Palavra de Sá

Lula diz que perdeu confiança no Ministério Público e escolherá próximo PGR com "pente fino"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que escolherá o próximo Procurador-Geral da República "no momento certo" e com mais "critério e pente fino", após perder a confiança no Ministério Público devido às ações tomadas pela força-tarefa do órgão no âmbito da operação Lava Jato.

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"Vou escolher (o próximo PGR) no momento certo e na hora certa. Vou conversar com muita gente, vou ouvir muita gente, vou atrás de informações... Tudo isso é um problema meu e quando eu tiver um nome, eu indico", disse Lula durante live semanal em suas redes sociais.

"Eu sempre tive o maior respeito pelo Ministério Público. Depois dessa quadrilha que o (chefe da força-tarefa, Deltan) Dallagnol montou, eu perdi muito a confiança. Eles fizeram a sociedade refém por muito tempo. Então, obviamente, eu vou escolher com mais critério e pente fino para não cometer um erro", acrescentou.

Desde o início do mandato, o presidente tem sinalizado que não manterá a prática adotada em seu primeiro mandato de indicar para PGR um nome da lista tríplice elaborada em eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que representa os membros do Ministério Público Federal (MPF). Em seus dois mandatos, Lula escolheu o mais votado pela categoria.

Em março, Lula disse que escolher um PGR pela lista tríplice "nem sempre resolve o problema" e que não consideraria os nomes mais votados pelos procuradores da República devido à "irresponsabilidade" da força-tarefa da Lava-Jato.

O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro deste ano. Ele foi indicado ao cargo duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A escolha do próximo PGR têm levantando discordâncias entre membros do governo, com alguns elogiando abertamente a atuação de Aras no cargo, enquanto outros indicam a necessidade de um novo nome desvinculado ao governo anterior.

No mês passado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse reconhecer o trabalho que Aras fez para restituir a "normalidade" após o uso do "ativismo judicial" da Lava Jato para "perseguir" pessoas.

Lula esteve entre os condenados pela Lava Jato, sendo preso por 580 dias entre abril de 2018 e novembro de 2019 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Suas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. A corte apontou "incompetência" da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo Lula.

Por outro lado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na semana passada que a indicação de Aras para um novo mandato seria "um desastre". Aras é criticado por não dar andamento a investigações contra Bolsonaro e aliados após as apurações da CPI da Covid, na qual Tebet teve papel de destaque enquanto senadora.

Quando Lula definir o indicado à PGR, caberá ao Senado sabatinar o escolhido e aprovar o nome em plenário.

OTIMISMO ECONÔMICO

Na live, Lula disse que está "muito confiante" com os dados recentes sobre a economia brasileira e que o Produto Interno Bruto (PIB) do país vai crescer acima de todas as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Eu sou mais otimista... Eu estava em Hiroshima e falei para a diretora-geral do FMI 'você vai se surpreender com o Brasil. É bom vocês não ficarem citando números do Brasil'. O Brasil vai crescer mais do que as previsões do FMI", disse.

Ele ainda afirmou que a melhora da situação econômica não é "um milagre" e vai elevar o otimismo das pessoas, mas que a riqueza gerada precisa circular e ser distribuída por toda a população.

"Nós vamos colher muita coisa nesse país, porque nós plantamos corretamente, estamos adubando corretamente e o dinheiro vai circular na mão de milhões de brasileiros."

O presidente anunciou que no próximo dia 11 vai ao Rio de Janeiro para o lançamento da 3ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na semana passada, o FMI melhorou com força sua estimativa para o crescimento da economia do Brasil neste ano depois do forte desempenho no primeiro trimestre, subindo para 2,1% a previsão para o crescimento do PIB de 2023, ante 0,9% na análise anterior.

O final de julho ainda trouxe a melhora da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, elevando a "BB", contra "BB-" antes. De acordo com relatório da Fitch, essa elevação reflete desempenhos macroeconômico e fiscal melhores que o esperado.

 

       Lula diz que novo PGR será alguém que “não faça denúncia falsa” e o melhor “para o interesse do Brasil”

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (1º), durante sua live semanal “Conversa com o Presidente”, que o novo Procurador-Geral da República (PGR) será alguém que “não faça denúncia falsa” e o melhor para o interesse do Brasil. O mandato do atual PGR, Augusto Aras, termina em setembro.

“Não quero escolher alguém que seja amigo do Lula. Eu quero escolher alguém que seja amigo desse país, alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa”, disse.

Lula comentou que “as pessoas já estão precupadas”, mas disse que escolherá “no momento certo” o novo PGR e que esse é um problema do presidente da República.

“Eu vou conversar com muita gente, vou ouvir muita gente, vou atrás de informações, de pessoas que eu penso, vou discutir se é homem, se é mulher, se é negro, se é branco. Tudo isso é problema meu”, declarou.

“Quando eu tiver um nome, eu indico. É simples assim, sem ficar aquela coisa de vai escolher amanhã, é fulano, é beltrano. Ninguém tem que ficar tentando adivinhar. Eu vou escolher a pessoa que eu achar que é melhor para o interesse do Brasil. Se der errado, paciência”, acrescentou.

O presidente ainda afirmou que perdeu parte da confiança no Ministério Público, citando a operação Lava Jato, coordenada pela ex-procurador Deltan Dallagnol. Por esse motivo, Lula disse que escolherá o sucessor de Aras “com mais critério, com mais pente fino, para não cometer um erro”.

“Depois com essa quadrilha que esse Dallagnol montou, eu perdi muita confiança [no MP]. É um bando aloprados que achavam que podiam tomar o poder. Estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo. Eles fizeram a sociedade refém durante muito tempo.”

•        Outro lado

Procurado pela CNN, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol afirmou que, na avaliação de Lula, “o MP era ótimo investigando a corrupção dos outros, mas virou algoz ao investigar ele [Lula] e seus aliados”.

>>> Leia abaixo a íntegra da nota enviada por Dallagnol:

“Lula diz que o combate à corrupção é um ataque aos Poderes. Na leitura de Lula, a Lava Jato não só alcançou o governo e o Congresso, mas estava chegando ao Supremo. Será que, para ele, isso foi um fator fundamental para que o Supremo, que antes estava acovardado nas suas próprias palavras, mudasse de visão sobre a investigação?

Lula disse ainda que deixou de idolatrar o Ministério Público quando foi acusado. Assim, o MP era ótimo investigando a corrupção dos outros, mas virou algoz ao investigar ele e seus aliados.

Isso mostra bem como, para Lula, a questão é pessoal e explica a vingança promovida em seu governo contra quem trabalhou na Lava Jato. A sociedade brasileira, de fato, foi refém por muito tempo, mas não da Lava Jato, e sim daqueles que saquearam a Petrobras e o Brasil por décadas, esses, sim, na verdade, comprovadamente, uma quadrilha”, conclui o ex-parlamentar.

•        Lula resiste a Aras e quer ouvir STF para sucessão na PGR, diz entorno do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a assessores do governo que pretende definir o sucessor de Augusto Aras em agosto. O mandato do atual procurador-geral da República (PGR) se encerra em setembro.

Apesar da campanha de Augusto Aras pela recondução, e da torcida da chamada bancada baiana, Lula tem avaliado que a vinculação de Aras com Jair Bolsonaro dificulta uma escolha, segundo fontes do Planalto consultadas pela CNN.

Antes de escolher um nome, dizem assessores presidenciais, Lula quer conversar com ministros do STF.

Alguns ministros do STF ouvidos pela CNN apontam favoritismo do vice-procurador-geral-eleitoral Paulo Gonet. Ele foi autor de parecer em processo que levou à inelegibilidade de Bolsonaro.

Nas últimas semanas, candidatos ao posto têm procurado o Palácio do Planalto para se apresentarem. Nesta semana, por exemplo, o subprocurador Mário Bonsaglia, que faz parte da lista tríplice, se reuniu com Alexandre Padilha. O ministro de Relações Institucionais também se reuniu com Carlos Bigonha, que tenta se viabilizar fora da lista.

Lula já disse que não quer ser obrigado a escolher um nome da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo aliados do petista, no entanto, nas últimas semanas ele tem afirmado que também não descarta levar a lista em consideração.

 

       Aras ‘faz o L’ para tentar recondução na PGR ao reavaliar postura de Bolsonaro na pandemia

 

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) envie todos os relatórios produzidos pelo órgão durante a pandemia para informar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indica que Augusto Aras está "fazendo o L" na tentativa de ser reconduzido ao cargo em setembro, quando acaba seu mandato.

Como revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo", a Abin elaborou mais de mil documentos alertando o ex-presidente sobre os possíveis impactos do coronavírus no país, o que, segundo o procurador-geral da República, configura "fato novo" sobre conduta de Jair Bolsonaro durante a emergência de saúde.

A Abin não é uma autoridade na área da saúde e, portanto, fez sua análise sobre o cenário da pandemia com base em informações de entidades médicas e científicas. Essas informações eram as mesmas que Bolsonaro desafiou durante sua gestão – negando a eficácia do uso de máscaras, falando contra o isolamento social e colocando em dúvida a segurança e eficácia da vacinação, por exemplo.

A rigor, portanto, não há nenhum “fato novo” sobre a conduta de Bolsonaro durante a pandemia, ao contrário do que diz Aras. As questões mencionadas nas análises da Abin, inclusive, já estavam destrinchadas no relatório final da CPI da Covid, aprovado em outubro de 2021 e solenemente ignorado por Aras.

O único “fato novo” nesse cenário é o aceno de Aras ao novo governo na tentativa de permanecer à frente da PGR.

 

       Lista tríplice para a PGR é recorte equivocado, diz coordenador do Prerrogativas

 

A lista tríplice de sugestões ao chefe da República para indicação à Procuradoria-geral da República (PGR) é recorte equivocado, disse à CNN o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que não vai seguir a lista.

“Nós somos contra a lista. A lista da PGR é um recorte equivocado de um suposto desejo da classe organizada pela ANPR, que é uma entidade privada de classe, que ouve somente os procuradores federais. O Ministério Público dos estados não é ouvido, o Ministério Público da União não é ouvido, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal também não é ouvido. Portanto, é um recorte equivocado,” afirna Marco Aurélio de Carvalho.

O mandato do atual procurador, Augusto Aras, termina em setembro deste ano. Não há impedimento para que ele seja reconduzido ao cargo.

•        Escolha de Lula

O advogado ainda defendeu que Lula não quer escolher um procurador “para chamar de seu”.

“O presidente Lula tem um compromisso sincero, ao indicar o novo procurador-geral da República, de indicar alguém que não seja, eventualmente, um aliado, que lhe proteja, mas indicar alguém que tenha um espírito público, que reúna as condições constituições de recuperar a credibilidade de um órgão que foi tão fortemente atingido pela ação política criminosa com contornos eleitorais nos últimos anos”, disse.

•        Vaga no STF

Também no segundo semestre deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se aposentará, abrindo uma nova vaga na Corte. Há pressão para que Lula indique outra mulher, impedindo que a representatividade feminina caia na mais alta instância do Judiciário brasileiro — dos atuais 11 ministros, apenas dois são mulheres.

Carvalho diz considerar injusta a cobrança de que o presidente Lula tenha que nomear uma mulher para a posição. “No STJ, temos 33 ministros e apenas seis mulheres. E, dessas seis mulheres, salvo melhor juízo, o presidente [Lula] indicou quatro ou cinco. Então, recair sobre ele a responsabilidade de corrigir problemas do nosso sistema de Justiça que, de alguma forma, refletem situações da nossa sociedade, que a gente busca mudar, eu acho que é um pouco cruel”, declarou.

“Liberdade ampla”

Para o advogado, é importante que Lula tenha liberdade de escolha, atendo-se apenas aos pré-requisitos estabelecidos pela Constituição Federal.

“Ele tem que ter liberdade ampla, sobretudo para essa vaga. Seguramente, ele vai ter oportunidade, em outras vagas, de fazer indicações de mulheres. Também terá oportunidade de fazer isso para o Supremo, porque os nomes são maravilhosos, são nomes de pessoas muito credenciadas. Mas eu acho que seria injusto depositar sobre os ombros do presidente Lula essa responsabilidade”, emendou.

O advogado reforçou quais são os pré-requisitos constitucionais que Lula tem obrigação de seguir para fazer a indicação: reputação ilibada e notável conhecimento jurídico.

“Eu acho que a cobrança tem que recair em cima daqueles que não assumiram esse compromisso [de nomear mais mulheres para reduzir a desigualdade representativa na questão de gênero]. O presidente Lula foi o presidente que mais nomeou mulheres para o sistema de Justiça, e eu não tenho a menor dúvida que ele tem compromisso de nomear outras tantas (…) O presidente tem que ter liberdade (…) mas nós temos grandes nomes de mulheres, inclusive, para que ele possa apreciar”, finalizou.

Em março deste ano, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou que considera importante a indicação de uma mulher negra para o STF.

“[Se] pudermos ampliar a presença de mulheres é positivo. E também a presença negra. Somos um país de miscigenação de origem africana”, disse ele durante evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em São Paulo naquele mês.

 

Fonte: CNN Brasil/g1