolida para reintegrá-los em instituições públicas centralizadas.
O governo também deu fim aos conluios privados que administravam os fundos
públicos de forma opaca e altamente discricionária, e os incluiu entre as
atribuições dos Ministérios a cargo de cada um deles.
Este programa foi apoiado por uma série de
“megaprojetos” de infraestrutura estatais, o cancelamento de outros projetos
privados, como o aeroporto de Texcoco, e a expropriação pública de partes das
ferrovias. Os projetos emblemáticos de construção da AMLO incluem o aeroporto
Felipe Ángeles, o Trem Maia ao redor da península de Yucatán, um corredor de
transporte que conectará o Golfo do México ao Oceano Pacífico, um projeto de
construção de uma rodovia rural e um grande plano de reflorestamento. Esses
projetos visam criar empregos por meio de obras públicas e rejeitar a doutrina
fracassada do laissez-faire.
A soberania energética tem recebido atenção
especial do governo AMLO, que tem buscado renovar a capacidade produtiva da
petrolífera estatal PEMEX e transformá-la em motor de crescimento. Também
trabalhou para controlar, ainda que modestamente, o poder das mineradoras
estrangeiras. Uma nova Lei de Hidrocarbonetos abre a possibilidade de revogar
as licenças para empresas privadas que cometerem certas infrações, enquanto a
Lei do Setor Elétrico pretende aumentar a energia gerada pela CFE, a companhia
elétrica estatal, limitando a exigência de compra de eletricidade para o setor
privado. Ambas as medidas visam melhorar a posição relativa do setor público e
repelir a onda de reformas neoliberais. O governo recentemente reafirmou esse
compromisso com a compra de treze usinas de propriedade da empresa de energia
Iberdrola.
O prolongado período de atrofia do Estado que
precedeu o mandato de AMLO inevitavelmente prejudicou algumas de suas políticas
mais ambiciosas. O Estado ainda não superou sua dependência das parcerias
público-privadas. Foi forçado a usar a infraestrutura administrativa do Banco
Azteca, do magnata da mídia Ricardo Salinas Pliego, para implementar seus
programas de transferência de renda. Embora haja um plano para que os bancos
públicos assumam essas responsabilidades, a transição tem sido lenta. A
infraestrutura que é o carro-chefe da administração AMLO, o trem de Yucatan, é
de propriedade do Estado, mas incluirá parcerias público-privadas. Serviços
públicos terceirizados, como creches, foram fechados com a intenção de
desprivatizá-los, mas nem todos foram substituídos, o que significa que os
cidadãos devem usar vales do Estado para adquirir serviços essenciais no setor
privado. Sem qualquer capacidade administrativa real, AMLO tornou-se cada vez
mais dependente dos militares para construir e operar muitos de seus projetos
de infraestrutura.
A necessidade de reconquistar o poder do Estado
também fica evidente na persistência de graves violências relacionadas aos
cartéis de drogas, problema que levou AMLO a criar uma nova Guarda Nacional,
formada por militares (reforçada por novos recrutas), retreinados para realizar
operações policiais. Os críticos afirmam que isso significa a militarização da
vida pública. Eles também apontam que AMLO faz uso aparato repressivo ao longo
da fronteira sul do país, onde caravanas de migrantes da América Central são
frequentemente recebidas à força. Essas ações são, em grande medida, uma
capitulação à perene demanda dos Estados Unidos (antes e depois de Trump) de
que o México interrompa o fluxo de requerentes de asilo. Como seus
antecessores, AMLO aceitou tais restrições à soberania nacional, talvez porque
elas possam ser usadas como alavanca nas negociações com seu vizinho do norte.
Ele dedicou uma energia considerável para impedir que as caravanas chegassem
aos Estados Unidos, oferecendo vistos de trabalho mexicanos, pedindo um “Plano
Marshall para a América Central” e negligenciando a brutal repressão policial.
Seu desempenho nessa área só pode ser descrito como péssimo, embora uma exceção
importante tenha sido sua recusa em consentir na tentativa de Trump de declarar
o México um “terceiro país seguro”, o que teria impedido praticamente todos os
refugiados centro-americanos de buscar asilo nos Estados Unidos. .
O retumbante fracasso da Guerra contra o
Narcotraficante – com 152 mil mortos, 32 mil desaparecidos e 310 mil deslocados
– não impediu o governo de Peña Nieto de aprovar a contestada Lei de Segurança
Interna, que legaliza a militarização do país.
3. Em seu discurso
de posse em dezembro de 2018, AMLO afirmou que “a marca registrada do
neoliberalismo é a corrupção”. O neoliberalismo, em sua opinião, não consiste
apenas na contração do Estado, mas em sua instrumentalização a serviço do
mercado. Esse processo transformou o México em uma espécie de economia rentista
reversa, na qual uma rede de empresas privadas desvia dinheiro dos cofres
públicos por meio de uma série de mecanismos legais e ilegais: privatização,
subcontratação, venda de serviços superfaturados e criação de empresas de
fachada para tirar vantagem de contratos públicos e oportunidades de evasão
fiscal.
A noção de neoliberalismo como a economia política
da corrupção informou as metas de gastos públicos de AMLO. O conceito principal
de seu governo é contraintuitivo: austeridade republicana. Na
prática, isso significa a reorganização e recentralização do gasto público com
o objetivo de “cortar dos de cima”. Dado que o neoliberalismo mexicano forjou
extensos vínculos entre o Estado e as empresas privadas, a austeridade é vista
como um instrumento pertinente para romper esses vínculos e se livrar de
corporações parasitas cujos lucros dependem da generosidade do governo.
A longo prazo, uma adesão estrita à austeridade
republicana pode tornar difícil, se não impossível, a criação de um
sólido sistema de bem-estar social. No entanto, por enquanto, conseguiu
relegitimar o Estado após décadas de favoritismo e clientelismo. Os temores de
que isso desencadearia demissões em massa diminuíram. Além dos grandes gastos
com obras públicas e transferências monetárias, setores como ciência, educação e saúde tiveram seus orçamentos aumentados, ainda que minimamente. O problema
mais premente decorrente do aperto fiscal de AMLO é que ele prejudica os
argumentos a favor de uma reforma fiscal de envergadura, pois implica que a
esquerda pode atingir seus objetivos apenas por meio de gastos mais eficientes:
reequilibrar as contas em vez de redistribuir a riqueza.
Em teoria, os críticos de esquerda de AMLO poderiam
reconhecer seus avanços enquanto faziam uma forte crítica de sua política de
gênero, políticas de fronteira e programas de austeridade. Porém, na prática,
perderam a oportunidade de construir uma alternativa séria ao MORENA. Até
agora, as críticas de esquerda a AMLO foram amplamente monopolizadas pela
intelectualidade”progressista”, que por sua vez foi absorvida pelo bloco de
oposição dominado pela elite. O movimento autônomo, por sua vez, continua
desinteressado em capturar o poder do Estado. Há muito abandonou esse terreno e
se concentrou em se opor a projetos desenvolvimentistas, obtendo poucos
resultados nesse sentido.
Qualquer avaliação de AMLO e MORENA deve reconhecer
as dificuldades de reiniciar um Estado de bem-estar com um aparato
administrativo dilapidado e revigorar uma classe trabalhadora que foi quase
derrotada como agente coletivo. O atual governo é, naturalmente, afligido por
muito mais incertezas e contradições, que estão além do escopo deste pequeno
texto. Até que ponto o neodesenvolvimentismo é viável no contexto da atual
crise climática? A tributação progressiva pode ter sucesso em um ambiente de
crescimento estagnado? Com que rapidez um país pode se desfazer de
investimentos estrangeiros? Estas são questões para a esquerda em todo o mundo.
Quaisquer que sejam as falhas nas respostas de AMLO, sua tentativa de romper
com o neoliberalismo não pode ser facilmente descartada.
Fonte: Por Edwin F. Ackerman, em El Salto |
Tradução: Rôney Rodrigues, para Outras Palavras
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