Pequenos partidos,
grandes negócios
O
presidente do Solidariedade, Eurípedes Jr., é um fenômeno da política. O único
cargo eletivo que ele conseguiu na vida foi como vereador na cidade de
Planaltina de Goiás. No entorno do Distrito Federal, Planaltina de Goiás tem
105 mil habitantes. De acordo com a Polícia Federal, quando presidia seu antigo
partido, o Pros, que se fundiu ao Solidariedade, Eurípedes desviou mais de R$
36 milhões dos fundos partidário e eleitoral. Depois que a PF iniciou na
quarta-feira (12) a Operação Fundo do Poço, Eurípedes fugiu, se pirulitou.
Foragido, entrou na lista vermelha da Interpol. No sábado (15), afinal, se
entregou à polícia.
Se
Eurípedes dividisse os R$ 36 milhões com cada um dos 105 mil habitantes de
Planaltina de Goiás, daria a cada um mais de R$ 300. Em 2014, quando ele tentou
se eleger deputado federal, recebeu 79 mil votos. Se tivesse entregue a grana
que, segundo a PF, desviou para cada um dos seus eleitores, daria mais de R$
450 para cada um. Um bom dinheiro. Meia cesta básica.
O
que espanta é como alguém com tão pouco expressiva carreira política presida
hoje um partido como o Solidariedade, que tem cinco deputados federais, 29
deputados estaduais, 2.073 vereadores e 98 prefeitos. Ok, não é um grande
partido, mas também não é desprezível. Abriga nomes experientes, como Paulinho
da Força (SP) e Marília Arraes (PE), que chegou a pertencer aos quadros do PT e
chegou a aparecer bem em pesquisas para governar Pernambuco (aliás, esse foi
mesmo o motivo da sua saída do PT, que, na época, preferiu manter sua aliança
local com o PSB e apoiar o ex-governador Paulo Câmara). Mas quem preside o
Solidariedade é Eurípedes Jr.
Que
antes presidia o Pros. Os dois partidos se uniram para alcançar a cláusula de
barreira e não perderem as benesses que a legislação eleitoral estabelece
nesses casos. Inclusive, a mais importante delas, ter direito a tempo de
propaganda de TV e aos fundos partidários e eleitoral.
O
curioso Brasil, que não é para amadores, como dizia Tom Jobim, tem a mania de
resolver um problema criando outro. O modelo anterior de financiamento de
campanha com doações de empresas gerou escândalos imensos. O maior deles o
esquema PC Farias na campanha de Fernando Collor em 1989. Então, muda-se o
modelo para o de financiamento público. E a criatividade malandra dá um jeito
de logo criar um outro esquema.
O
caso de Eurípedes no antigo Pros, hoje Solidariedade, mostra como o esquema
funciona. Trata-se de ter um partido que não seja pequeno demais para não
receber os recursos dos fundos, mas que também não seja grande demais, porque
aí, no caso, ganhará muito, mas gastará muito também.
Este
ano, o PL receberá R$ 863 milhões do fundo eleitoral. O PT, R$ 604 milhões. Mas
PL e PT são alternativas de poder. Terão milhares de candidatos a prefeito e a
vereador concorrendo pelo país. Candidatos que os partidos querem eleger.
Ninguém aqui está garantindo que não haja desvio de dinheiro entre os grandes
partidos. O que se quer dizer é que, por conta dos seus planos políticos mais
ambiciosos, esses partidos recebem muito, mas gastam muito também.
O
Solidariedade receberá este ano R$ 90,7 milhões do fundo eleitoral. Quais são
os planos eleitorais do Solidariedade? As pesquisas mais recentes não mostram o
partido com chance de eleger no momento nenhum prefeito de capital. Antes, o
Pros anterior de Eurípedes provavelmente tinha ainda menor apetite eleitoral.
Não
há assim muita ambição eleitoral que demande grandes gastos de campanha. Se o
que apurou a Polícia Federal se confirma, seria assim que sobram R$ 36 milhões
para desviar.
Então,
Eurípedes fez 36 viagens internacionais com a sua família com dinheiro do
partido. Teria até comprado um helicóptero usando R$ 3,5 milhões de recursos da
legenda.
A
receita parece clara para quem quer transformar um partido em empresa lucrativa
para si mesmo: nem pequeno demais para perder os fundos, nem grande demais para
não gerar muito gasto. Pequenas legendas, grandes negócios…
• PARTIDOS “NANICOS” TERÃO R$ 3,4
MILHÕES CADA UM DE FUNDO ELEITORAL, MAIS QUE O DOBRO DE 2020
Os
partidos que não têm nenhum deputado ou senador vão receber R$ 3,4 milhões do
Fundo Eleitoral cada um para financiar as suas campanhas para prefeitos e
governadores em 2024. Considerando-se a correção pela inflação, o número
representa quase duas vezes e meia o que era em 2020, nas eleições municipais
anteriores, ou um aumento de quase 150%.
• Neste ano, nove legendas estão nesta
situação: PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, DC, Mobiliza e Agir.
• As seis primeiras siglas na lista já
não tinham representação no Congresso Nacional em 2020, e, de fato, mais que
dobraram sua parte a ser recebida do Fundão. O DC, o Mobiliza (ex-PMN) e o Agir
(ex-PTC, antes PRN), por outro lado, tinham parlamentares filiados; como a
divisão do Fundo Eleitoral leva em conta as bancadas no Congresso, essas
legendas perderam verba do Fundo de lá para cá.
O
aumento de verba para os partidos “nanicos” se dá porque o próprio Fundo
Eleitoral aumentou. No final de 2023, o Congresso Nacional votou o Orçamento
para 2024 com um Fundão turbinado, de R$ 4,9 bilhões, sendo que ele era de R$ 2
bi em 2020. Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer
que o valor era “um exagero”.
Pela
regra do TSE, 2% do Fundo deve ser repartido igualmente entre todos os partidos
registrados – o que dá R$ 3,4 milhões para cada um. É tudo o que estas nove
siglas “nanicas” recebem do Fundão. No total, a verba de Fundo Partidário
dedicado a elas soma R$ 30 milhões.
• TSE divulga fundo partidário
bilionário: veja como será dividido
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) os valores
que estarão disponíveis para cada partido para as eleições municipais de
outubro através do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(Fefc). Esse ano serão R$ 4,9 bilhões destinados para as campanhas.
O
Partido Liberal, o Partido dos Trabalhadores e o União Brasil - principais
representantes da extrema direita, esquerda e centrão, respectivamente - terão
acesso a 41,17% da verba.
O
PL do ex-presidente Jair Bolsonaro é quem leva o maior valor: R$ 886 milhões,
ou 17,87% do fundo partidário. A seguir vem o PT, do presidente Lula, com R$
619 milhões ou 12,49% do total. O União Brasil, por sua vez, fica com R$ 536
milhões, o que representa 10,81% do montante.
O
valor total do fundo partidário é estabelecimento pelo Congresso Nacional no
ato de aprovação do orçamento anual. Já os montantes destinados a cada partido
obedecem critérios estabelecidos pela lei eleitoral que envolvem a
representação na Câmara dos Deputados e no Senado. Por isso os maiores
representantes das principais forças políticas do país obtiveram maiores
valores. Para atender a todos os pré requisitos, os partidos precisam ainda
garantir cotas de gênero e raça.
Do
total, 48% são distribuídos de acordo com a proporção do número de
representantes que os partidos possuem na Câmara. Outros 35% são destinados às
siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara a partir do percentual
de votos obtidos.
Outros
15% são distribuídos por representação proporcional no Senado e 2% são
divididos igualmente entre todas as siglas que possuem estatutos registrados no
TSE.
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Quanto levam os demais partidos
• PSD – R$ 420 milhões (8,48%)
• PP – R$ 417 milhões (8,41%)
• MDB – R$ 404 milhões (8,15%)
• Republicanos – R$ 344 milhões (6,93%)
• Podemos – R$ 236 milhões (4,77%)
• PDT – R$ 174 milhões (3,51%)
• PSDB – R$ 147 milhões (2,98%)
• PSB – R$ 147 milhões (2,98%)
• PSOL – R$ 126 milhões (2,56%)
• Solidariedade – R$ 88 milhões (1,79%)
• Avante – R$ 72 milhões (1,46%)
• PRD – R$ 71 milhões (1,45%)
• Cidadania – R$ 60 milhões (1,21%)
• PCdoB – R$ 55 milhões (1,13%)
• PV – R$ 45 milhões (0,91%)
• Novo – R$ 37 milhões (0,75%)
• Rede – R$ 36 milhões (0,72%)
• Agir/DC/Mobiliza/PCB/PCO/PMB/PRTB/PSTU/UP
– R$ 3,4 milhões cada (0.07%)
Fonte:
Congresso em Foco/Fórum
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