Deputada denuncia esquema de pedras preciosas secretas de Bolsonaro
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) revelou nesta terça-feira (1), durante a CPMI dos Atos Golpistas, que segundo dados da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência), no dia 26 de outubro de 2022, o
ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro receberam,
respectivamente, um envelope e uma caixa contendo pedras preciosas. Mas os
presentes não constam na lista de 46 páginas e 1055 itens recebidos durante o
mandato.
Na denúncia, a deputada aponta que em troca de
e-mails analisada pela CPMI, auxiliares do ex-presidente dizem que as pedras
não deveriam ser cadastradas, e sim entregues em mãos ao tenente-coronel Mauro
Cid, ajudante de ordens e braço direito de Bolsonaro.
“Na minha
interpretação, só tem duas possibilidades para essas joias secretas. Ou é uma
corrupção pura e simples, em que ele pega a pedra e fica com o dinheiro para
si, o que é um crime e como tal terá que ser indicado dessa forma pela CPMI.
Porque um presente pessoal ao presidente da República só pode ir até 100 reais
e não me parece que uma caixa de joias para a primeira-dama e um envelope de
pedras preciosas para o Bolsonaro estejam dentro desse valor. Obviamente isso
deveria ter sido registrado e protocolado. Então, ou ele roubou o patrimônio
público para si, ou usou esse recurso para financiar os atos golpistas”, disse
a deputada Jandira Feghali com exclusividade para a Revista Fórum.
Para a deputada, o fato em si justifica a convocação
e quebra de sigilo bancário não apenas de Jair e Michelle Bolsonaro, mas também
de auxiliares do ex-presidente, incluindo Mauro Cid, cujas movimentações milionárias em suas contas bancárias não condizem com o
salário que recebia conforme relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais), órgão responsável
por identificar e combater crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os e-mails foram analisados pela CPMI dos Atos
Golpistas que tenta chegar aos mandantes e financiadores do processo golpista
que começou durante o mandato de Bolsonaro, escalou após o segundo turno das últimas
eleições e resultou nos ataques de 8 de janeiro.
“Requeremos a presença dos dois ajudantes de ordem
que mandaram os e-mails a mando do Mauro Cid. Requeremos a presença da Michelle
e do Jair Bolsonaro e a quebra dos sigilos bancários de todos eles. Porque se
eles não falam, o sigilo bancário irá evidenciar”, disse Jandira.
De acordo com relatório da Abin entregue para a
CPMI, dirigentes das principais associações de garimpo figuram como
financiadores das manifestações de apoio a Bolsonaro em novembro e dezembro de
2022 e também no 8 de janeiro. A deputada citou nominalmente os garimpeiros
Roberto Katsuda e Henrique Laureano como alguns destes financiadores.
“Ele certamente ganhou isso do garimpo ilegal. O
garimpo ilegal é financiador de todos os atos golpistas e de questionamento das
eleições. Isso está no relatório da Abin entregue à CPMI dos Atos Golpistas,
onde constam os nomes de vários garimpeiros e empresas ligados ao garimpo
ilegal. Então, a denúncia é de que essas pedras preciosas, se não forem pura e
simplesmente corrupção, podem fazer parte do quadro de financiamento dos atos
golpistas e é isso que tem que ser investigado”, concluiu a deputada.
·
O que diz o relatório da
Abin sobre os garimpeiros
O segundo dos 11 relatórios da Abin entregue à CPMI
dos Atos Golpistas se debruça sobre um setor específico: os garimpeiros, os
mesmos que ameaçam os povos indígenas e destroem os biomas brasileiros, em
especial a Amazônia.
Os dados do relatório foram produzidos em análises
de máquinas usadas no garimpo ilegal no Pará que ajudaram os investigadores a
encontrar uma rede de empresários do setor que financiou atos golpistas.
- Roberto Katsuda e Henrique Laureano, famosos empresários ligados
ao garimpo no Pará, têm entrada no meio político local;
- Laureano esteve presente em Brasília no 8 de janeiro e financiou
manifestações golpistas em ‘casa’, no Pará;
- Katsuda é apontado como o grande articulador do setor e ferrenho
defensor de projetos de lei que liberam o garimpo e a mineração em áreas
indígenas. Ele seria o financiador da estrutura usada pelo garimpeiro e
vereador Wescley Tomaz;
- Sudoeste do Pará: nas terras indígenas Kayapó e Trincheira-Bacajá
foram encontradas 8 retroescavadeiras ilegais;
- O grupo lobbista de Katsuda e Laureano tem feito reuniões com
parlamentares desde 2018 a fim de liberar o garimpo e a mineração em
terras indígenas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já se reuniu com o
bando;
- O PL 191, que atende aos interesses do grupo e ameaça os povos
indígenas, foi elaborado e apresentado a partir dessas reuniões.
Ø Escândalo do Pix chega ao MPF e Bolsonaro pode ser preso por
estelionato
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou
junto ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (1), uma representação para que Jair Bolsonaro seja investigado pelo crime de estelionato, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão, além de multa.
O objeto da ação é o fato do ex-presidente ter
feito uma campanha de arrecadação de
recursos financeiros, pedindo dinheiro aos seus apoiadores, para supostamente
pagar multas impostas a ele por descumprimento de regras sanitárias à época da
pandemia do coronavírus e, em vez de utilizar o dinheiro para quitar as dívidas
em questão, teria aplicado o
montante arrecadado em investimentos.
Relatório do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) divulgado
na última semana aponta que, somente entre janeiro e o início de julho deste
ano, o ex-presidente recebeu R$
17,2 milhões via Pix. As transações, segundo o Coaf,
podem estar ligadas à "vaquinha" feita por Bolsonaro com o
suposto objetivo de angariar recursos para pagar multas.
Em junho, o ex-presidente divulgou seu CPF, que é o número de seu Pix,
para que apoiadores fizessem as transferências. A campanha foi propagada
pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, e outros
apoiadores.
Naquele mês, a Justiça de São Paulo havia
determinado o bloqueio de R$ 87,4
mil das contas de Bolsonaro pelo não pagamento
de multas por infringir regras sanitárias à época da pandemia do
coronavírus. Até o momento, entretanto, o ex-presidente não pagou as multas em questão e, segundo o
Coaf, ele utilizou os R$ 17,2 milhões
arrecadados para fazer aplicações em renda fixa.
"A campanha arrecadou cerca de R$17.000.000,00
(dezessete milhões de reais) por meio de 769 mil transações feitas via Pix ao
longo deste ano. No entanto, conforme amplamente noticiado , o
Representado, ao invés de pagar as multas citadas com o arrecadado, investiu o
valor em renda fixa em seu nome", afirma a deputada Luciene
Cavalcante na representação encaminhada ao MPF.
"Em nenhum momento o Representado deixou nítido
aos doadores a finalidade das doações, ludibriando-os de que seriam voltadas
para o pagamento das multas decorrentes de violações de normas sanitárias no
Estado de São Paulo, mas, ao fim, tornaram-se mais uma fonte de sua renda
pessoal", prossegue a parlamentar.
·
Estelionato e lavagem de
dinheiro
Além de não ter quitado as multas, Bolsonaro
ainda fez chacota com as doações
recebidas via Pix que chegam a mais de R$ 17 milhões. Em evento do
PL Mulher em Santa Catarina no último final de semana, o ex-presidente disse
que o dinheiro arrecadado deu para "pagar as contas" e ainda sobrou
para que ele e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comam "pastel" e
tomem "caldo de cana".
"Muito obrigado, dá para pagar todas as minhas
contas e ainda sobra dinheiro aqui para gente tomar um caldo de cana e comer um
pastel com a dona Michelle", disparou o ex-mandatário.
Para a deputada Luciene Cavalcanti, a conduta de
Bolsonaro pode configurar o crime de estelionato, que consiste, segundo o Código Penal, em "obter,
para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou
mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio
fraudulento".
"No presente caso, o meio fraudulento consiste
na causa dolosa de erro nos doadores quando da alegação que as doações seriam
revertidas para pagamento das multas sanitárias, quando na verdade foram
revertidas para investimento em renda fixa no nome do Representado. A vantagem
ilícita consiste nos rendimentos auferidos pelas doações realizadas por
intermédio de meio fraudulento e o prejuízo alheio consiste nos valores
depositados pelos doadores", destaca Luciene Cavalcanti.
A parlamentar solicita, ainda, que o MPF investigue
a origem das doações de alto valor feitas a Bolsonaro via Pix para evitar a
utilização do mecanismo para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro.
"Mister se faz, igualmente, a investigação da
origem das doações dado o alto valor arrecadado, visto o risco de ocorrer, por
meio de Pix, a dissimulação de origem criminosa dos valores",
pontua.
Ø Bolsonaro: o estranho amor dos R$ 17 milhões. Por Mario Sabino
Jair Bolsonaro recebeu, no primeiro semestre deste
ano,R$ 17,2 milhões em doações de apoiadores, via Pix, de acordo
com o relatório enviado pelo Coaf à CPI dos Atos Golpistas. Essa fortuna foi
depositada na conta do ex-presidente, depois do pedido de parlamentares e
ex-integrantes do seu governo por ajuda para que ele pagasse multas judiciais
nos diversos processos do qual é alvo.
Como tudo o que cerca Jair Bolsonaro, a notícia
causou escândalo. Alardeou-se que R$ 17 milhões estão aplicados em renda fixa e que ele não
pagou multa nenhuma. Teria enganado, assim, as 750 mil pessoas que lhe doaram
dinheiro. Nas redes sociais, a bufunfa foi comparada à das rachadinhas.
Para defender Jair Bolsonaro, o ex-chefe da Secom
Fabio Wajngarten escreveu no Twitter que os Pix foram voluntários, espontâneos
e orgânicos; que os recursos foram aplicados e separados do dinheiro pessoal de
Jair Bolsonaro; que os valores das multas estão sendo contestados e que já
houve reduções de condenações; que há inúmeras outras ações e condenações que
podem resultar em mais multas.
Não há nenhuma ilegalidade em receber doações,
desde que a origem do arame seja lícita. Contrariamente ao que dizem os que se
arrogam o direito de tutelar os brasileiros, não cabe ao Estado determinar que
se pode ou não doar dinheiro a quem quer que seja, em qualquer montante e com o
propósito que for. Se você acredita numa causa, quer ajudar alguém ou é
simplesmente otário, ninguém tem nada a ver com isso.
Milhões de brasileiros, por exemplo, doam na forma
de dízimo a diversas igrejas, na crença de que o dinheiro irá lhes abrir as
portas do paraíso, ou pelo menos fechar as do inferno. Mais do que persuadir
Deus, eles enriquecem os pastores. E recentemente, em casos similares ao do
ex-presidente, houve duas vaquinhas para ajudar condenados considerados
injustiçados. Uma para o jornalista que foi obrigado a pagar indenização a um
ministro do STF por ter feito jornalismo e outra para o ex-procurador Deltan
Dallagnol conseguir quitar uma “dívida” da Lava Jato.
É interessante e revelador que, quando fizeram
alarde denunciatório com o fato de Jair Bolsonaro ter recebido R$ 17,2 milhões
de apoiadores, muitos dos cidadãos que doaram ao ex-presidente disseram estar
dispostos a “dobrar a meta”.
Explica-se: depositar dinheiro para Jair Bolsonaro
é visto pelos bolsonaristas como forma de resistência ao sistema que os coloca
— todos, sem exceção — à margem da sociedade, na condição de “animais
selvagens”, segundo o Mister Simpatia ora inquilino do Palácio do Planalto.
Ao transformar Jair Bolsonaro em mártir, os seus
algozes nos Três Poderes aumentam a identificação dos bolsonaristas com o seu
símbolo. É uma identificação que extrapola a ideologia e se aproxima do
espelhamento amoroso, um fenômeno que precisaria ser estudado e compreendido em
profundidade, isenção e frieza por sociólogos, cientistas políticos e
psicólogos sociais, houvesse, é claro, sociólogos, cientistas políticos e
psicólogos sociais não petistas no Brasil.
Fonte: Fórum/Metrópoles
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