Palavra de Sá

Lula ficou impressionado com alto nível de subsídios, dizem ministros após reunião

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma reunião nesta segunda-feira (17) com os auxiliares da área econômica para discutir o cenário fiscal e possíveis medidas de reequilíbrio para as contas públicas. De acordo com os ministros, ele chamou atenção para aspectos ligados à perda de receita e ficou impressionado com o alto nível de subsídios existentes no país.

Esta foi a primeira reunião do presidente neste ano com a chamada JEO (Junta de Execução Orçamentária), composta pela Casa Civil e pelos ministros da área econômica, para rediscutir o cenário de receitas e despesas federais. A discussão é feita enquanto o governo é pressionado pelo mercado a tomar iniciativas de redução de gastos.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que, no plano da receita, há uma preocupação muito grande do governo com os R$ 519 bilhões em renúncias fiscais observadas em 2023. Além disso, Lula teria ficado surpreso com a queda da carga tributária no ano passado.

"A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida", acrescentou o ministro.

Citou a experiência do Rio Grande do Sul como exemplo, em referência ao Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5.100 repassado pelo governo federal para as vítimas das enchentes que atingiram o estado no final de abril.

"[Tomamos] o trabalho que foi feito no saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários, do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que as despesas discricionárias continuem no patamar adequado para os próximos anos", disse Haddad.

Segundo o chefe da área econômica, foram apresentados gráficos e dados históricos para ajudar o chefe do Executivo a "compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto, para que ele se familiarize com os números e uma proposta de equacionamento dessas questões."

De acordo com a ministra Simone Tebet (Planejamento), o presidente ficou "extremamente mal impressionado" com o nível de subsídios do país -correspondentes a quase 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ela, as soluções para equilíbrio das contas públicas serão apresentadas a Lula em uma futura reunião.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma ala do governo quer emplacar ações de revisão de gastos como parte da compensação à medida que prorroga a desoneração da folha de empresas e municípios, aprovada pelo Congresso Nacional.

Há o diagnóstico de que é preciso acelerar as medidas de revisão de programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o seguro-defeso, para pescadores artesanais.

Além das renúncias, Tebet chamou atenção para a preocupação com o crescimento dos gastos da Previdência, citando relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre despesas fiscais da União.

"Há uma intersecção entre os dois aumentos [renúncia e previdência], porque o aumento do gasto da previdência está relacionado também ao aumento da renúncia dos gastos tributários. Então você pega por exemplo agora esse ano a discussão da desoneração da folha dos municípios, da previdência, isso impacta no déficit da previdência", disse ela.

"Então esses números foram apresentados para o presidente, ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado com o aumento dos subsídios que está batendo quase 6% do PIB do Brasil. Então nós estamos falando da renúncia tributária, mas também das renúncias aqui dos benefícios financeiros e creditícios", completou a ministra.

O encontro ocorre após o mercado intensificar a pressão para que o governo corte gastos, diante de crescente desconfiança dos investidores com o compromisso de Lula com o equilíbrio das contas públicas.

Na semana passada, Haddad e Tebet haviam pedido para que os técnicos do governo intensifiquem os trabalhos de revisão de gastos. A orientação foi dada enquanto o governo vive um cenário de esgotamento do apoio político a medidas de aumento de receita.

A equipe econômica chegou a discutir uma alteração nos pisos de saúde e educação, de forma a liberar recursos dessas áreas. Mas o plano foi criticado publicamente por Lula, que diz não querer fazer ajuste fiscal 'em cima dos pobres".

•           Waack: Surpresa de Lula com os números das contas públicas

Segundo dois ministros, o presidente Lula foi apresentado hoje a um Brasil que ele não conhecia. O chefe de Estado e governo ficou muito surpreso ao saber que o país que ele preside pela terceira vez concede benefícios tributários que passam dos R$ 600 bilhões.

Pelo jeito, ele começou o terceiro mandato ignorando essa realidade básica, pois no primeiro ano de seu atual governo foram instituídas mais 32 desonerações tributárias, com um impacto de quase R$ 70 bilhões na arrecadação.

A surpresa do presidente é no mínimo curiosa, pois o Brasil vive uma situação de longo prazo na qual o governo aumenta impostos de um lado e concede benefícios fiscais de outro, e está em busca de um difícil equilíbrio das contas, apoiando-se sobretudo no aumento da receita. Palavras bonitas foram ditas de novo hoje em Brasília, anunciando que o governo busca algum tipo de corte de gastos.

Os ministros apresentaram a Lula gráficos para ele entender a evolução das despesas, para que ele possa se familiarizar com elas, disse o ministro da Fazenda. De novo, um dado curioso, pois é uma das questões mais debatidas desde a PEC da Transição, que deu a Lula um formidável espaço extra para gastar.

Ele ficou surpreso também ao saber — hoje, apenas hoje — que a carga tributária como proporção do PIB caiu no ano passado.

Ficou combinado que a equipe econômica vai entregar a ele alternativas para equilibrar as contas públicas. Não se sabe ainda quais, nem o que Lula fará conhecendo agora melhor o país.

 

•           Campos Neto tem lado político e trabalha para prejudicar o país, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou nesta terça-feira (18) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de trabalhar para prejudicar o país, argumentando que o comportamento da autarquia é a única “coisa desajustada” no Brasil no momento.

“É o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, disse o presidente.

A declaração de Lula ocorre na véspera que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) anunciará sua próxima decisão sobre a taxa Selic, com ampla expectativa do mercado de manutenção dos juros no patamar de 10,50% ao ano, encerrando um ciclo de sete cortes consecutivos.

Ainda tecendo críticas ao presidente do BC, Lula ironizou a presença de Campos Neto em um jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Palácio dos Bandeirantes, ocorrido na última segunda-feira (10).

“Eu já lidei por muito tempo com o BC. Eu duvido que esse Roberto Campos tenha mais autonomia do que tinha o Meirelles. O que é importante é saber a quem esse rapaz é submetido? Como é que ele vai numa festa em São Paulo quase que assumindo a candidatura a um cargo do governo de SP? Cadê a autonomia dele?”, indagou o presidente.

As falas de Lula ocorreram durante uma entrevista à Rádio CBN. O presidente ainda defendeu que o país não pode ter uma taxa de juros proibitiva para investimentos produtivos.

O chefe do executivo criticou o atual patamar de 10,50% da Selic e disse que os juros devem recuar para se igualarem à inflação que, em sua avaliação, está “controlada”.

“Como é que você vai convencer o empresário de fazer investimentos se ele tem que pagar uma taxa de juros absurda? Então, é preciso baixar a taxa de juros, compatível com a inflação. A inflação está totalmente controlada. Agora, fica-se inventando discurso de inflação do futuro, que vai acontecer. Vamos trabalhar em cima do real”, afirmou.

<><> Benefícios fiscais

Ainda durante a entrevista, Lula disse estar “perplexo” com os benefícios fiscais para os mais ricos.

“O problema é do Brasil é que a parte mais rica tomou conta do orçamento. É muita isenção. É muita desoneração. É muito benefício fiscal sem que haja benefício para o mundo do trabalho”.

Sobre a questão fiscal, o presidente indicou que nada está descartado pelo governo em relação ao ajuste das contas públicas, mas argumentou que a equipe econômica precisa apresentar a necessidade de cortes de despesas.

“Nada é descartável. Sou um político muito pragmático. Na hora que as pessoas me mostrarem as provas contundentes de que as coisas estarem equivocada, a gente vai mudar. Nesse país, toda vez que você tenta discutir algum assunto de orçamento, você joga as custas nas costas do povo. E eu não sou assim”.

•           Juros altos preocupam 69% dos brasileiros com aumento do custo de vida, aponta pesquisa

O aumento da taxa de juros contribui com a preocupação de 69% dos brasileiros para a pioria do custo de vida, apontou pesquisa semestral “Monitor do Custo de Vida” da Ipsos, com 32 países e quase 25 mil entrevistados.

Atualmente, a Selic se encontra em 10,5%, após uma redução de 0,25 ponto percentual em maio deste ano, sinalizando desaceleração do ritmo adotado pela autoridade monetária.

Conforme o Boletim Focus publicado nesta segunda-feira (17), a taxa deve se manter nesse patamar até o fim de 2024.

O cenário externo não é muito diferente, com o Federal Reserve (Fed) mantendo suas taxas de juros nos níveis atuais pela sétima vez consecutiva e seguido pelo BC do Japão.

Mesmo assim, o Brasil não é o mais preocupado com esse cenário: a Coreia do Sul encabeça a lista, com 81%, seguido da África do Sul (80%) e Turquia (78%).

Esse movimento representa uma queda na preocupação dos brasileiros. Em novembro de 2022, a preocupação das pessoas acerca dos juros chegou a atingir 83% — colocando o país na 2ª posição dos países pesquisados, segundo o levantamento.

<><> Cenário econômico e custo de vida

De acordo com a Ipsos, 32% dos entrevistados no Brasil dizem estar passando dificuldade ou muitas dificuldades financeiras atualmente. Comparando com outros pares emergentes, a Argentina se encontra em uma situação menos confortável: 57% indicaram alguma adversidade.

Entre os motivos, a percepção dos brasileiros acerca de uma piora no emprego contribui com o diagnóstico da pesquisa e aumentou em relação a dois anos atrás, sendo que pouco menos da metade acredita que o número de desempregados aumentará no país, ante 35% em 2022.

Em abril, o Brasil abriu 240.033 vagas de emprego formal, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) — o melhor resultado para o mês da série histórica da nova metodologia, iniciada em 2020.

África do Sul (73%), Turquia (72%) e Indonésia (69%) lideram o ranking deste mês nessa percepção.

Já sobre o aumento dos preços e consequentemente o custo de vida, 53% acreditam no avanço dos valores dos produtos e serviços nos próximos meses.

A inflação para o mês de maio registrou alta de 0,46%, acima das expectativas de analistas, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já os argentinos aparecem mais otimistas com a inflação: menos da metade, 45%, acredita que os preços subirão nos próximos meses.

A variação de preços no país vizinho caiu pela metade de abril para maio, atingindo 4,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC, na sigla em espanhol).

<><> Carga tributária

Sobre impostos, 54% dos brasileiros acreditam que eles aumentarão no próximo semestre, um pouco acima da média global de 53%, mas abaixo da Turquia e Argentina, onde 70% das pessoas indicaram essa percepção.

O Brasil está passando atualmente pela regulamentação de uma reforma tributária sobre o consumo, que deve provocar um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) em até 13 anos, segundo as contas do governo federal.

 

Fonte: FolhaPress/CNN Brasil