Salvador injetará R$ 50 mi no setor cultural por meio de editais
O setor cultural na capital baiana receberá
investimentos de quase R$ 50 milhões no segundo semestre deste 2023 para ações
em diversas áreas e linguagens. A ação é coordenada pela prefeitura de
Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Fundação Gregório de
Mattos, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento, Emprego e Renda e da
Fazenda.
Serão sete editais no total, com abertura de
inscrições previstas para os meses de agosto e setembro. O montante destinado
ao financiamento das propostas diz respeito a recursos do governo federal, por
meio da Lei Paulo Gustavo – R$ 23,4 milhões – e recursos próprios da gestão
municipal – R$ 26,4 milhões – totalizando R$ 49, 8 milhões. Cada edital terá
cota de 50% para pessoas negras e 10% para indígenas.
O calendário de fomento foi apresentado na manhã
desta quarta-feira (2), no Teatro Gregório de Mattos, localizado na Praça
Castro Alves, em Salvador, com presença de gestores culturais, artistas e
ativistas culturais, além do prefeito Bruno Reis (União Brasil), o secretário
municipal da Cultura, Pedro Tourinho, e o presidente da Fundação Gregório de
Mattos (FGM), Fernando Guerreiro.
Para Bruno, o anúncio é mais uma prova da pulsante
realidade cultural que a cidade vive atualmente, ao contrário de um passado
recente. “É importante a gente ir lá atrás. O setor cultural de Salvador estava
destruído em 2013. Não existia. Aos poucos as coisas foram acontecendo de
acordo com a realidade que a prefeitura tinha. Foi aí que chegou o Museu de
Carybé, Museu de Verger, a Casa de Jorge Amando, o Museu do Carnaval. Começamos
a tombar monumentos e espaços históricos, vieram os espaços Boca de Brasa,
vieram editais que fomentavam à cultura em diversas áreas. E assim seguimos”,
destacou.
O prefeito também fez questão de pontuar que a
gestão soteropolitana é a única do Brasil a destinar recursos próprios acima do
investimento da lei nacional.
Voltado ao audiovisual, o “SalCine” irá investir
mais de R$ 20 milhões em 69 projetos, entre produções de longa e
curta-metragem, festivais, salas de cinema e mais. Nas linguagens artísticas, o
“Gregórios - Ano III” tem como foco o financiamento de projetos coletivos,
festivais e feiras calendarizadas, além de ações continuadas para espaços
culturais. O investimento no setor é de R$ 4,1 milhões. Já o “Territórios
Criativos” é direcionado a projetos que fomentem a produção artística e
cultural nos territórios, além daqueles que propõem a dinamização de espaços e
bibliotecas comunitárias. Serão selecionados 60 projetos com investimento de R$
50 mil cada.
“São R$ 50 milhões injetados de forma totalmente
capilarizada na economia da cidade. A Lei Paulo Gustavo são R$ 23 mi, a
prefeitura está colocando mais quase R$ 27 mi para que a gente consiga atingir
mais gente, todos os segmentos da cultura, todo o segmento das artes. Os
editais são parte do Sistema de Cultura, são o combustível capital para que as
pessoas possam produzir, contratar, colocar no ar. É fundamental”, avalia
Tourinho.
O secretario municipal também chama atenção para a
necessidade de formalização dos proponentes. “É dinheiro público, a gente não
pode simplesmente distribuir para qualquer pessoa que bata na porta. Tem que se
transparente, tem que ter prestação de contas. A gente tem também um programa,
um apoio para que as pessoas se formalizem, se preparem para entrar no edital.
A gente anuncia agora, abre em uma semana, e tem todo o processo de capacitação
para quem tiver interesse”.
A lista das sete modalidades de editais também
contempla o “Salvador Cidade Patrimônio”, que desemboca em duas vertentes, uma
delas destinada exclusivamente a ações de educação, gestão patrimonial e
salvaguarda de terreiros de candomblé patrimonializados de Salvador. A
modalidade, que também contemplará projeto voltado ao patrimônio imaterial,
investirá em duas propostas, sendo o montante de R$ 1 milhão para cada.
Os espaços culturais, por sua vez, serão
beneficiados com os editais “Polos Criativos Boca de Brasa - Ano II” e o “Curto
Circuito das Artes”. Juntos, os editais injetarão mais de R$ 3, 5 milhões em
projetos de visem a implementação de ações formativas e de mentorias das
Escolas Criativas Boca de Brasa, assim como propostas de espetáculos de
diversas linguagens artísticas, exposições visuais e ateliês artísticos que
possam circular nos espaços culturais da FGM.
“A gente tem um preocupação muito grande com a
questão territorial da cidade. Estamos trabalhando com editais que viabilizam,
inclusive, ações fora da região central. O nosso momento agora é aceleração. A
gente percebe que existe um movimento muito grande nos bairros e já estamos
começando a fazer uma seleção desses grupos para dar um suporte”, explicou
Guerreiro durante o evento.
O gestor ainda pediu que os artistas, produtores
culturais e futuros proponentes fiquem atentos aos prazos e, principalmente, às
documentações necessárias.
As ações de fomentos destinadas ao segundo semestre
deste ano também contemplam patrocínios via Lei Viva Cultura, que passou por
uma reformulação recente. Do total de investimentos, R$ 16 milhões, oriundos de
renúncia fiscal, apoiarão projetos de até R$ 500 mil que contribuam para a
promoção do desenvolvimento cultural e artístico.
>>>> Veja lista completa de editais e
os prazos de inscrição:
• SalCine
Voltado ao fomento do setor audiovisual.
Selecionará 69 projetos, com patrocínios que variam entre R$ 50 mil e R$ 2
milhões. Inscrições a partir de 4 de agosto.
• Gregórios
– Ano III
Voltado ao financiamento de projetos artísticos
coletivos, festivais e feiras calendarizadas. Serão contemplados 16 projetos de
R$ 200 mil e nove de R$ 100 mil. Inscrições a partir de 31 de agosto.
• Territórios
Criativos
Direcionado a projetos que fomentem a produção
artística e cultural nos territórios de Salvador. Serão selecionados 60
projetos de R$ 50 mil cada. Inscrições a partir de 17 de agosto.
• Salvador
Cidade Patrimônio
Destinado a projeto que visem fortalecer os terreiros
patrimonializados de Salvador e projeto voltado a salvaguarda de patrimônio
imaterial. Serão selecionados dois projetos de R$ 1 milhão cada. Inscrições a
partir de 24 de agosto.
• Polos
Criativos Boca de Brasa – Ano II
Selecionará propostas voltadas à implementação de
ações formativas e de mentorias das Escolas Criativas Boca de Brasa. Duas
propostas serão contempladas. Inscrições a partir de 18 de agosto.
• Curto
Circuito das Artes
Fomenta a circulação de 16 projetos culturais pela
cidade, através dos espaços culturais da FMG. Inscrições a partir de 1 de
setembro.
• Lei
Viva Cultura – 2023/2024
Patrocínio a projetos culturais por meio de
incentivos fiscais do município (ISS e IPTU). Serão contemplados projetos de
até R$ 500 mil que contribuam opra a promoção do desenvolvimento cultural e
artístico de Salvador. Inscrições a partir de 10 de agosto.
*Mais informações podem ser consultadas no site da
FGM
Fonte: Correio
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