terça-feira, 18 de junho de 2024

Jeferson Miola: Oligarquias asfixiam Lula e já constroem opção fascista para 2026

Com a derrubada da presidente Dilma através do impeachment fraudulento em 2016, as oligarquias dominantes rasgaram a Constituição de 1988 e instituíram um regime feroz de predação da renda e da riqueza nacional.

O objetivo central foi turbinar o processo de saqueio e pilhagem do Brasil por meio de retrocessos profundos, sistematizados na “ponte para o futuro”, do usurpador Michel Temer, que foi continuado e aprofundado com radicalidade durante o governo militar com Bolsonaro.

Mudanças trabalhistas e previdenciárias e ataques à organização sindical, ao lado da precarização do trabalho e da desproteção do trabalhador, recompuseram as taxas de exploração e lucro do capital.

O Teto de Gastos, equivocadamente substituído pela armadilha do Novo Arcabouço Fiscal no atual governo, comprimiu o orçamento social e inibiu investimentos para garantir a apropriação dum patamar apetitoso do orçamento público via juros da dívida e realocações orçamentárias.

As regras ambientais foram flexibilizadas e a institucionalidade de proteção sócio-ambiental desmontada para propiciar a expansão da exploração devastadora e de outras formas capitalistas criminosas, como garimpo ilegal, desmatamento e pastagem, grilagem de terras, comércio ilegal de armas, minérios e animais silvestres, biopirataria etc.

O mecanismo Preço de Paridade Internacional [PPI] da Petrobrás foi um duto por onde Temer e Bolsonaro escoaram em média R$ 100 bilhões por ano na forma de dividendos para grupos privados, em sua grande maioria estrangeiros que se tornaram acionistas depois da privatização de ativos estruturais da empresa.

Com a independência do Banco Central as finanças sequestraram a soberania monetária do governo eleito e continuaram no comando da instituição, desde onde sabotam o governo Lula, ao mesmo tempo em que asseguram o padrão pretendido de rapinagem.

Com a rédea da política monetária nas mãos, o capital financeiro age livremente para arbitrar a parcela que pretende abocanhar do Tesouro Nacional via taxas de juros obscenas, que fazem do Brasil o paraíso mundial do rentismo e da especulação protegida.

A privatização da Eletrobrás foi lesiva, e propiciou o roubo despudorado da renda do setor elétrico nacional.

Ao lado disso tudo, houve uma mudança paradigmática do Congresso com a usurpação da prerrogativa do Poder Executivo de executar o orçamento nacional. Vigora o sistema corrupto de chantagem, extorsão e achaque comandando por Arthur Lira.

Esses retrocessos todos, juntos e combinados, permitem a concretização do maior esquema de rapinagem da história.

A pilhagem ocorrida a partir de 2016, depois do golpe contra Dilma, é de uma magnitude que provavelmente só tem equivalência com o processo continuado de saqueio e roubo do Brasil ocorrido desde a invasão portuguesa até o final do século passado.

As cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que mandavam de fato no governo militar com Bolsonaro/Mourão, atuaram como força de ocupação para combater o “inimigo interno” e garantir este processo brutal de espoliação.

Os militares só não avançaram o golpe de Estado para continuarem no poder porque seus patronos do norte, os EUA, não os autorizaram.

Em pânico com os riscos que o horror bolsonarista poderia representar para seus interesses, setores oligárquicos aceitaram a candidatura Lula/Alckmin na eleição de 2022.

Porém, desde que para continuarem o processo de apropriação da renda e da riqueza nacional e de aprofundamento da barbárie neoliberal. Não permitem, contudo, que o governo execute o programa escolhido pelo povo brasileiro em 30 de outubro de 2022.

O governo Lula está garroteado por forças hegemônicas que querem asfixiá-lo e inviabilizá-lo programaticamente para, assim, derrotá-lo em 2026.

Estas forças desestabilizadoras são o Banco Central, a maioria direitista, ultradireitista e fascista no Congresso, mercado, finanças e grupos hegemônicos de mídia, em especial a Rede Globo.

E, claro, os EUA, cuja condição da segunda metade do mandato do Lula se agravará caso Donald Trump seja eleito.

Isso tudo indica, portanto, que pode ter acabado a utilidade e a conveniência conjuntural do Lula para o establishment.

Agora as oligarquias planejam impor uma derrota histórica e estratégica a ele; investem na destruição semiótica da biografia dele.

Não querem repetir os erros que cometeram tanto na prisão ilegal do Lula, como no golpe contra Dilma, que custaram a perda de legitimidade da “ordem golpista emergente”.

Por isso impõem a Lula a pauta do austericídio e do torniquete fiscal, ao mesmo tempo em que aumentam os desvios de R$ 80 bilhões por ano do Tesouro Nacional para pagar cada 1% da taxa de juros; dinheirama que falta para o SUS, para a educação e investimentos em geral.

O governo pode cortar despesas, sim, mas não de investimentos e áreas sociais, e sim as despesas financeiras, ou seja, as onerações ao Tesouro impostas pelo Banco Central para bancar o apetite ganancioso das finanças, de ao redor de R$ 800 bilhões por ano dos impostos arrecadados pela União, que vão para as mãos de um punhado de credores, em sua maioria estrangeiros, enquanto as políticas sociais beneficiam dezenas de milhões de brasileiros.

Os reveses impostos por Arthur Lira ao governo na última semana integram uma paisagem mais ampla que a sucessão na Câmara.

Há uma convergência estratégica do establishment para sabotar o governo, produzir crise política e instaurar o caos.

O plano consiste em sangrar, debilitar e emparedar Lula e construir, desde logo, a candidatura anti-Lula do Tarcísio de Freitas para 2026, um troglodita fascista de aparência menos grotesca. Só de aparência.

A mesma oligarquia antipetista que em 2022 estava em pânico com Bolsonaro e suplicou o embarque na “arca de Lula” para não deixar o país afundar mais no precipício fascista, agora retorna ao berço bolsonarista. Fala mais alto o sentimento de ódio de classe a Lula, ao PT e aos pobres.

No íntimo, as elites sabem que Tarcísio representa a continuidade da barbárie reacionária e ultraliberal por outros meios, mas mesmo assim apostam suas fichas nele, que garante o porto seguro da apropriação e concentração pornográfica de riqueza em detrimento do povo.

Para as classes dominantes, a democracia é algo meramente instrumental e circunstancial, não é um valor essencial e permanente.

Não importa que o fascismo avance às custas de uma derrota de Lula e do PT para em seguida destruir a democracia, porque o que importa para essa elite é manter seus privilégios indecentes.

A classe dominante está viciada; é dependente do padrão de espoliação alcançado com o golpe de 2016, já não consegue viver sem este padrão obsceno, mesmo que para isso precise se enganchar no fascismo.

 

•           Como a articulação do governo permitiu a rearticulação da oposição

Conflitos internos, a oposição ganhando força na Câmara dos Deputados, fracasso no leilão do arroz importado e um ministro indiciado. Além disso, membros do próprio governo estão se alfinetando nos bastidores e através de notas na imprensa. Embora essa conjuntura de fatores tenha contribuído para a oposição ganhar força no Congresso nesta semana, o “inferno astral” do governo Lula começou no final de maio, durante as votações dos vetos presidenciais nas sessões do Congresso Nacional, especialmente na votação da criminalização das fake news.

Um artigo da jornalista Malu Gaspar detalha a reorganização da oposição. O texto descreve o papel ativo do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, na mobilização contra a criminalização das fake news. Flávio pediu que parlamentares gravassem vídeos e utilizassem suas redes sociais para criar uma onda de apoio à medida. Com essa mobilização, começou uma articulação alegando ao Centrão que teriam mais votos do que realmente tinham, e o Centrão, que segue a maioria, embarcou na iniciativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), focado em sua sucessão, aderiu à articulação.

Além de Flávio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), da bancada evangélica, também estava envolvido. Sóstenes, que havia apontado a desarticulação da base de oposição, agora se empenha no Projeto de Lei 1904/24, que pune vítimas de estupro que abordarem fetos resultantes do crime.

A oposição percebeu algo evidente desde o início do mandato de Lula: o governo não tem controle sobre sua base, não conta votos, não acompanha dissidências e tem um líder na Câmara dos Deputados mais próximo de Lira do que do próprio Lula. A oposição cria tumulto, faz barulho e se apresenta como maior do que realmente é, o que funcionou tão bem que até Arthur Lira entrou na confusão, buscando garantir votos para seu sucessor, em um movimento semelhante ao realizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no início do ano.

Pacheco, preocupado com sua sucessão, levantou diversas pautas da oposição e ameaçou avançar sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o governo apreensivo. Quando garantiu os votos para sua sucessão, voltou a colaborar com o governo, muitas vezes de forma mais eficiente do que as próprias lideranças governistas.

Embora Lira não se torne um aliado confiável do governo, certamente espera algo em troca, além dos votos “superfaturados” da oposição.

A oposição, antes desarticulada, está animada com o sucesso de sua articulação. No entanto, os créditos da situação não são exclusivos da oposição. Desde o início, o governo tem tratado os problemas de articulação política com desdém. Quando a liderança do governo na Câmara decidiu não resistir ao PL 1904/24 e deixou claro que o assunto não era de interesse do governo, abriu a porteira para a oposição.

Desde a tramitação atrapalhada da Medida Provisória (MP) do Pis/Cofins até o recuo na discussão do PL 1904/24, passando pelo fracasso do leilão do arroz e a insistência na manutenção do problemático Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UNIÃO), no cargo, o governo tem facilitado o trabalho dos conservadores.

Isso significa que o governo Lula está sob risco de impeachment? Não. A oposição hoje se vale principalmente dos erros de articulação política do governo. Um impeachment depende de um poder de mobilização política que a oposição não tem em nenhuma das duas casas.

A tendência é que nas próximas semanas a situação se acalme, proporcionando ao governo uma oportunidade para rever sua articulação no Congresso Nacional.

 

•           Ricardo Cappelli diz que frente ampla em SP parece ensaio geral para 2026: “Situação perigosa”

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, alertou neste domingo (16) para “uma situação perigosa se formando no país”.

No X (antigo Twitter), o ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça disse que uma Frente Ampla montada em torno da reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), “parece um ensaio geral para 2026”:

Há uma situação perigosa se formando no país. A Frente Ampla montada em SP em torno da reeleição do atual prefeito parece um ensaio geral para 2026.

Forças de centro e centro direita à frente com o apoio da extrema direita e de Bolsonaro. A esquerda isolada. Por quê?

Declarações da CNA, da CNI e da Banca criticando abertamente o governo. A grande mídia se deslocando para uma posição crítica ao governo. A ausência de Bolsonaro em 2026 retira da sala a necessidade da Frente Democrática?

É ilusão alimentar qualquer esperança de apoio da Faria Lima em 2026.

O PIB brasileiro desagregado é minério, soja e petróleo. Estes 3 poderosos setores movem, ainda, a economia nacional.

Só a Vale tem 350 bilhões de investimentos privados travados no IBAMA. Estão satisfeitos?

O Brasil é um país cada vez mais conservador na questão comportamental e de costumes. Os evangélicos seguem em franco crescimento.

Como materializar um programa de Frente com este BRASIL REAL? Se você não monta uma Frente, seu adversário monta uma Frente contra você. Sinais…

 

•           O Cavalo de Tróia bolsonarista no Banco Central. Por Jeferson Miola

Roberto Campos Neto tirou o disfarce de tecnocrata “independente” do Banco Central [BC] e vestiu o figurino de agente bolsonarista.

No convescote com banqueiros e correligionários extremistas na sede do governo de São Paulo, ele aceitou ser ministro da Fazenda de Tarcísio de Freitas caso o governador bolsonarista seja eleito presidente do Brasil.

Não se pode descartar, contudo, a hipótese de um plano ainda mais ambicioso de Campos Neto. Como, por exemplo, a candidatura dele a vice de Tarcísio.

Tal aliança significaria a adesão integral das finanças e do “mercado” à chapa ultradireitista na eleição de 2026, movimento que estimularia a coesão de todo establishment em torno do projeto fascista contra Lula.

A credibilidade institucional de Campos Neto ficou irremediavelmente comprometida.

Como, diante deste episódio, não suspeitar que a obsessão dele em manter a maior taxa de juros reais do mundo não tenha como objetivo sabotar a política econômica do governo e complicar a situação fiscal do país?

“Esse cidadão”, como o presidente Lula se refere a ele, se articula com banqueiros e serviçais das finanças para manipular a pesquisa Focus sobre expectativas de inflação com o objetivo de justificar a manutenção e até mesmo a elevação das taxas obscenas adotadas pelo BC.

Os juros altos do Banco Central obrigam o Tesouro Nacional a desviar para o pagamento da dívida muitos bilhões de reais que deveriam ser alocados no SUS, na educação, nas universidades, em ciência e tecnologia, para a geração de trabalho e renda e para a viabilização de investimentos fundamentais.

Cada 1% da taxa de juros do BC sequestra do Tesouro ao redor de R$ 80 bilhões por ano dos impostos pagos pela população brasileira. Esta cifra representa três vezes o valor que o governo precisa para compensar a desoneração da folha e equilibrar as contas públicas.

Além de transferir para um punhado de investidores e especuladores montanhas de dinheiro público arrecadado via impostos, a política do BC retira do governo os recursos necessários para a concretização do programa eleito em outubro de 2022. E, por conta disso, implode a meta de equilíbrio fiscal.

Roberto Campos Neto é um Cavalo de Tróia do rentismo e do extremismo fascista na presidência do Banco Central.

Ele atua politicamente para sabotar o governo ao qual ele faz oposição e contra o qual ele milita para tentar derrotar na próxima eleição.

 

Fonte: Viomundo/O Cafezinho/DCM

 

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