Palavra de Sá

Energia nuclear brasileira. Um sonho

A história ensina que raros são os momentos em que se abrem janelas de oportunidade capazes de redefinir o destino de uma nação. Esses instantes, por sua natureza fugaz, exigem mais do que sorte ou boas intenções, demandam visão de estado, pensamento estratégico, lucidez política e disposição para agir com coragem diante das incertezas do mundo. As oportunidades não surgem em tempos de conforto, mas em meio às turbulências da reconfiguração dos rumos da ordem internacional.

A ação do governo de Getúlio Vargas na fundação da indústria siderúrgica brasileira é um exemplo paradigmático dessa visão estratégica. Em plena Segunda Guerra Mundial, quando o planeta se encontrava dividido entre forças antagônicas e os riscos pareciam insuperáveis, o Brasil soube se posicionar diante da tragédia e afirmar sua vocação nacional de busca pela soberania e pelo combate às tiranias.

O envio de tropas à Europa – que cobrou da nação o sacrifício de vidas no enfrentamento ao nazismo e o investimento de recursos escassos – foi fruto de uma clareza sobre a conjuntura internacional, conduzida com intencionalidade e senso de propósito, alinhada ao interesse nacional. Daquele contexto adverso emergiu uma conquista decisiva: a siderurgia nacional, que permitiu o processo de industrialização brasileiro. Essa conquista só foi possível pela barganha conduzida pela diplomacia brasileira e pela visão estadista de Getúlio Vargas.

Não compreender o esforço necessário a realização desse feito ou não entender a importância dessa conquista pode nos levar a uma percepção errada da realidade e a entender que o desenvolvimento de um país pode se dar sem grandes sacrifícios. Não foi assim em lugar nenhum do mundo, como demonstram os processos de unificação nacional e de independência por todo mundo, ou ainda as Revoluções Chinesa, Russa e Francesa, sem querer exaurir os exemplos históricos.

Todo processo de desenvolvimento também exige uma unidade nacional em prol dos interesses do Estado, o estabelecimento de objetivos de longo prazo e políticas voltadas à consecução dessas metas. A seu tempo, Getúlio Vargas soube compreender que soberania não é dada e nem se improvisa – é uma conquista, que se constrói com vontade e esforço, na intersecção entre a oportunidade e a consciência estratégica de aproveitá-la.

Justamente por isso, além de estabelecer um projeto de desenvolvimento industrial para o país, Getúlio Vargas também aprovou a fundação do Programa Nuclear Brasileiro, em 1956. O estadista soube que, além de ser crucial uma matriz energética robusta para a industrialização de um país, dominar tecnologias nucleares era essencial para melhor estabelecer a soberania do Brasil. Não à toa, o programa, que sempre buscou a melhor inserção do país na ordem nuclear global, enfrentou diversos entraves externos e internos que, em vez de diminuírem sua importância, apenas a tornaram mais evidente.

Relembrar a experiência de Getúlio Vargas não constitui um exercício de nostalgia ou uma exegese sobre a figura de Getúlio Vargas como estadista. Voltar-se ao passado, nesse caso, tem a finalidade de reconhecer que certos momentos de inflexão reaparecem sob novas formas e exigem das nações a mesma clareza estratégica e a mesma disposição para agir.

O cenário atual indica a presença de uma conjuntura rara, marcada pela convergência entre crise climática, transição energética, aumento da demanda por energia e a emergência da multipolaridade. Esse conjunto de fatores, que se analisará a seguir, sugere a existência de uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, qual seja o fortalecimento expressivo do Programa Nuclear Brasileiro.

O Brasil reúne condições materiais, diplomáticas e estratégicas singulares para projetar sua inserção internacional a partir do aproveitamento racional de suas riquezas naturais e de sua tradição de política externa voltada à cooperação e à multipolaridade. Ao longo de sua história, a diplomacia brasileira construiu um repertório de atuação baseado autonomia e na resolução pacífica dos conflitos, na valorização do multilateralismo como instrumento de equilíbrio entre as potências e na cooperação com outros países.

Esse legado é especialmente precioso frente a atual conjuntura internacional, em que a reorganização do poder global amplia o espaço de atuação de países que pretendem se afirmar como polos de estabilidade e cooperação. Inserido nesse cenário, o Brasil tem condições de utilizar o desenvolvimento nuclear como instrumento de política externa e de consolidação de uma presença ativa no sistema internacional, dado que é o país de toda América do Sul com o programa nuclear mais desenvolvido e com uma inquestionável vocação política externa pacífica.

A crescente competição entre as grandes potências e a busca global por segurança energética criam um ambiente propício ao fortalecimento de parcerias extrarregionais de longo prazo, capazes de impulsionar o Programa Nuclear Brasileiro. O contexto dos BRICS é particularmente favorável, pois traduz a transição para uma ordem multipolar e abre espaço para a cooperação tecnológica e energética em bases mais equilibradas.

A ampliação dos vínculos com países como China, Índia e Rússia – especialmente com a estatal russa Rosatom – reforça essa tendência e permite ao Brasil diversificar alianças, reduzindo dependências estruturais e ampliando sua margem de autonomia. Outro fator importante é o espaço aberto pelo isolamento russo, maior exportador de urânio enriquecido do mundo, face às sanções ocasionadas pela Guerra da Ucrânia, o que paradoxalmente também aumenta a disposição russa em estabelecer novas parcerias estratégicas.

Esse quadro ganha relevância adicional diante da valorização expressiva do urânio – para se ter uma noção, o preço do urânio enriquecido mais que triplicou desde 2022– reafirmando o caráter estratégico de um recurso em que o país ocupa posição privilegiada, com a sexta maior reserva mundial e o monopólio estatal de sua exploração. A recente descoberta da jazida de Santa Quitéria, no Ceará, reforça esse potencial e amplia a base de recursos disponíveis para o país.

Soma-se a isso a intenção declarada do atual governo de promover esforços no levantamento de informações sobre as riquezas minerais. Tudo converge – não se sabe por quanto tempo – para a urgência de o Brasil aproveitar essa janela de oportunidade, agindo de forma inequívoca e estabelecendo com clareza um objetivo nacional que deve ser tratado como prioridade de Estado.

Mesmo com um grande potencial, a capacidade efetiva de geração de energia nuclear brasileira permanece modesta, desproporcional ao porte territorial, econômico e científico do país – correspondendo a apenas 1% da matriz energética do país. Parte disso se explica pelo alto custo inicial de projetos dessa natureza, o que exige soluções criativas e parcerias estratégicas sólidas.

Nesse contexto, o estabelecimento de cooperações extrarregionais é fundamental, e o atual ambiente de competição interestatal deve ser navegado com extremo cuidado, para que o país possa tirar proveito da situação. Ao enfrentar as injustas tarifas impostas por Donald Trump e conclamar a defesa da soberania nacional, Lula demonstrou possuir a disposição necessária e a compreensão que o atual momento exige coragem e ação estatal. Em igual sentido, os recentes contratos firmados entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Rosatom demonstram que o Brasil está atento as possibilidades, cônscio que a cooperação com outros países é um caminho profícuo que deve sempre ser buscado.

O projeto de reindustrialização nacional depende diretamente da expansão da oferta de energia. Ainda que o Brasil possua uma matriz relativamente limpa, ela não é suficiente para sustentar as ambições de desenvolvimento e modernização. O desenvolvimento nacional exige incremento da geração elétrica em bases estáveis e de alta densidade, o que torna iniciativas como a conclusão de Angra III indispensáveis, não só pela oferta de energia, mas todo incremento tecnológico que tal empresa constitui.

Embora o país detenha domínio tecnológico sobre todo o ciclo de enriquecimento do urânio, parte desse processo ainda é realizada no exterior, consequência da baixa escala de produção interna e da ausência de demanda que garanta viabilidade econômica ao setor. A superação desse entrave requer a formação de um mercado nuclear integrado e autossuficiente – inclusive com a integração sul-americana –, capaz de sustentar uma infraestrutura produtiva contínua, assegurar competitividade internacional e, em médio prazo, possibilitar que o Brasil exporte urânio enriquecido.

O sucesso do empreendimento significaria recursos capazes de impulsionar o desenvolvimento nacional, a partir de uma atividade sobre a qual o país mantém monopólio estatal – a extração e o beneficiamento do urânio. Tal avanço representaria não apenas um ganho econômico expressivo, mas um passo decisivo na consolidação de uma matriz de energia nuclear moderna, sustentável e estrategicamente soberana.

Ademais, parcerias internacionais envolvendo Pequenos Reatores Modulares (Small Modular Reactors) e o desenvolvimento de projeto com tecnologia nacional de microrreatores nucleares podem levar energia a regiões cuja infraestrutura é precária e onde a dependência de fontes térmicas ainda impõe custos ambientais e econômicos elevados.

Em diversas localidades da Região Norte, o fornecimento elétrico é garantido, em grande medida, pelo acionamento de geradores termoelétricos movidos a combustíveis fósseis, cuja operação contínua acarreta emissões significativas de carbono e compromete o equilíbrio ecológico da região. Mesmo em regiões que recebem fornecimento de energia pelo Sistema Interligado Nacional, as perdas energéticas na distribuição são extremamente onerosas, sendo, em especial, bastante elevadas na Região Norte.

A adoção de reatores nucleares de pequena escala surge, portanto, como alternativa coerente com a construção de uma economia sustentável, capaz de assegurar estabilidade energética sem ampliar o desmatamento ou agravar a crise climática.

Ao permitir o fornecimento contínuo e limpo de energia, esses reatores podem viabilizar o desenvolvimento de uma indústria 4.0 conectada à preservação ambiental e à valorização da floresta em pé, integrando inovação tecnológica e conservação. O exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ilustra os equívocos do modelo tradicional de expansão energética na Amazônia, considerando que a implantação do projeto implicou o alagamento de vastas áreas e a liberação de enormes quantidades de CO₂ na atmosfera.

A energia nuclear gerada a partir de pequenas usinas, por fornecer energia de modo constante e previsível, representa o oposto dessa lógica, permitindo expandir a oferta elétrica sem reproduzir os custos ambientais e sociais das fontes convencionais e sem demandar a ocupação de grandes áreas.

A realização da COP-30, em Belém, reafirma o compromisso do Brasil com a defesa do meio ambiente e remete à COP-28, quando a energia nuclear foi oficialmente reconhecida como fonte limpa, ao lado das renováveis. Essa decisão foi fruto de um amplo debate científico que reposicionou a energia nuclear no centro das estratégias de descarbonização. Persistir em negar sua importância equivale a um ato de anacronismo científico.

Ao contrário do que a memória de Chernobyl ou Fukushima possa sugerir, os avanços tecnológicos e os rígidos protocolos de segurança transformaram completamente o setor. Os quarenta anos de funcionamento de Angra I e quase trinta de Angra II devem servir como argumento mais do que suficiente para demonstrar a gestão segura que é realizada pelo Brasil. Hoje, a energia nuclear é parte essencial da solução ambiental, não do problema. Defender seu desenvolvimento é também defender o meio ambiente e o futuro energético do Brasil.

As evidências científicas que sustentam a segurança e a eficiência da energia nuclear, contudo, precisam ser amplamente comunicadas e debatidas de forma transparente com a sociedade. A superação de resistências e crenças arraigadas depende de um esforço pedagógico que busque desmistificar receios que já não encontram respaldo na realidade tecnológica contemporânea. A compreensão social do tema é parte essencial de qualquer política nuclear responsável, pois a legitimidade de um programa dessa natureza exige que a população reconheça seus benefícios concretos e tenha confiança de que não se trata de um projeto voltado à exploração da natureza com fins de lucro para uma minoria.

Hoje, é incontestável que a aplicação civil da tecnologia nuclear, especialmente nas áreas médica e agrícola, já salvou incontáveis vidas e contribuiu para o avanço da ciência em proporções muito superiores às tragédias do passado. Equipamentos de diagnóstico por imagem, tratamentos oncológicos, esterilização de materiais hospitalares e técnicas de conservação de alimentos são exemplos de usos pacíficos que evidenciam o potencial humanitário e científico dessa tecnologia. Ao incorporar essa dimensão em sua comunicação pública, o Brasil pode construir uma narrativa consistente, capaz de unir consciência ambiental, responsabilidade tecnológica e soberania nacional em torno de um mesmo propósito estratégico.

É igualmente necessário afastar discursos desconectados das urgências nacionais e dos compromissos assumidos pelo país no cenário internacional. Entre esses equívocos, destaca-se a ideia insensata de que o Brasil deveria investir no desenvolvimento de armas nucleares, proposta que ignora a própria realidade material e institucional do Estado brasileiro. Além de contrariar os princípios da Constituição Federal, vai contra também tratados internacionais aos quais o país é signatário, como o Tratado de Tlatelolco e o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), essenciais para reafirmar a tradição do país perante a comunidade internacional.

Defender o desenvolvimento de armas nucleares se constitui em um discurso descolado das reais necessidades do país e que em nada contribui para o fortalecimento da soberania e da segurança nacional. Até mesmo o uso militar da tecnologia nuclear nos projetos estratégicos do Brasil se destina exclusivamente à propulsão de submarinos, sem qualquer propósito de uso em armamentos de ataque. Essas falas, além de desconectadas de qualquer preocupação concreta com o desenvolvimento nacional ou de defesa da soberania brasileira, representam um desvio de propósito que desvirtua o sentido estratégico da política nuclear brasileira, cuja vocação sempre foi pacífica, científica e voltada ao fortalecimento tecnológico e energético do país.

A defesa da energia nuclear no Brasil deve permanecer vocacionada a fins exclusivamente pacíficos. Seu desenvolvimento deve estar orientado para a pesquisa científica, o avanço tecnológico e a geração de energia limpa, sem desvio para usos armamentistas e sem aderir à retórica belicista, que, além de anacrônica, enfraquece a credibilidade internacional do país e desvia recursos de áreas essenciais ao seu desenvolvimento.

Assim, cumpre chamar atenção para a oportunidade singular que se apresenta ao Brasil neste momento histórico. A elevação global do preço da energia e dos minerais estratégicos, somada à busca por fontes limpas e seguras, cria as condições de viabilidade econômica que por décadas pareciam inalcançáveis. Ao mesmo tempo, a reorganização do tabuleiro geopolítico mundial, marcada pela emergência da multipolaridade, oferece ao país uma inestimável margem de manobra diplomática. Esse contexto permite ao Brasil negociar em melhores termos, firmar parcerias estratégicas antes impensáveis e transformar seu potencial energético em instrumento efetivo de desenvolvimento e soberania.

O fortalecimento do Programa Nuclear Brasileiro representa uma decisão estratégica de grande alcance, que reafirma o compromisso do país com a soberania energética, o desenvolvimento científico e a inserção internacional brasileira, constituindo um gesto cuja envergadura histórica é capaz de redefinir o lugar do Brasil no concerto das nações do século XXI. Tal decisão exige a clarividência de um projeto nacional, a maturidade de uma visão de Estado atenta à excepcional conjuntura que se desenha e a determinação política necessária para compreender e agir diante da singularidade irrepetível deste momento histórico.

 

Fonte: Por Ana Luiza Rocha Porto e Fernando Martini, em A Terra é Redonda