Palavra de Sá

A reaparição dos invisíveis: O trabalho assalariado não acabou

Logo depois das eleições municipais de 2024, no calor dos debates sobre a dificuldade de candidatos e partidos à esquerda dialogarem com “as periferias” e as “classes populares”, um acontecimento chamou a atenção da mídia e do cenário político: a emergência de um movimento reivindicando o fim da escala 6X1. Chamado VAT, acrônimo de “Vida Além do Trabalho”, o movimento traz como principal bandeira o fim do regime semanal de seis dias de trabalho para um de descanso e afirma a necessidade de limitar a jornada de trabalho para que haja tempo para o lazer, a convivência com a família e amigos, os estudos e os cuidados com a saúde. Ou seja, para usufruir da vida.

Tudo nesse movimento parece inusitado e improvável, porque desvela atores invisíveis, e põe em cena agendas decretadas como desatualizadas, lutas consideradas perdidas, identidades que algumas análises acadêmicas interpretam como não tendo mais apelo. E, sobretudo, contraria várias narrativas correntes a respeito das posições dos jovens no mundo do trabalho, das suas experiências, queixas e demandas, do que os toca e mobiliza.

Quem se dispõe a observar com algum cuidado os protagonistas desta mobilização constata que o VAT é composto em sua grande maioria por jovens das classes populares (o que, em geral, coincide com morar “nas periferias”), trabalhadores assalariados nos setores de comércio e serviços. Essa é uma primeira dimensão do espanto, porque os diagnósticos correntes sobre os jovens no Brasil tendem a ressaltar as dimensões da inatividade, exibindo dados sobre o sempre notável número de nem nem, a evasão escolar e o desalento ou o subaproveitamento da força de trabalho nessa geração. Também porque impera um discurso de que, devido às transformações no mundo do trabalho, os jovens dessa geração estariam absolutamente distantes da experiência do trabalho assalariado, sendo todos conta-própria, autônomos, empreendedores ou aspirantes a se estabelecerem como tais.

A segunda dimensão do espanto vem do fato de que uma mobilização tão significativa tenha sido provocada por “um grito de dor”, denunciando uma situação de exaustão que afeta a saúde física e mental desses jovens; que o mote da mobilização tenha sido essa identidade na dor, a necessidade de dizer “chega”, dizer “desse jeito, não”, indo na contramão do que dizem os apelos lançados à potência, resiliência, garra dos jovens, que tem fundamentado as propostas de empregabilidade e empreendedorismo.

Por fim, surpreende também o fato de esses jovens se identificarem como parte “das classes trabalhadoras”, construírem suas reivindicações tomando como referência a legislação trabalhista (CLT) e levantarem, com uma importante releitura, uma bandeira que atualiza uma demanda clássica da luta por direitos do trabalho: a limitação da jornada e a defesa do descanso remunerado, contrariando uma tese corrente de que a agenda de direitos do trabalho estaria superada, uma vez que não teria apelo para as novas gerações.

·        Quem são e o que dizem

O fundador do movimento VAT, Rick Azevedo, recém-eleito vereador na cidade do Rio de Janeiro, é um jovem trabalhador do setor de comércio. Atualmente com 31 anos, migrou do interior do Tocantins para a capital carioca antes de completar 18 anos, em busca de oportunidades de trabalhar e estudar.

“Saí do interior de Tocantins em 2010 em busca de um futuro melhor, mas a realidade se mostrou desafiadora. Cheguei à capital com a esperança de me formar, iniciando cursos em enfermagem, marketing e jornalismo. No entanto, a necessidade de conciliar estudo e trabalho, a falta de dinheiro e, principalmente, a exaustiva escala 6×1 me impediram de concluir a faculdade.”

Nesse percurso, desenvolveu uma extensa trajetória de trabalho, com ocupações variadas em empregos de baixa qualificação e remuneração, que vão de bicos de vendedor ambulante ao trabalho assalariado formal no comércio como balconista de farmácia. Como ele sempre afirma, 12 anos na esgotante escala 6×1.

Ressaltando a contradição entre suas expectativas e a realidade imposta pelas funções que exerceu para sua sobrevivência, Rick expressou seu incômodo por não ter tempo para usufruir de outras dimensões da vida, como resultado desse regime de trabalho. Suas queixas foram vocalizadas inicialmente nas redes sociais, como nesse primeiro desabafo postado em 13 de setembro de 2023 no TikTok:

“eu estou revoltado. eu estou querendo saber, alguém tem essa informação para me dar? quando é que nós da classe trabalhadora vamos fazer uma revolução no país contra essa escala 6X1?!? é uma escravidão moderna, moderna não, ultrapassada.”

O reclamo rapidamente viralizou: sua postagem desencadeou uma grande identificação, provocando inúmeros relatos de queixas semelhantes, o que ensejou a criação do VAT, com a proposição de um abaixo assinado pedindo uma modificação na CLT que impedisse a contratação na escala 6X1. Aliando a agitação nas redes com campanhas diárias nas ruas, em regiões de comércio e circulação de trabalhadores, com pequenos panfletos e muita conversa, converteram o que seriam apenas likes em um milhão de assinaturas para uma petição dirigida ao Congresso Nacional. Pouco tempo depois, o movimento se fortalece e ganha uma escala nacional ao ganhar o apoio fundamental da deputada Erika Hilton na proposição de uma Proposta de Emenda Constitucional pela transformação da jornada de trabalho.

·        Jovens trabalhadores

A história do Rick Azevedo, assim como de outras lideranças do VAT e de seus seguidores, é ilustrativa de um segmento pouco visibilizado no nosso debate político: jovens trabalhadores, que compõem a imensa maioria da juventude brasileira e um segmento expressivo das classes trabalhadoras do nosso país. Apesar das manchetes recorrentes na mídia e das conclusões dos diagnósticos preparados por instituições especializadas repisarem eternamente o problema da “inatividade e desengajamento da juventude”, a grande maioria dos jovens brasileiros, a partir dos 18 anos, está intensamente envolvida com o mundo do trabalho.

Segundo o IBGE, a taxa de participação dos jovens entre 18 e 29 anos de idade é de 74,5%, isto é, 3 em cada 4 jovens trabalha ou procura emprego, uma proporção maior do que aquela encontrada para o conjunto da população adulta. Os tipos de ocupação abrangem tanto as velhas como as novas formas de trabalho e são, em geral, trabalhos de baixa qualificação, com jornadas intensas, salários baixos e pouca garantia de direitos e proteção.

Ao contrário do que postulam certas percepções em cena, a grande maioria dos postos ocupados por jovens é de trabalho assalariado, e não de trabalho autônomo. Em 2023, três quartos (78,7%) dos jovens ocupados eram assalariados – incluídos nessa categoria os empregados com carteira assinada (47,4%), os empregados sem carteira assinada (25,7%), os militares e servidores estatutários (2,3%) e os trabalhadores domésticos (3,3%). Menos de um quinto (17,5%) trabalhavam por conta-própria e apenas 1,6% era empregador (duas categorias nas quais poderiam constar os autônomos e os “empreendedores”). Vale a pena assinalar que não é entre os jovens que o trabalho autônomo (ou o empreendedorismo) ganha mais adeptos. As parcelas de conta-própria e de empregadores aumentam conforme se eleva a faixa etária.

No entanto, é entre os jovens que são mais presentes as situações de trabalho assalariado precário, como as informais, as atingidas pelas desregulamentações recentes, as que envolvem trabalho por tempo indeterminado, pagamento por demanda e por metas. Mesmo os postos assalariados formais disponíveis para os jovens são aqueles com maior rotatividade, mais mal pagos e com jornadas e escalas mais desfavoráveis.

Em 2023 (último dado disponível), o salário médio dos jovens ocupados no trabalho principal era de R$ 1.964,00, o que corresponde a dois terços do já baixo salário médio do trabalho principal da população ocupada como um todo (R$ 2.890,00). E as jornadas de trabalho são tão intensas quanto as da população adulta: 75% dos jovens entre 14 e 29 anos ocupados trabalhava em jornadas semanais de 40 horas ou mais, quase o mesmo que entre a população adulta (76,3%). A Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) não nos informa sobre a escala de trabalho semanal, ponto central da demanda do VAT, mas sabemos que essa é a que impera nos setores de comércio e serviços, historicamente aqueles que mais absorvem a força de trabalho juvenil. A observação da distribuição por setor de atividade mostra que 38% dos jovens entre 14 e 29 anos ocupados estavam em três segmentos: nos setores de “comércio e reparação” (24,5%), “alojamento e alimentação” (7%) e “outros serviços” (6,7%). Em todos esses setores, os jovens representam mais de um terço de todos os ocupados.

Apesar de a maioria dos jovens trabalhadores vivenciarem estas relações e condições adversas, há pouca atenção voltada para essa situação, e menos ainda proposições para seu enfrentamento, tanto no plano governamental como no sindical. A maior parte da preocupação com o tema do trabalho dos jovens está centrada na questão da inatividade e do desemprego. As respostas que têm sido encaminhadas atuam apenas no plano da garantia de uma formação educacional e profissional que aumentem as suas possibilidades de conquistar melhores postos de trabalho e, mais recentemente, na substituição do trabalho assalariado por alternativas de empreendedorismo e start ups como uma forma “mais moderna” e satisfatória de inclusão produtiva para os jovens. Ou seja, há pouca ou nenhuma tentativa de interferir nas condições dos trabalhos disponíveis, de modo a proteger a saúde e os direitos dos jovens trabalhadores.

Os líderes e os seguidores do VAT são jovens trabalhadores assalariados, de diferentes setores do comercio e dos serviços, precarizados, exauridos pelas intensas jornadas de trabalho, tendo sua saúde e diferentes dimensões de suas vidas afetadas pela jornada excessiva. É das tensões, conflitos e prejuízos produzidos em suas vidas por esse regime de trabalho que eles se queixam e sobre o que reivindicam mudanças.

A escuta atenta às suas falas e pronunciamentos se torna imprescindível para compreender o sentido e alcance que o movimento desencadeado por eles pode ter. Em um vídeo de convocação para a manifestação ocorrida no dia 15 de novembro de 2024, Priscila Araujo Kashimira, uma jovem trabalhadora do telemarketing e liderança do VAT em São Paulo, conclama:

“Chega! Chega de não ter vida, chega de não poder ter amigos, de não poder ter saúde. A gente está se matando, a gente está se acabando com remédios, a gente não consegue hoje ter uma família, a gente não consegue cuidar da nossa família. Vamos acabar com esse resquício da escravidão e lutar contra a escala 6X1”

Priscila menciona explicitamente a juventude como classe trabalhadora explorada e desumanizada. Numa entrevista, relatando o seu trabalho como operadora do telemarketing e apontando que situações similares ocorrem entre os “trabalhadores de shopping”, disse: “o trabalhador é tratado como máquina e quando acaba, até a gente lembrar que é um ser humano…”.

Ela, assim como muitos outros integrantes do VAT, acentua as dificuldades de conciliar o trabalho com a vida familiar. Falam das mulheres com filhos pequenos (muitos cartazes em suas mobilizações dizem “quero ver meu filho crescer”), e falam também, como filhos, da experiência de suas mães, com quem não puderam realmente conviver pelo trabalho intenso delas. Todos os relatos, reclamos e depoimentos dos jovens nas redes sociais revelam a insatisfação profunda com as condições dos trabalhos disponíveis – revolta centrada na extensão da jornada, que resulta na impossibilidade de viver as outras esferas da vida.

Falando da própria experiência, eles tocaram muitos outros trabalhadores, inclusive os que “não são CLT”, os informais e aqueles por “conta-própria”, que também enfrentam escalas desumanas, às vezes piores, como a 10×1 e até mesmo de 14×1, que têm ocorrido em certos setores do comércio, e a de 7×0, que se tornou frequente entre os autônomos que supostamente detém a autonomia sobre seu próprio tempo de trabalho.

O movimento desencadeado pelo VAT tem impacto especial porque vocaliza demandas de uma experiência geracional singular mas, ao mesmo tempo, catalisa uma insatisfação generalizada e reivindica direitos que dizem respeito a todos os trabalhadores. É significativo que a pauta dos direitos do trabalho e a volta da “classe trabalhadora” ao centro dos acontecimentos tenham surgido da atuação de segmentos invisíveis e desprezados, de trabalhadores assalariados de baixa qualificação dos setores de comércio e serviços, fragmentados e dispersos em pequenas unidades de trabalho, com baixa organização sindical, na sua maioria jovens, negros, moradores das periferias; e que sua representação política no congresso tenha sido empunhada por uma mulher trans, também negra e com origem periférica.

A reivindicação pela limitação da jornada de trabalho a no máximo cinco dias por semana atualiza, assim, a demanda histórica de amplos segmentos das classes trabalhadoras pelo descanso remunerado e se coloca como uma das agendas mais significativas da conjuntura, disparando outras ações (como a greve da Pepsico) e trazendo novamente a luta pelos direitos do trabalho para o centro dos acontecimentos. Como dizem seus integrantes, é uma luta contra a precarização, contra a exploração, o sucateamento e a desumanização dos trabalhadores; é uma luta pelo “direito humano e a dignidade”¹ levantada pelos trabalhadores da base mais explorada do mercado de trabalho: “este país jamais se sustentará sem a classe trabalhadora da base. Somos a maioria, e a nossa mobilização está apenas começando.”

 

Fonte: Por Helena Wendel Abramo e André Sobrinho, em Outras Palavras