Lula sobre
aborto: Sou contra, mas é insanidade punir mulher com mais rigor que o
estuprador
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (15/6) que é
"uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o
criminoso que fez o estupro", ao ser questionado sobre o projeto de lei
que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação.
Nos
últimos dias, houve reação, inclusive com protestos em cidades brasileiras, à
aprovação do regime de urgência para votação pela Câmara dos Deputados de
projeto de lei que prevê a aplicação de pena de homicídio simples em casos de
aborto após 22 semanas (leia mais abaixo).
As
penas por homicídio simples no Brasil podem ir até 20 anos de reclusão,
enquanto a pena por estupro é de cerca de 10 anos.
"Eu,
Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive 5 filhos, 8 netos, e uma bisneta.
Sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, temos que tratar
aborto com questão de saúde pública. É uma insanidade alguém querer punir uma
mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma
insanidade", disse.
Lula,
que foi questionado pela BBC News Brasil sobre se concorda com a atual
legislação no Brasil, disse:
• Lula reforça avaliação sobre
'Holocausto' em Gaza
Na
coletiva de imprensa, Lula também disse que há um "genocídio contra
mulheres e crianças" acontecendo em Gaza e reforçou a avaliação na qual
comparou a guerra em Gaza e o Holocausto durante a cúpula da União Africana, no
início deste ano.
"O
que eu falei [...] na União Africana sobre o que aconteceu em Israel, eu
mantenho 150%", disse o presidente, após ser questionado se teria moderado
seu discurso sobre o Oriente Médio na reunião com os países mais ricos.
À
época, a fala do presidente brasileiro fez com que ele fosse considerado
"persona non grata" pelo governo de Israel.
Na
reunião de integrantes do G7 com países convidados e o papa Francisco, na
sexta-feira (14/6), Lula usou parte dos seus cinco minutos de fala para
criticar o que chamou de uso de "direito de vingança" em Gaza, mas
sem mencionar Israel.
"Em
Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança.
Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado
milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças", disse.
• 'Haddad jamais ficará enfraquecido
enquanto eu for presidente'
Lula
também saiu, mais uma vez, em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
sob pressão nesta semana.
"O
Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da
República", disse, após ser questionado sobre a avaliação de que o
ministro estaria isolado neste momento e sobre corte de despesas do governo.
"Ele
é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Se o Haddad
tiver uma proposta, ele vai me procurar esta semana e sentar para discutir
economia comigo", afirmou Lula. "E eu quero antecipar: a gente não
vai fazer ajuste em cima dos pobres."
Em
Genebra, onde esteve antes de chegar à Itália, Lula já havia defendido o
ministro da Fazenda.
"Todo
ministro da Fazenda vira centro de debate, quando a coisa dá certo ou
não", disse.
Nesta
semana, o Congresso Nacional devolveu uma medida provisória que limitava
créditos tributários para empresas, numa tentativa do Ministério da Fazenda de
compensar perdas de receitas com a desoneração da folha de pagamento de 17
setores intensivos em mão de obra e dos municípios.
A
medida era considerada fundamental dentro do esforço para equilibrar as contas
federais e sua devolução expôs a fragilidade do governo no Congresso.
Depois,
integrantes do governo reforçaram em discursos a defesa de uma agenda de
revisão e corte de gastos.
• Aborto: o que está em jogo no Brasil
Um
projeto de lei assinado por 32 deputados quer equiparar qualquer aborto
realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
A
regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela
legislação brasileira, como na gravidez decorrente de estupro.
Na
noite de quarta-feira (12/6), a Câmara aprovou o regime de urgência para
tramitação do projeto, depois de o assunto ter sido incluído na pauta pelo
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Isso
significa que o projeto pode ser votado diretamente pelo plenário da Câmara,
sem a necessidade de debates e pareceres nas comissões. Com isso, o plenário
pode votar sobre o projeto nos próximos dias.
Caso
aprovado, o projeto ainda precisaria passar pelo Senado e pela sanção
presidencial.
Atualmente,
a lei brasileira permite o aborto em três situações:
• Quando a gestação é fruto de um
estupro;
• Se a gravidez representa risco à vida
da mulher;
• Se o feto for anencéfalo, quadro
caracterizado pela ausência do encéfalo e da calota craniana.
O
projeto tem recebido várias manifestações contrárias, inclusive com protestos
em várias cidades brasileiras.
Em
artigo publicado no site do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a
médica Ana Costa, diretora executiva da instituição, classifica o projeto como
"uma reedição do 'Estatuto do Estuprador', que obriga mulheres a gestarem
fruto de estupro, sob pena de prisão".
O Cebes
ainda destaca que o acesso tardio ao aborto legal "reflete a desigualdade
e a iniquidade na assistência à saúde, impactando sobretudo crianças (10-14
anos), mulheres pobres, pretas e moradoras da zona rural".
Um
grupo de 18 entidades do setor foi formado para criar a campanha "Criança
Não é Mãe", que caracteriza as mudanças propostas como o "PL da
Gravidez Infantil".
Segundo
os criadores do movimento, a alteração na legislação prejudicará principalmente
as crianças menores de 14 anos, que representam o maior grupo que necessita dos
serviços de aborto após o terceiro trimestre.
• Lula critica taxa de juros e diz que
quem fez festa a Campos Neto ganha dinheiro com Selic
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a taxa básica de juros,
a Selic. Ao falar sobre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,
Lula disse que quem promoveu a festa ao chefe da instituição nesta semana em
São Paulo deve ganhar dinheiro com o juro alto.
As
críticas ocorreram em meio às reclamações do petista de que o foco da discussão
na mídia nacional está centrada na revisão de gastos do governo e nos planos
fiscais traçados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Estamos cada vez
mais de um sistema financeiro que praticamente domina a imprensa brasileira”,
disse Lula, em coletiva de imprensa neste sábado, 15, na Itália.
“Ninguém
fala da taxa de juros num país com inflação de 4%. Pelo contrário, faz uma
festa ao presidente do Banco Central em São Paulo”, disse. “Normalmente, os que
foram à festa, devem estar ganhando dinheiro com a taxa de juros.”
Na
noite da última segunda-feira, 10, o governador de São Paulo, Tarcísio de
Freitas (Republicanos), promoveu um jantar em homenagem a Campos Neto. O
evento, no Palácio dos Bandeirantes, contou com cerca de 70 pessoas, entre
banqueiros, empresários e políticos.
Em
entrevista antes do encontro, Tarcísio afirmou que apenas pessoas próximas
foram convidadas. “Resolvi, vou fazer um jantar para o meu amigo Roberto, com
poucos amigos, gente do meu convívio, que trabalhou com a gente no governo”,
disse.
• Lula diz que Haddad jamais ficará
enfraquecido no cargo e fala em rediscutir gastos
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de rediscutir os
gastos do governo em meio às incertezas sobre os planos fiscais traçados pelo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diante das críticas contra o ministro,
Lula disse que, enquanto for presidente, Haddad “jamais” ficará enfraquecido no
cargo.
O
presidente disse ter solicitado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que,
na próxima semana, prepare uma reunião do conselho orçamentário para discutir o
orçamento e os gastos do governo. “Acho que tudo aquilo que a gente detectar
que é gasto desnecessário, você não tem que fazer”, comentou Lula, em coletiva
de imprensa neste sábado, 15, na Itália.
Lula
afirmou, contudo, que o governo não irá fazer ajuste que afete a população mais
pobre. A fala ocorre em meio à possível alternativa do governo de limitar a
correção de pisos de Saúde e Educação.
O
presidente disse ter falado a Haddad que a questão da desoneração não é mais um
problema do governo. “Os que ficam criticando o déficit fiscal, os gastos do
governo, são os mesmos que foram ao Senado aprovar a desoneração a 17 grupos
empresariais. E que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da
desoneração e não quiseram fazer”, afirmou o petista.
“Eu
disse a Haddad: Não é mais problema do governo, é problema deles. Agora, os
empresários que se reúnam, discutam e apresentem ao ministro da Fazenda uma
proposta de compensação”, comentou.
Em
meio às críticas recebidas por Haddad nos últimos dias, após a devolução de
parte da Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins, Lula reiterou a permanência do
chefe da Fazenda no cargo. “Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for o
presidente da República, porque ele é meu ministro da fazenda, escolhido por
mim e mantido por mim”, disse. “Se o Haddad tiver uma proposta de compensação,
ele vai me procurar essa semana e discutir economia comigo.”
Na
fala, Lula reiterou o compromisso de, até o final de seu mandato, fazer a
economia brasileira chegar a 6ª maior no mundo.
Fonte:
BBC News Brasil/IstoÉ
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