Palavra de Sá

Sabrina Fernandes: Para salvar Gaza e o planeta, precisamos mudar o petróleo e o agro

Uma das principais campanhas internacionais de solidariedade com a Palestina segue a luta contra o apartheid sul-africano e clama por boicotes, desinventimento e sanções, o BDS. A campanha BDS convoca a sociedade civil e estados a cortar o fluxo de capital e legitimidade simbólica que alimenta Israel em seu ciclo de colonização e violência contra palestinos.

Desde o início do genocídio em Gaza, a linha do BDS passou a inspirar também movimentos estudantis e sindicatos com o emprego de táticas diversas, como bloqueios físicos de navios destinados a Israel, greve e recusa em participar de atividades laborais no comércio com Israel e campanhas para que universidades e fundos de pensão se desvinculem de empresas que lucram com a ocupação sionista.

Embora seja uma articulação não-violenta, o BDS apresenta tamanha ameaça ao sistema de financiamento do apartheid e da máquina de guerra de Israel que ativistas atrelados ao BDS são frequentemente censurados, ameaçados de prisão ou detidos, e a campanha acaba alvo de alegações infundadas de antissemitismo.

O discurso de criminalização do BDS provém do medo do possível impacto financeiro para as corporações, o exército e o governo israelense, caso a maioria do mundo atendesse ao chamado por boicote.

A demanda por embargo militar, antes associada apenas aos grupos de apoio tradicional à causa palestina, hoje se espalha pelo mundo, com participação de governantes, parlamentares e o setor humanitário, que entendem, finalmente, que resoluções e julgamentos simbólicos não serão capazes de estabelecer um cessar-fogo duradouro por Israel na região.

Considerando o apoio militar de mais de 17 bilhões de dólares dos Estados Unidos a Israel entre outubro de 2023 e 2024, é possível especular que as mortes de milhares de crianças, o sofrimento de milhões de palestinos e a destruição contínua de um território poderiam ter sido evitados caso o governo Biden tivesse ousado fechar as torneiras do financiamento do genocídio alheio.

Os Estados Unidos operam como financiador e instigador da sede colonial do estado de Israel, indo muito além da condição de aliados. Seu papel geopolítico garante que países como Cuba e Venezuela sofram sanções que prejudicam diretamente a vida da população – independente de sua posição política – enquanto Israel é blindado de qualquer risco de bloqueio.

Tal situação de desacordo diplomático deixa que cada país atue de forma independente na leitura das relações formais e comerciais com Israel. Na América Latina, além dos países que já não tinham relações plenas com os israelenses, a Colômbia aparece em destaque pela denúncia contínua feita pelo presidente Gustavo Petro do genocídio palestino.

Enquanto governantes empáticos à situação em Gaza seguem apelando para resoluções falidas na ONU ou para repúdios públicos de tom humanitário, Petro tem aderido gradativamente às demandas do BDS, suspendendo a compra de armas de Israel, retirando seus diplomatas do país e interrompendo a exportação de carvão enquanto dure o ataque à Gaza.

Tais ações trazem consequências diretas para a Colômbia, uma vez que o país forneceu mais de 60% do carvão consumido por Israel em 2023. Ao tomar essas decisões, o governo Petro demonstrou que solidariedade internacional exige mais que palavras e pedidos para cessar o massacre: é preciso também cortar o fluxo de capital e de commodities que alimenta o genocídio.

·        Relações comerciais e militares entre Brasil e Israel

Apesar das mudanças comerciais diretas, a Colômbia também ganhou politicamente ao romper com Israel. A influência imperialista no país, contando com a presença do Mossad, o serviço de espionagem israelense, que treinou guerrilhas, marcou a história de violência paramilitar em território colombiano.

Dessa forma, a Colômbia demonstra um reposicionamento internacional de não-alinhamento, compatível com a busca por alternativas em uma ordem mundial tão marcada pelo poder dos EUA e do ocidente europeu. O caso brasileiro, todavia, é diferente.

A postura diplomática do governo brasileiro garantiu certas vitórias, como o transporte seguro de brasileiros que estavam ou moravam em Gaza, em outubro de 2023. Porém, assim que Lula subiu o tom com Benjamin Netanyahu, este não perdeu tempo em declarar o presidente do Brasil persona non grata em Israel.

Desde então, há expectativas por parte da comunidade palestina e solidária aos palestinos que o Brasil endureça suas posições e deixe de cooperar com o estado israelense, especialmente na área militar, e de exportar para o país, principalmente petróleo. 

Entrevistado na época pelo Intercept Brasil, o cientista político Dawisson Lopes estimou que a perda concreta para o Brasil de um eventual rompimento com Israel teria baixo impacto comercial geral. Além do mais, diferentemente dos EUA e da Alemanha, o apoio ou não a Israel não tem efeito direto massivo nas escolhas do eleitorado brasileiro.

De fato, nesse sentido, o que pode preocupar, talvez, a esquerda no governo é a possível conexão entre posicionamentos mais firmes frente a Israel e a interpretação da parcela do eleitorado evangélico que é mobilizada pelo sionismo. Quanto a isso, o melhor caminho seria apostar ainda mais na pesquisa, no diálogo e no  melhor conhecimento da diversidade do fenômeno crescente evangélico no Brasil.

Esse caminho possibilita escapar de leituras demasiadamente homogêneas do eleitor crente e metáforas infrutíferas sobre fundamentalismo e religião que obstruem uma estratégia concreta de conexão e conquista de tantos brasileiros para pautas caras à esquerda, como a libertação da Palestina.

Portanto, mesmo em uma situação institucional relativamente confortável, dois anos antes de uma próxima eleição, onde o Brasil está longe de ser um mero “anão diplomático” (expressão usada pelo porta-voz da chancelaria israelense em 2014), não há indicativos que nosso país pretenda incentivar o cessar-fogo através da interrupção de relações comerciais e militares com Israel.

O Brasil é responsável por 9% do óleo cru que chega a Israel, tornando o país o 10º maior destino da Petrobras entre 2019 e 2023. De fato, 260 mil toneladas de petróleo cru de campos de propriedade conjunta da Shell e da Petrobras foram exportados para Israel entre 13 de outubro de 2023 e janeiro de 2024.

Investigações detalhadas já chegaram a traçar a rota de navios cargueiros que saem de Santos, abastecidos via campos como Tupi e Iracema, rumo a Haifa. O campo Tupi, por exemplo, tem contrato de concessão onde a Petrobras opera com 65%, em sociedade com a Shell (25%) e a Petrogal (10%).

Quando se pergunta da responsabilidade de uma empresa brasileira como a Petrobras nesse vínculo, é comum que a responsabilidade seja tratada como exclusivamente da Shell e das demais empresas que possuem contrato de concessão com a Petrobras.

Porém, se “o pré-sal é nosso”, como diz o lema já tradicional nos movimentos de esquerda, e se faz parte de nossa estratégia de soberania nacional, que soberania é essa se não pode ser exercida para a fechar a torneira que abastece o genocídio? O que se nota é que embora o estrago geral de desinvestir das relações com Israel seja mínimo, o interesse setorial e privado na manutenção dessas relações influencia nossa posição estatal.

Destaca-se aqui que, quando o governo Lula, após pressão popular, suspendeu oficialmente a compra de blindados da empresa israelense Elbit Systems, o presidente foi acusado pela direita sionista de comprometer a defesa nacional brasileira e, claro, de antissemitismo.

Celso Amorim explicou que a decisão do governo visava cumprir com as determinações do Tribunal Internacional de Justiça, o ICJ, de não cooperar militarmente com Israel. Por sua vez, o ministro da Defesa, José Múcio, chegou a insistir que a artilharia poderia ser produzida pela AEL Sistemas — subsidiária da Elbit Systems, que segue operacional em Porto Alegre. Ou seja, cada vez que o Brasil se aproxima da possibilidade de cessar cooperação com Israel, os interesses militares e petroleiros falam mais alto. 

Outro setor de colaboração que nos mantém presos ao estado genocida de Israel é o agronegócio. Já não bastasse o dano do agronegócio brasileiro em forma de queimadas, agrotóxicos, degradação do solo, desperdício hídrico, grilagem de terra, sonegação de impostos, violência rural, crueldade animal e emissões de gases de efeito estufa, há divisões do agro com participação ativa no comércio exterior com Israel.

Em fevereiro de 2024, logo depois da crise entre Lula e Netanyahu, especialistas alertaram que, embora Israel represente apenas 0,5% do total das exportações do agro brasileiro, quase metade das exportações de Israel para o Brasil em 2023 foram na área de fertilizantes.

O consumo de fertilizantes pelo agro é tão grande que o insumo israelense compõe somente 5% dessas importações. Um rompimento de relações entre os países teria impacto direto para ambos, porém, muito maior para Israel.

Mas o medo do agro é outro: que uma postura firme do Brasil prejudique exportações gerais na região, já que Brasil é o segundo maior fornecedor de produtos do agronegócio para Israel, Egito, Arábia Saudita e Irã, ou pior, que o rompimento com Israel estremeça relações comerciais brasileiras com os Estados Unidos, um dos destinos centrais da carne bovina proveniente do Brasil.

·        Um plano de desinvestimento triplo para o Brasil

Colômbia e Brasil ocupam posições amigáveis, porém distintas, na geopolítica global. De certo modo, o Brasil de Lula e da presidência do G20 busca trilhar um caminho de liderança no Sul Global, capaz de articular alianças contra a fome e grandes acordos de cooperação, onde chega a flertar com a posição de não-alinhamento, mas sem assumi-la por inteiro.

Os EUA ainda são o grande elefante na sala e que deve ser mencionado sempre que tentamos interpretar a delicada dança da diplomacia brasileira diante de Israel e que contribui com o objetivo estadunidense de normalização global de Israel como estado, parceiro comercial e força militar.

É possível que um rompimento total do Brasil com Israel gere atritos com os EUA, especialmente com o retorno de Donald Trump, e atice os medos dos ricos e especuladores do mercado.

Ao mesmo tempo, pode-se argumentar que, quanto mais o Brasil se estabelece como potência global, mais poderá exercer sua influência diplomática para equilibrar posições mais duras exercidas contra genocidas.

A pressão popular dos adeptos ao BDS no Brasil ajuda o governo a embasar suas decisões, mas não será suficiente enquanto os interesses comerciais e militares sionistas forem consonantes à influência do agro, do petróleo e do setor militar – cheio de sanhas antidemocráticas – nas posturas do estado brasileiro.

Assim, é interessante que casemos o debate da solidariedade à Palestina com a necessidade de desinvestir do petróleo – condição básica para uma transição energética real – e do agronegócio – destruidor, violento e criminoso – e de reformular nossa política de defesa e segurança pública para sairmos, enfim, das amarras de grupos golpistas e de estruturas racistas e custosas que geram insegurança e encarceramento.

Se o abandono, ou ao menos enfraquecimento, de um dos pilares deste tripé “petro-agro-militar” já parece tarefa colossal, imagine a dificuldade que teríamos caso o Brasil quisesse realmente executar um plano de desinvestimento triplo que permitisse florescer alternativas de energia renovável, agroecologia e soberania nacional real?

Esse desafio gigante traria, caso consumado, uma reformulação do poder econômico-militar no Brasil capaz de enfraquecer naturalmente as relações com Israel a longo prazo. Até mesmo as relações com os EUA mudariam na medida em que o Brasil se tornasse menos exportador de commodities fósseis e agrícolas e em maior controle de cadeias produtivas completas internas.

Não basta desinvestir do agronegócio, é preciso fazê-lo com investimento na reforma agrária popular.

A análise diagnóstica da economia política nacional e internacional demonstra objetivamente que esses três setores nos mantêm alimentando a capacidade genocida de Israel e que políticas progressistas alternativas nessas áreas podem nos trazer ganhos econômicos, sociais e políticos concretos.

Já o campo da estratégia, embora informado pelo diagnóstico, depende da vontade política coletiva e é frequentemente o mais afetado pelo fantasma da “falta de correlação de forças” ou da “reação do mercado”. Dessa forma, seguimos presos à ideia de que não temos poder suficiente para executar o que desejamos nem devemos agir para ganhar poder de execução e diminuir o poder da oposição. 

Atenta a essa crítica, proponho que consideremos sempre o debate de desinvestimento dentro de um panorama de transição.

Como argumentei anteriormente, não basta desinvestir do agronegócio, mudando as regras e critérios do Plano Safra, mas é preciso fazê-lo com igual ou maior investimento na reforma agrária popular, na agroecologia e na demarcação de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

O desinvestimento como ferramenta de transição é feito dentro de um plano, de forma coordenada e com propósito. Não abandona a importância do estímulo econômico, mas reorienta o estímulo para que seja compatível com a sociedade que queremos criar. Eliminamos gradualmente aquilo que é indesejado, enquanto nutrimos o terreno liberado para semear a sociedade que queremos.

Essa lógica é essencial para qualquer coisa que se atreva a ser chamada de transição; ou seja, passa longe da leviandade com que o termo transição tem sido tratado quando se argumenta na Petrobras que vamos explorar mais petróleo para “financiar a transição energética”.

Por ser pública, a Petrobras pode planejar sua própria obsolescência como empresa de petróleo.

·        Transição com coerência

A expansão no setor de combustíveis fósseis brasileiro não está acompanhada de um plano concreto de defasagem que garanta nossa superação futura da dependência econômica de energia suja, tampouco o financiamento direto e adequado de políticas de mitigação e adaptação, as quais devem ir muito além do setor energético. Afinal, transição climática justa no Brasil significa, sim, transição energética, mas também transição socioagroalimentar.

Se a maior parte das emissões históricas do Brasil corresponde à mudança no uso do solo e a atividade agropecuária, levando o Brasil ao ranking dos maiores emissores globais, desinvestir das fontes de emissão não é apenas desejável, mas a única maneira de realmente fazer valer as promessas de redução de emissões que o país fez na COP29 e, de preferência, crescer em ambição.

É preciso empregar políticas a partir do estado e da sociedade civil que tragam mais coerência para o que é defendido, possibilitando escapar de situações em que dizemos proteger a Amazônia, ao mesmo tempo que se pauta a exploração de petróleo na margem equatorial, como se um ecossistema existisse isoladamente de outro ou como se valesse muito menos que outro.

Se levássemos realmente a sério a defasagem planejada e gradativa de combustíveis fósseis, cada centavo arrecadado dos investimentos fósseis de hoje teria destino certo para a coordenação da obsolescência dessa indústria.

Pode parecer estranho em um primeiro momento, mas a vantagem da intervenção estatal e da presença de empresas públicas fortes no setor energético não existe apenas no alimento aos cofres públicos ou na garantia de serviços para a população.

Uma empresa como a Petrobras é muito melhor que uma Shell ou Total também porque a Petrobras pode planejar sua própria obsolescência como empresa de petróleo e fazê-la ao moldar-se como uma empresa verdadeiramente de energia renovável, justa e estratégica para soberania energética duradoura.

Gaza não pode esperar que o Brasil finalmente acerte seu caminho de transição.

Uma empresa como a Petrobras também é melhor que suas competidoras privadas porque permite a existência de sindicatos fortes de trabalhadores do serviço público que podem articular internacionalmente entre si para demandar uma transição justa para empregos verdes. Sindicatos do setor público na petroleiras também podem atender a chamados de solidariedade internacional, alinhando-se a posições diplomáticas de seus países.

No exemplo de Gaza, os sindicatos podem ser mais efetivos que a direção das empresas ao organizar seus trabalhadores em greves e bloqueios, quem sabe até interrompendo a exportação de óleo para Israel.

Foi esse o chamado à solidariedade concreta feito por sindicatos palestinos ainda em 2023, visando principalmente um embargo militar, para que trabalhadores organizados se recusem a fazer armas ou transportar armas destinadas a Israel, também aprovando moções nos sindicatos para esse fim e pressionando seus governos.

Considerando o papel essencial do combustível na máquina de guerra, é fundamental incluir o fim das exportações de energia para Israel como parte da missão do embargo militar. No Brasil, isso significaria ações de sindicatos e movimentos tanto nos campos operados pela Petrobras, maior participante de consórcios com a Shell e outras empresas, assim como em terminais portuários.

Recentemente, em consonância com protestos contra o transporte de armas para Israel, trabalhadores portuários de Tangier se recusaram a carregar o navio da Maersk que levaria suprimentos militares advindos dos EUA.

Bloqueios desse tipo são ferramentas importantes hoje, enquanto clamamos por um eventual desinvestimento brasileiro em combustíveis fósseis que nos preparará para o futuro e nos tornará menos cúmplices da relação perene entre guerras e o petróleo.

Nossa transição socioagroalimentar beneficia nosso campo, nossas florestas, o ar que respiramos e modifica nossa relação com o mercado, recusando a lógica dominante do plantio para commodities. Assim, também nos torna menos vulneráveis a acordos e conexões comerciais que silenciam nosso ativismo diplomático em nome de importações e exportações.

Além disso, ao pautarmos transições regionais e internacionalistas, podemos juntar forças para agirmos em blocos alternativos, fortalecendo caminhos não-alinhados e verdadeiramente multipolares, que tecem outras alianças capazes de preencher as lacunas dos parceiros comerciais, como Israel, que largarmos no meio do caminho. 

Gaza não pode esperar que o Brasil finalmente acerte seu caminho de transição, buscando soberania energética e nacional de verdade, em vez dessa versão atual de soberania com prazo validade até o próximo desastre.

Ao combatermos o tripé petro-agro-militar que sustenta Israel, podemos questionar nossas próprias amarras e dependências.

Ao tratar ações concretas de boicote, desinvestimento e sanções que cortam o fluxo de capital e armas a Israel também como medidas que contribuem para nossas táticas de desinvestimento estrutural para transições justas, temos a oportunidade de aliar os interesses do povo palestino com os interesses do povo brasileiro.

Campanhas como a “Brasil abastece o genocídio” nos lembram que as guerras não são feitas apenas em nome do petróleo, mas também alimentadas por ele.

Por isso, em meio ao uso de tecnicalidades para isentar a Petrobras do seu papel no abastecimento de Israel, a campanha pede que o presidente Lula emita um decreto capaz de proibir as exportações de petróleo para Israel, adequando o Brasil à sua responsabilidade frente à Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

Este pode ser também um passo na direção de revermos o significado de soberania energética e nosso poder de abrir e fechar a torneira do petróleo em um caminho de transição.

Ao combatermos o tripé petro-agro-militar que sustenta Israel, podemos questionar nossas próprias amarras e dependências. Unindo, enfim, nossa denúncia do genocídio, das queimadas e dos desastres climáticos com medidas transversais capazes de transformar nossa economia, em vários pontos de uma vez, construimos lastro para a liderança brasileira no Sul Global, resiliência contra as ameaças do Norte e soberania verdadeira exercida com justiça e sustentabilidade.

 

Fonte: The Intercept